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TJMS - 0808742-68.2024.8.12.0021
Partes: JUVENAL PEREIRA DOS SANTOS x UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL
Advogado: LETICIA OLIVEIRA BRANDAO e outros
1ª instância - Tres Lagoas - 4ª Vara Civel
Ajuizamento: 08/10/2024
TJCE - 0200508-82.2023.8.06.0043
Partes: JUVENAL PEREIRA DOS SANTOS x INSTITUTO AMAR
Advogado: THOMAZ ANTONIO NOGUEIRA BARBOSA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Barbalha
Ajuizamento: 17/04/2023
TRF1 - 0032052-75.2019.4.01.3700
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x JUVENAL PEREIRA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Sao Luis
Ajuizamento: 31/07/2019
TRF1 - 0003745-42.1999.4.01.3400
Partes: NIVALDO GARCIA COSENZA e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA e outros
1ª instância - 6ª Brasilia
Ajuizamento: 24/02/1999
TRF1 - 0002935-03.2004.4.01.3300
Partes: ESPOLIO DE VALTER FERREIRA DA SILVA ( REPRESENTADO POR ANETE MARIA DOS REIS DA SILVA ) e outros x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 12ª Salvador
Ajuizamento: 12/02/2004
TJBA - 8000418-16.2021.8.05.0205
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JUVENAL PEREIRA DOS SANTOS
Advogado: VINICIUS REZENDE GONDIM
1ª instância - Vara Criminal de Presidente Janio Quadros
Ajuizamento: 07/10/2021
TJMS - 0806510-83.2024.8.12.0021
Partes: JUVENAL PEREIRA DOS SANTOS x CONAFER- CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES DO BRASIL
Advogado: FABRICIO BUENO SVERSUT
1ª instância - Tres Lagoas - 2ª Vara Civel
Ajuizamento: 29/07/2024
TJMS - 0806510-83.2024.8.12.0021
Partes: JUVENAL PEREIRA DOS SANTOS x CONAFER- CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES DO BRASIL
Advogado: FABRICIO BUENO SVERSUT
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Ajuizamento: 06/11/2024
TJMA - 0801944-54.2022.8.10.0074
Partes: JUVENAL PEREIRA DOS SANTOS x ALICE PEREIRA DOS SANTOS
Advogado: MARA PEREIRA PORTO
1ª instância - Vara Unica de Bom Jardim
Ajuizamento: 28/09/2022
TRF1 - 0001027-20.2014.4.01.3603
Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x SIVIANO LLOPIS DE ARRUDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 2 - Cuiaba
Ajuizamento: 19/08/2019