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TJBA - 8006798-33.2024.8.05.0146
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JOSE CARLOS DE MELO TENORIO
Advogado: VALBERTO MATIAS DOS SANTOS e outros
1ª instância - 1Vara Criminal - Juazeiro
Ajuizamento: 26/05/2024
TJBA - 8123129-48.2024.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ALEXANDRE SANTOS REIS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Juizo da 1ª do Tribunal de Juri - Salvador
Ajuizamento: 03/09/2024
TJBA - 8007387-84.2024.8.05.0191
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ANTONIO CLECIO OLIVEIRA ALVES
Advogado: JAILMA FERREIRA DOS SANTOS
1ª instância - 2ª Vara Criminal - Paulo Afonso
Ajuizamento: 22/10/2024
TJBA - 8017754-15.2024.8.05.0080
Partes: DEAM FEIRA DE SANTANA e outros x JAILTON MENEZES DA SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher - Feira de Santana
Ajuizamento: 13/07/2024
TJBA - 8013055-78.2024.8.05.0080
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x LUCIANO NUNES FRANCA
Advogado: CARLOS LUIS CARVALHO ARAGAO e outros
1ª instância - 3Vara Criminal e Idosos - Feira de Santana
Ajuizamento: 23/05/2024
TJBA - 8060576-62.2024.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x EVERTON DOS SANTOS DE SOUSA ALVES e outros
Advogado: DENILSON ALBERTO DOS SANTOS FERREIRA
1ª instância - 2Vara de Toxicos - Salvador
Ajuizamento: 08/05/2024
TJBA - 0000190-42.2019.8.05.0111
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: RAMONA OLIVEIRA FRANCO BORGES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Aliomar Silva Britto
Ajuizamento: 10/01/2025
TJBA - 8003176-58.2024.8.05.0141
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x DANILO SANTOS DE JESUS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara Criminal - Jequie
Ajuizamento: 21/05/2024
TJBA - 8004349-20.2024.8.05.0141
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JONAS SOUZA FERNANDES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara Criminal - Jequie
Ajuizamento: 05/07/2024
TJBA - 8002885-58.2024.8.05.0141
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x PAULO MARTINS DE JESUS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara Criminal - Jequie
Ajuizamento: 08/05/2024