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TJMA - 0801333-10.2020.8.10.0127
Partes: JEAN ALBERTO DAMASCENO RIBEIRO x VIA VAREJO S/A
Advogado: FRANCISCO DE LIMA MENESES e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Luis Gonzaga do Maranhao
Ajuizamento: 19/08/2020
TJMA - 0801697-79.2020.8.10.0127
Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO. e outros x ARLIEUDE SOUSA FERREIRA e outros
Advogado: CAMILLA DOUDEMENT OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Luis Gonzaga do Maranhao
Ajuizamento: 28/12/2020
TJMA - 0000005-50.1998.8.10.0127
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x JOZAFA SANTANA LEITE
Advogado: ANA CLECIA RIBEIRO ARAUJO SOUZA
1ª instância - Vara Unica de Sao Luis Gonzaga do Maranhao
Ajuizamento: 19/05/1998
TJMA - 0000005-50.1998.8.10.0127
Partes: JOZAFA SANTANA LEITE x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: ANA CLECIA RIBEIRO ARAUJO SOUZA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Samuel Batista de Souza
Ajuizamento: 17/10/2023
TJMA - 0000002-90.2001.8.10.0127
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x ARMANDO GOMES DE SOUSA
Advogado: JEFERSON RODRIGUES DOS SANTOS e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Luis Gonzaga do Maranhao
Ajuizamento: 10/10/2001
TJMA - 0000002-90.2001.8.10.0127
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros x ARMANDO GOMES DE SOUSA
Advogado: HUGO LEONARDO DE MELO RUBIM
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Raimundo Nonato Neris Ferreira - Substituto de 2O. Grau
Ajuizamento: 26/10/2023
TJMA - 0801015-51.2025.8.10.0127
Partes: JEAN ALBERTO DAMASCENO RIBEIRO x MUNICIPIO DE SAO LUIZ GONZAGA e outros
Advogado: THIAGO ALVES DE SENA MATOS
1ª instância - Vara Unica de Sao Luis Gonzaga do Maranhao
Ajuizamento: 06/05/2025