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TJMA - 0800490-78.2021.8.10.0137
Partes: ASSOC. COMUN. DOS MORADORES E PESCADORES DO POV. PEROBA-ARPOADOR x TUTOIA CARTORIO DO 2 OFICIO
Advogado: ALDY SILVA SARAIVA JUNIOR
1ª instância - Vara Unica de Tutoia
Ajuizamento: 30/03/2021
TJMA - 0800586-93.2021.8.10.0137
Partes: VITA ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA x ASSOC. COMUN. DOS MORADORES E PESCADORES DO POV. PEROBA-ARPOADOR
Advogado: EMERSON RODRIGUES DE AGUIAR e outros
1ª instância - Vara Unica de Tutoia
Ajuizamento: 21/04/2021
TJMA - 0000559-22.2016.8.10.0137
Partes: ASSOC. COMUN. DOS MORADORES E PESCADORES DO POV. PEROBA-ARPOADOR x VENTOS MARANHENSES GERADORA DE ENERGIA S/A e outros
Advogado: EMERSON RODRIGUES DE AGUIAR e outros
1ª instância - Vara Unica de Tutoia
Ajuizamento: 23/02/2016
TJMA - 0802248-92.2021.8.10.0137
Partes: MANOEL DE JESUS DA SILVA ARAUJO x ASSOC. COMUN. DOS MORADORES E PESCADORES DO POV. PEROBA-ARPOADOR
Advogado: LETHICIA MESQUITA BRANDAO
1ª instância - Vara Unica de Tutoia
Ajuizamento: 23/09/2021
TJMA - 0800405-24.2023.8.10.0137
Partes: ASSOC. COMUN. DOS MORADORES E PESCADORES DO POV. PEROBA-ARPOADOR x COROA e outros
Advogado: AIRTON PAULO DE AQUINO SILVA e outros
1ª instância - Vara Unica de Tutoia
Ajuizamento: 02/03/2023
TJMA - 0809647-30.2023.8.10.0000
Partes: MAVIEL MIRANDA GALVAO e outros x ASSOC. COMUN. DOS MORADORES E PESCADORES DO POV. PEROBA-ARPOADOR
Advogado: FERNANDO BRITO DO AMARAL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Luiz Gonzaga Almeida Filho
Ajuizamento: 17/01/2025
TJMA - 0800872-71.2021.8.10.0137
Partes: ASSOC. COMUN. DOS MORADORES E PESCADORES DO POV. PEROBA-ARPOADOR x TABELIA REGISTRADORA CARTORIO EXTRAJUDICIAL DO OFICIO UNICO DE TUTOIA
Advogado: EMERSON RODRIGUES DE AGUIAR
1ª instância - Vara Unica de Tutoia
Ajuizamento: 31/05/2021
TRF1 - 1080899-52.2023.4.01.3700
Partes: ASSOCIACAO COMUN DOS MORADORES E PESCADORES DE ARPOADOR e outros x INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE e outros
Advogado: ALDY SILVA SARAIVA JUNIOR e outros
1ª instância - 8ª Sao Luis
Ajuizamento: 09/10/2023