06/05/2024 09:24

Baixa Definitiva
06/05/2024 09:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
06/05/2024 09:23

Desentranhado o documento
06/05/2024 09:23

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.
06/05/2024 09:23

Processo Desarquivado
19/03/2024 10:57

Arquivado Definitivamente
19/03/2024 10:57

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
09/03/2024 00:08

Decorrido prazo de JOZAFA SANTANA LEITE em 08/03/2024 23:59.
01/03/2024 00:27

Publicado Acórdão (expediente) em 01/03/2024.
01/03/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
28/02/2024 13:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2024 11:09

Conhecido o recurso de JOZAFA SANTANA LEITE - CPF: *16.***.*79-49 (APELANTE) e não-provido
20/02/2024 13:14

Juntada de Certidão
20/02/2024 12:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/02/2024 00:47

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 19/02/2024 23:59.
31/01/2024 07:32

Conclusos para julgamento
31/01/2024 07:32

Conclusos para julgamento
31/01/2024 07:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/01/2024 14:27

Recebidos os autos
25/01/2024 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
25/01/2024 14:27

Recebidos os autos
25/01/2024 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Samuel Batista de Souza (CCRI)
25/01/2024 14:27

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/01/2024 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
25/01/2024 14:26

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/01/2024 14:26

Conclusos para despacho do revisor
23/01/2024 13:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Luiz Oliveira de Almeida (CCRI)
23/01/2024 13:26

Juntada de termo
17/10/2023 10:55

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
17/10/2023 10:55

Conclusos ao relator ou relator substituto
17/10/2023 09:31

Juntada de documento
17/10/2023 08:34

Juntada de parecer do ministério público
13/10/2023 11:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
13/10/2023 10:51

Determinada a redistribuição dos autos
28/09/2023 09:33

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/09/2023 09:32

Juntada de Certidão
28/09/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 27/09/2023 23:59.
05/09/2023 14:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/09/2023 07:20

Recebidos os autos
01/09/2023 07:20

Juntada de despacho
21/08/2023 00:00

Intimação

APELAÇÃO CRIMINAL (À Sentença de ID n° 24660138, na Ação Penal n° 0000005-50.1998.8.10.0127) Apelante : Josafá Santana Leite Advogada : Ana Clécia Ribeiro Araújo Souza (OAB/RR nº 799) Apelado : Ministério Público do Estado do Maranhão Promotor de Justiça : Clodomir Sebastião Reis Origem : Juízo de Direito da comarca de São Luís Gonzaga do Maranhão, MA Incidência Penal : Art. 121, § 2º, II, do Código Penal Órgão Julgador : 2ª Câmara de Direito Criminal Relator Substituto : Desembargador Sebastião Joaquim Lima Bonfim DESPACHO Trata-se de Apelação Criminal interposta por Josafá Santana Leite, contra a sentença de ID nº 24660138, do MM.

Juiz de Direito da comarca de São Luís Gonzaga do Maranhão, MA.

Observa-se, no entanto, que o recurso foi encaminhado a esta superior instância sem a formulação de contrarrazões recursais pelo Ministério Público do Estado do Maranhão ao apelo interposto pelo recorrente (cf.

ID 26706602).

Com este registro, chamo o feito à ordem e determino o encaminhamento dos autos ao Juízo de origem, a fim de que, no prazo legal, proceda ao saneamento que se faz necessário.

Volvendo os autos a esta Corte de Justiça, faça-se sua remessa, em seguida, à Procuradoria Geral de Justiça, para pronunciamento.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, Maranhão.

Desembargador SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM Relator Substituto
18/08/2023 09:55

Baixa Definitiva
18/08/2023 09:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
18/08/2023 09:52

Juntada de termo
18/08/2023 09:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2023 15:44

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 19:22

Juntada de petição
20/06/2023 16:08

Decorrido prazo de ANA CLECIA RIBEIRO ARAUJO SOUZA em 13/06/2023 23:59.
15/06/2023 10:47

Conclusos ao relator ou relator substituto
15/06/2023 10:47

Juntada de Certidão
07/06/2023 00:04

Decorrido prazo de ANA CLECIA RIBEIRO ARAUJO SOUZA em 06/06/2023 23:59.
07/06/2023 00:04

Decorrido prazo de JOZAFA SANTANA LEITE em 06/06/2023 23:59.
29/05/2023 00:03

Publicado Despacho (expediente) em 29/05/2023.
29/05/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
26/05/2023 08:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/05/2023 00:00

Intimação

APELAÇÃO CRIMINAL (À Sentença de ID n° 24660138, na Ação Penal n° 0000005-50.1998.8.10.0127) Apelante : Josafá Santana Leite Advogada : Ana Clécia Ribeiro Araújo Souza (OAB/RR nº 799) Apelado : Ministério Público do Estado do Maranhão Promotor de Justiça : Clodomir Sebastião Reis Origem : Juízo de Direito da comarca de São Luís Gonzaga do Maranhão, MA Incidência Penal : art. 121, § 2º, II, do Código Penal Órgão Julgador : 2ª Câmara Criminal Relator : Desembargador Vicente de Castro DESPACHO Na espécie, optou o apelante Josafá Santana Leite por arrazoar seu recurso nesta instância ad quem, nos termos do § 4º do art. 600 do CPP (cf.

ID nº 24660256).

Intime-se, pois, o recorrente, com vistas à formulação de suas razões recursais, no prazo de 8 (oito) dias.

Oportunamente, intime-se o órgão do Ministério Público de primeiro grau para, em igual prazo, apresentar contrarrazões.

Feito isso e, após o transcurso dos prazos de lei, remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça, para pronunciamento.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, Maranhão.

Desembargador Vicente de Castro Relator _______________________________________________ CPP, Art.600.

Assinado o termo de apelação, o apelante e, depois dele, o apelado terão o prazo de oito dias cada um para oferecer razões, salvo nos processos de contravenção, em que o prazo será de três dias. (...) § 4° Se o apelante declarar, na petição ou no termo, ao interpor a apelação, que deseja arrazoar na superior instância serão os autos remetidos ao tribunal ad quem onde será aberta vista às partes, observados os prazos legais, notificadas as partes pela publicação oficial.
25/05/2023 14:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023 18:50

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 15:58

Recebidos os autos
30/03/2023 15:58

Conclusos para despacho
30/03/2023 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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