TJBA - 8001823-44.2023.8.05.0229

12/09/2025 12:27

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DESPACHO

11/09/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025 09:57

Conclusos #Não preenchido#

05/09/2025 09:42

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

05/09/2025 09:41

Expedição de Certidão.

05/09/2025 06:13

Expedição de Certidão.

04/09/2025 12:28

Recebidos os autos

04/09/2025 12:28

Juntada de intimação

04/09/2025 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025 10:50

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

30/04/2025 10:50

Baixa Definitiva

30/04/2025 10:50

Transitado em Julgado em 30/04/2025

30/04/2025 10:46

Transitado em Julgado em 30/04/2025

17/04/2025 17:59

Decorrido prazo de MANOEL FERNANDO CASTRO NETO em 16/04/2025 23:59.

01/04/2025 03:18

Publicado Ementa em 01/04/2025.

01/04/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

28/03/2025 15:18

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO

28/03/2025 09:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

28/03/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025 08:55

Juntada de Petição de certidão

27/03/2025 17:41

Conhecido em parte o recurso de MANOEL FERNANDO CASTRO NETO - CPF: *64.***.*96-10 (APELANTE) e não-provido

27/03/2025 14:36

Conhecido em parte o recurso de MANOEL FERNANDO CASTRO NETO - CPF: *64.***.*96-10 (APELANTE) e não-provido

27/03/2025 14:16

Deliberado em sessão - julgado

18/03/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025 17:13

Incluído em pauta para 24/03/2025 12:00:00 Sala Virtual.

11/03/2025 19:19

Solicitado dia de julgamento

11/03/2025 15:59

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Ivete Caldas Silva Freitas Muniz

24/02/2025 16:59

Conclusos #Não preenchido#

24/02/2025 16:58

Juntada de Petição de AC_8001823_44.2023.8.05.0229_MANOEL FERNANDO CASTRO NETO_PARECER MP_

21/02/2025 10:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

21/02/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025 10:07

Recebidos os autos

21/02/2025 10:07

Juntada de Certidão de julgamento

21/02/2025 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2025 17:27

Desentranhado o documento

02/12/2024 13:29

Juntada de informação

13/09/2024 09:39

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem

12/09/2024 16:38

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem

03/09/2024 05:36

Publicado Despacho em 03/09/2024.

03/09/2024 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

02/09/2024 14:36

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem

02/09/2024 10:18

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DESPACHO

02/09/2024 10:15

Expedição de Certidão.

30/08/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024 10:52

Conclusos #Não preenchido#

27/08/2024 10:51

Juntada de Certidão

27/08/2024 00:10

Decorrido prazo de MANOEL FERNANDO CASTRO NETO em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024 00:10

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 26/08/2024 23:59.

09/08/2024 10:25

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DESPACHO

09/08/2024 10:24

Expedição de Certidão.

09/08/2024 06:22

Publicado Despacho em 09/08/2024.

09/08/2024 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

07/08/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2024 10:23

Conclusos #Não preenchido#

05/08/2024 10:23

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

05/08/2024 10:22

Expedição de Certidão.

05/08/2024 05:25

Expedição de Certidão.

02/08/2024 18:03

Recebidos os autos

02/08/2024 18:03

Distribuído por sorteio