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TJCE - 0254978-29.2022.8.06.0001
Partes: MARTA MARIA DOS SANTOS BEZERRA x PROGRAMA BRASILEIRO DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS - PROBASP
Advogado: JAIME VARELA DO NASCIMENTO NETO e outros
1ª instância - 23ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 15/07/2022
TJCE - 0241907-23.2023.8.06.0001
Partes: ANTONIO DE CASTRO ALVES x PROGRAMA BRASILEIRO DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS - PROBASP e outros
Advogado: RONI FURTADO BORGO
1ª instância - 21ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 04/12/2024
TJCE - 0256343-84.2023.8.06.0001
Partes: MARIA IZABEL BEZERRA FARIAS x ROCHA PINHEIRO EMPRESA SIMPLES DE CREDITO EIRELI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 16ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 23/08/2023
TJCE - 0222920-02.2024.8.06.0001
Partes: DIMAS VIANA DE MOURA x PROGRAMA BRASILEIRO DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS - PROBASP
Advogado: JENNIFER COELHO SILVA e outros
1ª instância - 35ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 08/04/2024
TJCE - 3071324-80.2025.8.06.0001
Partes: JULIA REGINA DINIZ DO REGO x PROGRAMA BRASILEIRO DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS - PROBASP
Advogado: RAFAEL BARACHO SILVA
1ª instância - 34ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 27/08/2025
TJRR - 7054529-52.2023.8.22.0001
Partes: MARIA DAS DORES DE SOUZA MARTINS x ASSOCIACAO PROGRAMA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS e outros
Advogado: RICARDO CARVALHO ANTUNES
1ª instância - 2ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 01/09/2023
TJRR - 0810598-88.2023.8.22.0000
Partes: MARIA DAS DORES DE SOUZA MARTINS x PROGRAMA BRASILEIRO DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS - PROBASP
Advogado: RICARDO CARVALHO ANTUNES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Sansao Batista Saldanha
Ajuizamento: 26/09/2023
TJRR - 7060762-65.2023.8.22.0001
Partes: ERNESTO OLIVEIRA BENTO DE MELO x PROGRAMA BRASILEIRO DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS - PROBASP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 04/10/2023
TJRR - 7009958-54.2023.8.22.0014
Partes: MARILENE PEREIRA DOS SANTOS FEITOZA x PROGRAMA BRASILEIRO DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS - PROBASP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Civel de Vilhena
Ajuizamento: 29/09/2023
TJRR - 7057956-57.2023.8.22.0001
Partes: FRANCISCA LIMEIRA DA SILVA SOUZA x ASSOCIACAO PROGRAMA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS e outros
Advogado: RICARDO CARVALHO ANTUNES
1ª instância - 1ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 19/09/2023