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TJPA - 0817825-49.2022.8.14.0401
Partes: DIVISAO ESPECIALIZADA EM MEIO AMBIENTE E PTOTECAO ANIMAL - DEMAPA e outros x JOSE SODRE TEIXEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Inqueritos Policiais de Belem
Ajuizamento: 10/11/2022
TJPA - 0817820-27.2022.8.14.0401
Partes: DEMAPA - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE MEIO AMBIENTE E PROTECAO ANIMAL e outros x JOSE SODRE TEIXEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Inqueritos Policiais de Belem
Ajuizamento: 16/11/2022
TJPA - 0817828-04.2022.8.14.0401
Partes: DEMAPA - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE MEIO AMBIENTE E PROTECAO ANIMAL e outros x JOSE SODRE TEIXEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Inqueritos Policiais de Belem
Ajuizamento: 16/11/2022
TJPA - 0844304-25.2021.8.14.0301
Partes: LUCENY DE FATIMA SILVA MOURA GONCALVES x TEREZA ARAUJO e outros
Advogado: JOAO PEDRO PIANI DE ALBUQUERQUE
1ª instância - 8ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 02/08/2021
TJPA - 0809332-20.2021.8.14.0401
Partes: DELEGACIA DE REPRESSAO A POLUICAO E OUTROS CRIMES AMBIENTAIS - DEMA - BELEM e outros x HELDER PATRICK GOMES DE SOUZA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belem
Ajuizamento: 06/08/2021
TJPA - 0807139-32.2021.8.14.0401
Partes: DIVISAO ESPECIALIZADA EM MEIO AMBIENTE E PTOTECAO ANIMAL - DEMAPA e outros x DYONIS CORREA RIBEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Vara Criminal de Belem
Ajuizamento: 17/05/2021
TJPA - 0800666-30.2021.8.14.0401
Partes: DEMAPA - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE MEIO AMBIENTE E PROTECAO ANIMAL e outros x ASSOCIACAO PRO - TRAUMA - APT e outros
Advogado: ROMULO RAPOSO SILVA
1ª instância - Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belem
Ajuizamento: 13/07/2021
TJPA - 0807072-67.2021.8.14.0401
Partes: DIVISAO ESPECIALIZADA EM MEIO AMBIENTE E PTOTECAO ANIMAL - DEMAPA x IRANILDO VIEIRA DO VALE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belem
Ajuizamento: 16/05/2021
TJPA - 0826204-76.2022.8.14.0401
Partes: DELEGACIA DE REPRESSAO A POLUICAO E OUTROS CRIMES AMBIENTAIS - DEMA - BELEM e outros x DIRCEU DE OLIVEIRA SANTOS e outros
Advogado: AMERICO VALERIANO DE SENA FONSECA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia da 3ª Turma Recursal
Ajuizamento: 03/06/2025
TJPA - 0826204-76.2022.8.14.0401
Partes: DIVISAO ESPECIALIZADA EM MEIO AMBIENTE E PTOTECAO ANIMAL - DEMAPA e outros x DIRCEU DE OLIVEIRA SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belem
Ajuizamento: 15/12/2022