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TJBA - 0518910-15.2014.8.05.0001
Partes: NOELIA LISBOA VIGNA TEIXEIRA x DIRCEU LOPES VIGNA TEIXEIRA
Advogado: ISAURA GENOVEVA DE OLIVEIRA NETA e outros
1ª instância - 3Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos
Ajuizamento: 02/06/2014
TJBA - 0394569-48.2013.8.05.0001
Partes: JOSE AUGUSTO FERREIRA PEREIRA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 25/10/2013
TJBA - 0036961-77.2011.8.05.0150
Partes: GILSONITA SILVA FERREIRA x IVO LERMEN
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais e Registrospublicos - Lauro de Freitas
Ajuizamento: 14/07/2012
TJBA - 0408241-26.2013.8.05.0001
Partes: EOLO DE CARVALHO BRITO e outros x ESPOLIO DE EDSON DOS REIS BRITO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos
Ajuizamento: 29/01/2014
TJBA - 0086700-93.2002.8.05.0001
Partes: SILVANO RODRIGUES MATOS e outros x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros
Advogado: KEISE JULIANA DOS SANTOS BARBOSA e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 26/11/2011
TJBA - 0388859-81.2012.8.05.0001
Partes: PAULO MARCIO RIBEIRO x ESTADO DA BAHIA
Advogado: CAROLINE LOBO SOUZA e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 09/10/2012
TJBA - 0005321-48.1993.8.05.0001
Partes: LIDIA MARIA VIANA BARRETO x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros
Advogado: ANNA BEATRIZ PINHEIRO LEMOS PASSOS e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 26/11/2011
TJBA - 0542421-42.2014.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 14/08/2014
TJBA - 8010500-59.2022.8.05.0080
Partes: GETULIO MOREIRA DE OLIVEIRA x WYLLER MASCARENHAS SANTANA
Advogado: ENOCK SERAFIM DE LIMA NETO
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana
Ajuizamento: 06/12/2023
TJBA - 0317255-55.2015.8.05.0001
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros x OSMAR SOUZA OLIVEIRA e outros
Advogado: MARIA CRISTINA BASTOS VITORIA e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 09/05/2021