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TJPA - 0803965-24.2021.8.14.0301
Partes: LUIZ FLAVIO DA ROCHA MIRANDA e outros x TEMPO INCORPORADORA LTDA
Advogado: BRUNO HENRIQUE REIS GUEDES e outros
1ª instância - 15ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 13/01/2021
TJPA - 0803965-24.2021.8.14.0301
Partes: CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA e outros x LUIZ FLAVIO DA ROCHA MIRANDA e outros
Advogado: BRUNO HENRIQUE REIS GUEDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Gleide Pereira de Moura
Ajuizamento: 04/03/2024
TJPA - 0852851-54.2021.8.14.0301
Partes: LUIZ FLAVIO DA ROCHA MIRANDA e outros x CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 15ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 08/09/2021
TJPA - 0852833-33.2021.8.14.0301
Partes: LUIZ FLAVIO DA ROCHA MIRANDA e outros x TEMPO INCORPORADORA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Ajuizamento: 08/09/2021
TJPA - 0814673-56.2023.8.14.0401
Partes: DELEGACIA DE REPRESSAO A POLUICAO E OUTROS CRIMES AMBIENTAIS - DEMA - BELEM e outros x ALEXANDRE WILHAMIS ROCHA DE LIMA
Advogado: EMMANOEL ILKO CARVALHO OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belem
Ajuizamento: 27/07/2023
TJPA - 0802745-74.2024.8.14.0401
Partes: DELEGACIA DE REPRESSAO A POLUICAO E OUTROS CRIMES AMBIENTAIS - DEMA - BELEM x GREMIO RECREATIVO SOCIAL E TORCIDA UNIFORMIZADA TERROR FIEL BICOLOR e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belem
Ajuizamento: 08/02/2024
TJPA - 0064367-51.2014.8.14.0301
Partes: LUIZ FLAVIO DA ROCHA MIRANDA e outros x META EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros
Advogado: RAISSA PONTES GUIMARAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Alex Pinheiro Centeno
Ajuizamento: 20/08/2025
TJPA - 0064367-51.2014.8.14.0301
Partes: LUIZ FLAVIO DA ROCHA MIRANDA e outros x META EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 15/12/2014