15/08/2025 16:33

Juntada de informação
15/08/2025 16:18

Juntada de informação
15/08/2025 16:09

Expedição de Ofício.
15/08/2025 15:54

Juntada de informação
15/08/2025 15:36

Expedição de Ofício.
15/08/2025 08:18

Juntada de guia de execução definitiva - bnmp
13/08/2025 15:40

Expedição de Certidão.
24/01/2025 17:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/01/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS INTIMAÇÃO 8001561-94.2023.8.05.0229 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Apelante: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Valdevino Bispo Santos Terceiro Interessado: M.

G.

P.

D.

S.

Apelado: Manoel Fernando Castro Neto Advogado: Alex Augusto Mattos Da Silva (OAB:BA21764) Advogado: Gilmar Brito Dos Santos (OAB:BA61425) Terceiro Interessado: Valdivino Bispo Dos Santos Terceiro Interessado: Rayllan De Jesus Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS PROCESSO nº 8001561-94.2023.8.05.0229 ASSUNTO: [Roubo Majorado, Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente] AUTOR: APELADO: MANOEL FERNANDO CASTRO NETO RÉU: APELADO: MANOEL FERNANDO CASTRO NETO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI-06/2016 (Alterado pelo novo Provimento Conjunto CGJ/CCI 08/2023), dou ciência as partes sobre o retorno dos autos da instância superior para requererem o que entenderem de direito.

Nada mais havendo encerro o presente.

Santo Antônio de Jesus - BA, 12 de janeiro de 2025 .

MARIA DO CARMO VEIGA RIBEIRO DOS SANTOS NEVES Diretora de Secretaria
13/01/2025 08:38

Juntada de Petição de CIÊNCIA
12/01/2025 12:19

Expedição de intimação.
05/11/2024 15:49

Recebidos os autos
05/11/2024 15:49

Juntada de Certidão
05/11/2024 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 13:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
05/08/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 15:05

Juntada de Alvará
12/06/2024 09:49

Juntada de Petição de A. Penal 8001561_94.2023.8.05.0229_Contrarrazões de Apelação_Roubo Majorado e Corrupcao de Menores_F
11/06/2024 20:47

Expedição de intimação.
07/05/2024 12:38

Juntada de informação
18/04/2024 16:18

Juntada de Petição de apelação
17/04/2024 10:17

Proferidas outras decisões não especificadas
17/04/2024 08:27

Conclusos para decisão
16/04/2024 08:56

Decorrido prazo de Gilmar Brito dos Santos em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 08:56

Decorrido prazo de ALEX AUGUSTO MATTOS DA SILVA em 15/04/2024 23:59.
15/04/2024 09:00

Mandado devolvido Positivamente
11/04/2024 21:00

Publicado Intimação em 10/04/2024.
11/04/2024 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
11/04/2024 21:00

Publicado Intimação em 10/04/2024.
11/04/2024 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 12:01

Mandado devolvido Positivamente
08/04/2024 11:37

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
07/04/2024 21:02

Juntada de Outros documentos
07/04/2024 20:57

Expedição de intimação.
07/04/2024 20:56

Expedição de Mandado.
07/04/2024 20:56

Expedição de Mandado.
02/04/2024 16:34

Juntada de Petição de apelação
01/04/2024 11:45

Julgado procedente o pedido
15/12/2023 12:48

Conclusos para julgamento
04/12/2023 16:56

Juntada de Petição de alegações finais
17/11/2023 16:11

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 07:00

Mandado devolvido Positivamente
14/11/2023 01:16

Decorrido prazo de ALEX AUGUSTO MATTOS DA SILVA em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 01:16

Decorrido prazo de MANOEL FERNANDO CASTRO NETO em 10/11/2023 23:59.
12/11/2023 20:40

Publicado Intimação em 07/11/2023.
12/11/2023 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2023
10/11/2023 11:08

Juntada de informação
08/11/2023 00:00

Mandado devolvido Positivamente
08/11/2023 00:00

Mandado devolvido Positivamente
07/11/2023 00:00

Mandado devolvido Positivamente
06/11/2023 14:20

Juntada de Petição de CIENCIA DESIGNACAO AUDIENCIA
02/11/2023 22:28

Expedição de intimação.
02/11/2023 22:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/11/2023 22:28

Expedição de Mandado.
02/11/2023 22:28

Expedição de Mandado.
02/11/2023 22:28

Expedição de ofício.
02/11/2023 22:28

Expedição de Mandado.
21/09/2023 23:52

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 09:51

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 13:25

Juntada de Petição de A. Penal 8001561-94.2023.8.05.0229 - Revogação de prisão preventiva_Indeferimento_MANOEL FERNANDO
25/07/2023 17:09

Expedição de intimação.
25/07/2023 16:59

Juntada de Petição de petição
10/06/2023 02:03

Mandado devolvido Positivamente
27/04/2023 14:00

Expedição de citação.
20/04/2023 11:17

Recebida a denúncia contra M. G. P. D. S. - CPF: *66.***.*36-47 (TERCEIRO INTERESSADO)
14/04/2023 08:14

Conclusos para decisão
13/04/2023 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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