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TJBA - 0504522-10.2014.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Marcia Borges Faria
Ajuizamento: 16/03/2023
TJBA - 0504943-34.2013.8.05.0001
Partes: ANTONIO CEZAR CLIMACO ROCHA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: VALDIMIRO EUTIMIO DE CARVALHO e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 29/04/2013
TJBA - 0501473-36.2017.8.05.0039
Partes: RAYMUNDA DE DEUS MAGNAVITA x SECUNDINO BISPO DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Camacari
Ajuizamento: 31/03/2017
TJBA - 8000791-35.2022.8.05.0036
Partes: MUNICIPIO DE LAGOA REAL x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros (OUTROS_PARTICIPANTES)
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais,Consumidor, Registro Publico e Acidentede Trabalho - Caetite
Ajuizamento: 13/04/2022
TJBA - 0038120-61.2004.8.05.0001
Partes: ANTONIO FONSECA DA SILVA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: FABIANO SAMARTIN FERNANDES e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 26/11/2011
TJBA - 8000074-11.2021.8.05.0019
Partes: THAMIRIS CORDEIRO DOS SANTOS e outros x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros
Advogado: HAIDEE AGUIAR DANTAS FRANCA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria de Fatima Silva Carvalho
Ajuizamento: 21/02/2025
TJBA - 8140607-74.2021.8.05.0001
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros x CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Advogado: CARLOS ALBERTO DIAS SOBRAL PINTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Mauricio Kertzman Szporer
Ajuizamento: 12/11/2024
TJBA - 8168912-97.2023.8.05.0001
Partes: SERLENE RIBEIRO DOS SANTOS PAIXAO x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: TAIS ELIAS CORREA
1ª instância - 15ª V da Fazenda Publica de Salvador
Ajuizamento: 09/04/2025
TJBA - 8000205-35.2022.8.05.0153
Partes: MARCELO SOUZA DO BONFIM x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: FABIO ALFREDO DIAS JAENSCH e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Nagila Maria Sales Brito
Ajuizamento: 07/04/2025
TJBA - 0500636-52.2017.8.05.0274
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Silvia Carneiro Santos Zarif
Ajuizamento: 14/02/2023