13/03/2025 14:49

Decorrido prazo de ASSOC. COMUN. DOS MORADORES E PESCADORES DO POV. PEROBA-ARPOADOR em 07/03/2025 23:59.
13/03/2025 14:49

Decorrido prazo de BERNARDO REIS DA COSTA FILHO em 07/03/2025 23:59.
13/03/2025 14:49

Decorrido prazo de MAVIEL MIRANDA GALVAO em 07/03/2025 23:59.
06/03/2025 14:50

Conclusos ao relator ou relator substituto
06/03/2025 14:35

Juntada de parecer
11/02/2025 00:33

Publicado Decisão em 10/02/2025.
11/02/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/02/2025 12:58

Juntada de malote digital
07/02/2025 12:57

Juntada de malote digital
07/02/2025 12:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/02/2025 15:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025 16:55

Não Concedida a Medida Liminar
17/01/2025 09:36

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
28/11/2024 12:47

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
16/11/2023 16:18

Conclusos ao relator ou relator substituto
16/11/2023 16:18

Juntada de Certidão
15/11/2023 00:02

Decorrido prazo de AIRTON PAULO DE AQUINO SILVA em 14/11/2023 23:59.
15/11/2023 00:02

Decorrido prazo de ALDY SILVA SARAIVA JUNIOR em 14/11/2023 23:59.
09/11/2023 00:03

Decorrido prazo de MAVIEL MIRANDA GALVAO em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 00:03

Decorrido prazo de ASSOC. COMUN. DOS MORADORES E PESCADORES DO POV. PEROBA-ARPOADOR em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 00:03

Decorrido prazo de BERNARDO REIS DA COSTA FILHO em 08/11/2023 23:59.
23/10/2023 00:00

Publicado Despacho (expediente) em 17/10/2023.
23/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
23/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
16/10/2023 00:00

Intimação

QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO nº: 0809647-30.2023.8.10.0000 PROCESSO DE REFERÊNCIA: 0800405-24.2023.8.10.0137 AGRAVANTE: MAVIEL MIRANDA GALVAO, BERNARDO REIS DA COSTA FILHO ADVOGADO: FERNANDO BRITO DO AMARAL AGRAVADO: ASSOC.

COMUN.

DOS MORADORES E PESCADORES DO POV.

PEROBA-ARPOADOR RELATOR: Desembargador LUIZ GONZAGA Almeida Filho DESPACHO Tendo em vista a matéria discutida nos autos, bem como a norma do § 2º do art. 300 do CPC, o qual permite a apreciação do pedido liminar após a manifestação da parte contrária, deixo para apreciar o requerimento de tutela provisória após a resposta do agravado.

Intime-se a agravada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.019, II CPC).

Cumpridas as diligências ora ordenadas, voltem-me conclusos.

Publique-se e CUMPRA-SE.

São Luís, 11 de outubro de 2023.

DESEMBARGADOR LUIZ GONZAGA Almeida Filho Relator
13/10/2023 15:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/10/2023 15:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/10/2023 13:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 17:24

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 00:04

Decorrido prazo de MAVIEL MIRANDA GALVAO em 02/06/2023 23:59.
05/06/2023 00:04

Decorrido prazo de BERNARDO REIS DA COSTA FILHO em 02/06/2023 23:59.
05/06/2023 00:04

Decorrido prazo de ASSOC. COMUN. DOS MORADORES E PESCADORES DO POV. PEROBA-ARPOADOR em 02/06/2023 23:59.
13/05/2023 00:01

Publicado Decisão em 12/05/2023.
13/05/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
12/05/2023 11:12

Juntada de petição
11/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Gabinete do Desembargador Josemar Lopes Santos AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0809647-30.2023.8.10.0000 Agravantes : Maviel Miranda Galvão e outros Advogado : Fernando Brito do Amaral (OAB/PI 4.002-A) Agravada : Associação Comunitária dos Moradores e Pescadores do Povoado Peroba-Arpoador Órgão Julgador : Terceira Câmara de Direito Público Relator : Desembargador Josemar Lopes Santos DECISÃO Considerando que a matéria discutida neste recurso não se enquadra na competência desta Câmara de Direito Público (art. 20-A do RITJMA), determino a devolução dos autos à Coordenadoria de Distribuição, para que seja providenciada sua regular redistribuição a uma das Câmaras de Direito Privado, com a devida compensação.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema.

Desembargador Josemar Lopes Santos Relator
10/05/2023 13:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/05/2023 13:56

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/05/2023 13:55

Juntada de Certidão
10/05/2023 10:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
10/05/2023 09:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023 18:38

Determinada a redistribuição dos autos
28/04/2023 15:17

Conclusos para decisão
28/04/2023 11:07

Conclusos para decisão
28/04/2023 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
16/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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