TJBA - 0394569-48.2013.8.05.0001
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0394569-48.2013.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Jose Augusto Ferreira Pereira Advogado: Ana Angelica Navarro Nascimento (OAB:BA8529) Requerido: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Procuradoria Geral Do Estado Terceiro Interessado: Poder Judiciário Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia Secomge Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0394569-48.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTERESSADO: JOSE AUGUSTO FERREIRA PEREIRA Advogado(s): ANA ANGELICA NAVARRO NASCIMENTO (OAB:BA8529) INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Ao cartório para que conceda acesso aos autos físicos a Parte Autora, consoante solicitado em petição de ID. 203031029.
Cumpra-se.
Salvador, 27 de julho de 2022.
Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito -
20/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0394569-48.2013.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Jose Augusto Ferreira Pereira Advogado: Ana Angelica Navarro Nascimento (OAB:BA8529) Requerido: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Procuradoria Geral Do Estado Terceiro Interessado: Poder Judiciário Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia Secomge Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0394569-48.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTERESSADO: JOSE AUGUSTO FERREIRA PEREIRA Advogado(s): ANA ANGELICA NAVARRO NASCIMENTO (OAB:BA8529) INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Ao cartório para que conceda acesso aos autos físicos a Parte Autora, consoante solicitado em petição de ID. 203031029.
Cumpra-se.
Salvador, 27 de julho de 2022.
Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito -
27/07/2022 16:25
Proferido despacho de mero expediente
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29/06/2022 11:28
Conclusos para despacho
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31/05/2022 16:06
Juntada de Petição de petição
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11/05/2022 03:12
Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2022.
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11/05/2022 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
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03/05/2022 11:53
Comunicação eletrônica
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03/05/2022 11:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
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15/02/2022 09:21
Expedição de Outros documentos.
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15/02/2022 09:21
Expedição de Outros documentos.
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15/02/2022 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
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28/08/2021 00:00
Mero expediente
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13/05/2021 00:00
Petição
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05/02/2021 00:00
Petição
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05/01/2020 00:00
Petição
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21/11/2019 00:00
Publicação
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19/11/2019 00:00
Reforma de decisão anterior
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20/02/2019 00:00
Petição
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17/05/2018 00:00
Petição
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06/04/2018 00:00
Petição
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06/03/2018 00:00
Petição
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23/02/2018 00:00
Publicação
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23/02/2018 00:00
Publicação
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22/02/2018 00:00
Mero expediente
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22/02/2018 00:00
Mero expediente
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19/01/2018 00:00
Publicação
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17/08/2017 00:00
Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
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14/03/2017 00:00
Petição
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10/03/2017 00:00
Publicação
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08/03/2017 00:00
Mero expediente
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09/02/2017 00:00
Petição
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21/12/2016 00:00
Publicação
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13/12/2016 00:00
Improcedência
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14/04/2016 00:00
Petição
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28/09/2015 00:00
Publicação
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23/09/2015 00:00
Mero expediente
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10/02/2014 00:00
Petição
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04/02/2014 00:00
Publicação
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27/01/2014 00:00
Mero expediente
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19/12/2013 00:00
Petição
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16/11/2013 00:00
Publicação
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11/11/2013 00:00
Antecipação de tutela
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29/10/2013 00:00
Documento
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29/10/2013 00:00
Documento
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29/10/2013 00:00
Documento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2013
Ultima Atualização
29/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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