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TJBA - 8011823-70.2020.8.05.0274
Partes: MATILDE SILVA DE ARAUJO e outros x JOSE BRAGA MELLO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 07/12/2020
TJBA - 0002447-33.2008.8.05.0141
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x MARIVAL RANGEL DE OLIVEIRA (OUTROS_PARTICIPANTES)
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Jequie
Ajuizamento: 05/05/2023
TJBA - 0312190-79.2015.8.05.0001
Partes: JOSE RAMOS DO NASCIMENTO x ESTADO DA BAHIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 09/10/2023
TJBA - 0501636-86.2015.8.05.0103
Partes: DENIS ASSIS NAVARRO x LEYLA CUNHA PERRONE e outros
Advogado: PAULO CEZAR CAMPOS LAGO e outros
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Ilheus
Ajuizamento: 29/06/2015
TJBA - 0394284-55.2013.8.05.0001
Partes: JAIRO COPQUE DE JESUS e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: NILSON JOSE PINTO e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 04/12/2013
TJBA - 8000775-60.2017.8.05.0132
Partes: CLEONICE CARNEIRO DA SILVA x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Advogado: CLEONICE CARNEIRO DA SILVA
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 31/10/2017
TJBA - 0300721-55.2014.8.05.0103
Partes: ALICIO MINEIRO DE SOUZA x SERVLIMP SERVICOS DE LIMPEZA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Ilheus
Ajuizamento: 14/03/2014
TJBA - 8095714-27.2023.8.05.0001
Partes: IDA DE SOUZA x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros
Advogado: ERICA NAIARA SILVA DE SOUZA
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 26/07/2023
TJBA - 8001044-93.2019.8.05.0079
Partes: JAILTON PIRES DE OLIVEIRA e outros x MARIA FERREIRA DE JESUS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Eunapolis
Ajuizamento: 10/05/2019
TJBA - 8008435-06.2023.8.05.0000
Partes: MIGUEL GUIMARAES FERRINI x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Cicero Landin Neto
Ajuizamento: 08/03/2023