TJBA - 8003641-31.2023.8.05.0229

27/05/2025 14:24

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

27/05/2025 14:24

Baixa Definitiva

27/05/2025 14:24

Transitado em Julgado em 27/05/2025

27/05/2025 14:22

Transitado em Julgado em 27/05/2025

08/05/2025 17:34

Juntada de Petição de CIENTE AC DESPROV CF MP

06/05/2025 01:07

Publicado Ementa em 06/05/2025.

06/05/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025

30/04/2025 09:47

Conhecido o recurso de 14º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR (TERCEIRO INTERESSADO) e não-provido

29/04/2025 08:36

Conhecido o recurso de MANOEL FERNANDO CASTRO NETO - CPF: *64.***.*96-10 (APELANTE) e não-provido

28/04/2025 18:51

Juntada de Petição de certidão

28/04/2025 18:44

Deliberado em sessão - julgado

09/04/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025 17:37

Incluído em pauta para 22/04/2025 12:00:00 Plenário Virtual.

08/04/2025 15:40

Solicitado dia de julgamento

31/03/2025 09:09

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Edmilson Jatahy Fonseca Júnior

29/10/2024 16:07

Conclusos #Não preenchido#

29/10/2024 14:36

Juntada de Petição de PAR_CONHEC PARC E IMPROV_AP 8003641_31.2023.8.05.0229_tráfico_absolv_desc para uso_dosimetria_regime

29/10/2024 14:34

Expedição de Certidão.

26/10/2024 03:38

Publicado Despacho em 29/10/2024.

26/10/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

24/10/2024 13:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

24/10/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024 10:16

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024 07:48

Conclusos #Não preenchido#

01/10/2024 07:47

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

01/10/2024 07:47

Expedição de Certidão.

01/10/2024 06:54

Expedição de Certidão.

30/09/2024 18:06

Recebidos os autos

30/09/2024 18:06

Distribuído por sorteio