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TJPA - 0919175-21.2024.8.14.0301
Partes: CONDOMINIO DO EDIFICIO MARC JACOB x FERNANDO CASTRO NETO
Advogado: IVAN MORAES FURTADO
1ª instância - 8ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Ajuizamento: 26/12/2024
TJPA - 0919019-33.2024.8.14.0301
Partes: CONDOMINIO DO EDIFICIO MARC JACOB x FERNANDO CASTRO NETO
Advogado: IVAN MORAES FURTADO
1ª instância - 8ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Ajuizamento: 23/12/2024
TJBA - 8001823-44.2023.8.05.0229
Partes: ANDRE CARLOS DOS SANTOS JUNIOR e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ANISIO ARAUJO NETO e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal da Comarca de Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 24/01/2025
TJBA - 8001823-44.2023.8.05.0229
Partes: MANOEL FERNANDO CASTRO NETO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: ALEX AUGUSTO MATTOS DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Claudio Cesare Braga Pereira
Ajuizamento: 05/08/2024
TJBA - 8003641-31.2023.8.05.0229
Partes: MANOEL FERNANDO CASTRO NETO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: GILMAR BRITO DOS SANTOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Aliomar Silva Britto
Ajuizamento: 01/10/2024
TJBA - 8003641-31.2023.8.05.0229
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x MANOEL FERNANDO CASTRO NETO
Advogado: GILMAR BRITO DOS SANTOS
1ª instância - 1Vara Criminal e Juri e de Execucoes Penais - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 23/08/2023
TJBA - 8001561-94.2023.8.05.0229
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x MANOEL FERNANDO CASTRO NETO
Advogado: GILMAR BRITO DOS SANTOS e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal da Comarca de Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 24/01/2025
TJBA - 8001561-94.2023.8.05.0229
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: ALEX AUGUSTO MATTOS DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Luiz Fernando Lima
Ajuizamento: 06/08/2024
TJBA - 0001645-08.2021.8.05.0229
Partes: O MEIO AMBIENTE x NILTON DE JESUS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Do Sistema dos Juizados Especiais - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 06/10/2021
TJPA - 0034698-70.2002.8.14.0301
Partes: FERNANDO DE CASTRO NETO e outros x DIST. ESPERANCA LTDA e outros
Advogado: MIGUEL GOMES DE AZEVEDO e outros
1ª instância - 12ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 16/03/2022