08/05/2022 00:46

Decorrido prazo de DIVISÃO ESPECIALIZADA EM MEIO AMBIENTE E PTOTEÇÃO ANIMAL - DEMAPA em 02/05/2022 23:59.
27/04/2022 09:19

Arquivado Definitivamente
27/04/2022 09:19

Transitado em Julgado em 25/04/2022
13/04/2022 15:50

Juntada de Petição de termo de ciência
12/04/2022 02:06

Publicado Sentença em 12/04/2022.
12/04/2022 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
11/04/2022 00:00

Intimação

Autos nº.: 0807072-67.2021.8.14.0401 Autores do fato: IRANILDO VIEIRA DO VALE FELIPE MARQUES DE FRANÇA FRANCISCO PATRÍCIO ALVES FEITOSA Vítima: A COLETIVIDADE Capitulação Penal: art. 46, parágrafo único da Lei nº 9.605/98.

SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 81, § 3º da Lei nº 9.099/95.

Trata-se de pedido do Ministério Público de arquivamento do presente feito em face dos fundamentos especificados na manifestação constante no doc. id. 27168809.

Passo a decidir: Acolho as razões sustentadas pelo Órgão Ministerial no doc. id. 27168809 e determino o ARQUIVAMENTO dos presentes autos, ressalvada a possibilidade de desarquivamento, conforme dispõe o art. 18 do CPP.

Após as necessárias anotações e comunicações, arquivem-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Belém, 04 de abril de 2022.

ELLEN CHRISTIANE BEMERGUY PEIXOTO Juíza de Direito da Vara do Juizado Especial Criminal do Meio Ambiente
08/04/2022 13:07

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 13:07

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 08:20

Extinto o processo por ausência das condições da ação
03/04/2022 09:43

Conclusos para julgamento
01/04/2022 14:51

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 11:29

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 10:21

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2022 15:15

Conclusos para despacho
17/02/2022 15:15

Expedição de Certidão.
26/11/2021 09:12

Juntada de Outros documentos
27/10/2021 10:51

Juntada de Ofício
15/06/2021 01:56

Decorrido prazo de DIVISÃO ESPECIALIZADA EM MEIO AMBIENTE E PTOTEÇÃO ANIMAL - DEMAPA em 14/06/2021 23:59.
09/06/2021 01:46

Decorrido prazo de DIVISÃO ESPECIALIZADA EM MEIO AMBIENTE E PTOTEÇÃO ANIMAL - DEMAPA em 07/06/2021 23:59.
26/05/2021 11:56

Expedição de Outros documentos.
26/05/2021 11:01

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2021 09:36

Conclusos para despacho
26/05/2021 09:36

Cancelada a movimentação processual
24/05/2021 12:10

Juntada de Petição de petição
20/05/2021 09:19

Expedição de Outros documentos.
20/05/2021 09:19

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
20/05/2021 09:06

Ato ordinatório praticado
18/05/2021 12:40

Expedição de Outros documentos.
18/05/2021 10:47

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2021 09:40

Conclusos para despacho
17/05/2021 09:40

Expedição de Certidão.
16/05/2021 00:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2021

Ultima Atualização
08/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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