10/07/2025 09:28

Baixa Definitiva
10/07/2025 09:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
10/07/2025 09:28

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
09/07/2025 00:34

Decorrido prazo de HUGO LEONARDO DE MELO RUBIM em 08/07/2025 23:59.
27/06/2025 00:33

Decorrido prazo de HUGO LEONARDO DE MELO RUBIM em 26/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:06

Publicado Acórdão (expediente) em 11/06/2025.
11/06/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/06/2025 07:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/06/2025 12:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2025 16:46

Embargos de Declaração Acolhidos
04/06/2025 10:06

Juntada de Certidão
04/06/2025 09:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/05/2025 10:17

Juntada de parecer do ministério público
23/05/2025 08:09

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
21/05/2025 09:24

Conclusos para julgamento
21/05/2025 09:19

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 10:09

Recebidos os autos
07/05/2025 10:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
07/05/2025 10:09

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
06/02/2025 00:36

Decorrido prazo de HUGO LEONARDO DE MELO RUBIM em 05/02/2025 23:59.
01/02/2025 00:32

Decorrido prazo de HUGO LEONARDO DE MELO RUBIM em 31/01/2025 23:59.
22/01/2025 14:30

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/01/2025 14:28

Juntada de parecer
22/01/2025 11:09

Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2025.
22/01/2025 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
22/01/2025 07:05

Publicado Acórdão (expediente) em 21/01/2025.
22/01/2025 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2024
16/01/2025 08:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/01/2025 22:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 16:23

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/01/2025 15:59

Juntada de embargos de declaração (1689)
27/12/2024 21:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/12/2024 18:00

Conhecido o recurso de ARMANDO GOMES DE SOUSA - CPF: *03.***.*55-82 (APELADO) e não-provido
17/12/2024 16:31

Juntada de Certidão
17/12/2024 16:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/12/2024 10:43

Juntada de parecer
10/12/2024 14:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/11/2024 14:08

Conclusos para julgamento
29/11/2024 14:08

Conclusos para julgamento
29/11/2024 14:08

Conclusos para julgamento
29/11/2024 14:08

Recebidos os autos
29/11/2024 14:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
29/11/2024 14:08

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/11/2024 14:07

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 12:05

Recebidos os autos
15/10/2024 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
15/10/2024 12:04

Recebidos os autos
15/10/2024 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Juiz Raimundo Nonato Neris Ferreira (CCRI)
15/10/2024 12:04

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/10/2024 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
15/10/2024 12:04

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/10/2024 15:41

Conclusos para despacho do revisor
08/10/2024 10:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Antonio Fernando Bayma Araujo (CCRI)
25/07/2024 13:57

Juntada de parecer do ministério público
09/07/2024 14:53

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/07/2024 14:51

Juntada de Certidão
09/07/2024 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 08/07/2024 23:59.
01/07/2024 22:30

Juntada de petição
20/06/2024 00:43

Publicado Despacho (expediente) em 20/06/2024.
20/06/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 07:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/06/2024 23:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2024 23:18

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 08:45

Conclusos ao relator ou relator substituto
18/06/2024 08:45

Juntada de Certidão
18/06/2024 01:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 17/06/2024 23:59.
08/06/2024 00:40

Decorrido prazo de HUGO LEONARDO DE MELO RUBIM em 07/06/2024 23:59.
28/05/2024 00:32

Publicado Despacho (expediente) em 28/05/2024.
28/05/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
27/05/2024 12:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/05/2024 22:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 08:27

Conclusos ao relator ou relator substituto
24/05/2024 01:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 23/05/2024 23:59.
16/05/2024 02:07

Decorrido prazo de HUGO LEONARDO DE MELO RUBIM em 15/05/2024 23:59.
10/05/2024 11:39

Juntada de parecer do ministério público
07/05/2024 00:04

Publicado Despacho (expediente) em 07/05/2024.
07/05/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 14:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/05/2024 09:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2024 22:17

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 10:10

Conclusos ao relator ou relator substituto
24/04/2024 10:09

Expedição de Certidão.
13/04/2024 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 11/04/2024 23:59.
03/04/2024 00:39

Decorrido prazo de ARMANDO GOMES DE SOUSA em 01/04/2024 23:59.
03/04/2024 00:39

Decorrido prazo de HUGO LEONARDO DE MELO RUBIM em 01/04/2024 23:59.
03/04/2024 00:39

Decorrido prazo de JOSÉ CARLOS DOS SANTOS DE OLIVEIRA em 01/04/2024 23:59.
20/03/2024 00:23

Publicado Despacho (expediente) em 20/03/2024.
20/03/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 09:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/03/2024 16:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 11:08

Conclusos ao relator ou relator substituto
06/03/2024 14:56

Juntada de parecer do ministério público
05/03/2024 00:14

Decorrido prazo de HUGO LEONARDO DE MELO RUBIM em 04/03/2024 23:59.
22/02/2024 00:34

Publicado Despacho (expediente) em 22/02/2024.
22/02/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
20/02/2024 12:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/02/2024 11:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2024 22:03

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2024 15:16

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/02/2024 15:15

Expedição de Certidão.
09/02/2024 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 08/02/2024 23:59.
30/01/2024 00:35

Decorrido prazo de HUGO LEONARDO DE MELO RUBIM em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 01:24

Publicado Despacho (expediente) em 22/01/2024.
23/01/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
17/01/2024 11:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/01/2024 15:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 10:48

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/12/2023 11:20

Juntada de parecer do ministério público
15/12/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 14/12/2023 23:59.
12/12/2023 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 11/12/2023 23:59.
08/12/2023 00:34

Decorrido prazo de HUGO LEONARDO DE MELO RUBIM em 07/12/2023 23:59.
27/11/2023 00:10

Publicado Despacho (expediente) em 27/11/2023.
27/11/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
24/11/2023 15:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/11/2023 15:00

Desentranhado o documento
24/11/2023 15:00

Cancelada a movimentação processual
24/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000002-90.2001.8.10.0127 APELANTE: APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO APELADO: ARMANDO GOMES DE SOUSA ADVOGADO: HUGO LEONARDO DE MELO RUBIM - OAB/MA 12.301 RELATOR: JUIZ RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA - DES.

SUBSTITUTO DESPACHO Processo recebido por redistribuição em 26/10/2023.

Adote-se a seguinte providência: Nos termos do artigo 671 do RITJMA, abra-se vista dos autos à Procuradoria Geral de Justiça, para pronunciamento, no prazo de 10 (dez) dias.

São Luís/MA, data da assinatura eletrônica.

JUIZ RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA Des.

Substituto
23/11/2023 17:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 20:33

em cooperação judiciária
26/10/2023 15:19

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
26/10/2023 15:19

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/10/2023 09:07

Juntada de documento
19/10/2023 15:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
18/10/2023 17:05

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 09:58

Recebidos os autos
12/07/2023 09:58

Conclusos para despacho
12/07/2023 09:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

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Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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