07/08/2025 21:17

Conclusos para despacho
23/07/2025 09:32

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS INTIMAÇÃO 8000418-16.2021.8.05.0205 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Presidente Jânio Quadros Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Juvenal Pereira Dos Santos Advogado: Vinicius Rezende Gondim (OAB:BA59815) Terceiro Interessado: Zilda De Jesus Santos Testemunha: Francisco Adnaelto Alves Gomes Intimação: Poder Judiciário do Estado do Bahia Vara Única da Comarca de Presidente Jânio Quadros/BA ATO ORDINATÓRIO Conforme PROVIMENTO COMJUNTO nº CGJ/CCI- 08/2023 Geral da Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Em cumprimento ao despacho de ID 455892417, foi designada audiência de Instrução e Julgamento nos autos do processo 8000418-16.2021.805.0205, para o dia 18 de março de 2025, às 11:00hs, que ocorrerá em formato HÍBRIDO, conforme Art.6º do Ato Normativo Conjunto nº 03 de 17/03/2022, podendo a(s) parte(s) participar(em) PRESENCIALMENTE; deslocando-se ao Fórum da Comarca, situado à Avenida ACM, 459, centro, Presidente Jânio Quadros/BA; ou na modalidade de VIDEO CONFERÊNCIA por meio do aplicativo LIFESIZE, nos termos do Decreto nº 276/2020, nos moldes da decisão de ID supra.

Os participantes deverão acessar o link: Extensão para acesso à audiência via computador: https://call.lifesizecloud.com/909682 (código 909682) Extensão para acesso à audiência via dispositivo móvel (celular ou tablet) Extensão : 909682.

O referido é verdade e dou fé.

Presidente Jânio Quadros/BA, 11 de fevereiro de 2025.

Ana Plauta Canguçu Viana Andrade Servidora Autorizada
14/03/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 09:19

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 09:07

Juntada de Ofício
12/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS INTIMAÇÃO 8000418-16.2021.8.05.0205 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Presidente Jânio Quadros Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Juvenal Pereira Dos Santos Advogado: Vinicius Rezende Gondim (OAB:BA59815) Terceiro Interessado: Zilda De Jesus Santos Testemunha: Francisco Adnaelto Alves Gomes Intimação: Poder Judiciário do Estado do Bahia Vara Única da Comarca de Presidente Jânio Quadros/BA ATO ORDINATÓRIO Conforme PROVIMENTO COMJUNTO nº CGJ/CCI- 08/2023 Geral da Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Em cumprimento ao despacho de ID 455892417, foi designada audiência de Instrução e Julgamento nos autos do processo 8000418-16.2021.805.0205, para o dia 18 de março de 2025, às 11:00hs, que ocorrerá em formato HÍBRIDO, conforme Art.6º do Ato Normativo Conjunto nº 03 de 17/03/2022, podendo a(s) parte(s) participar(em) PRESENCIALMENTE; deslocando-se ao Fórum da Comarca, situado à Avenida ACM, 459, centro, Presidente Jânio Quadros/BA; ou na modalidade de VIDEO CONFERÊNCIA por meio do aplicativo LIFESIZE, nos termos do Decreto nº 276/2020, nos moldes da decisão de ID supra.

Os participantes deverão acessar o link: Extensão para acesso à audiência via computador: https://call.lifesizecloud.com/909682 (código 909682) Extensão para acesso à audiência via dispositivo móvel (celular ou tablet) Extensão : 909682.

O referido é verdade e dou fé.

Presidente Jânio Quadros/BA, 11 de fevereiro de 2025.

Ana Plauta Canguçu Viana Andrade Servidora Autorizada
10/03/2025 11:00

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 10:49

Juntada de Ofício
28/02/2025 02:45

Decorrido prazo de VINICIUS REZENDE GONDIM em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 07:27

Juntada de Petição de CIÊNCIA
19/02/2025 08:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2025 08:55

Juntada de Petição de devolução de mandado
19/02/2025 08:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2025 08:54

Juntada de Petição de devolução de mandado
19/02/2025 08:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2025 08:52

Juntada de Petição de devolução de mandado
16/02/2025 10:25

Publicado Intimação em 13/02/2025.
16/02/2025 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
13/02/2025 09:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/02/2025 09:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/02/2025 09:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/02/2025 13:58

Expedição de intimação.
11/02/2025 13:20

Expedição de intimação.
11/02/2025 13:20

Expedição de intimação.
11/02/2025 13:20

Expedição de intimação.
11/02/2025 13:20

Expedição de intimação.
11/02/2025 13:11

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 12:22

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 18/03/2025 11:00 em/para VARA CRIMINAL DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS, #Não preenchido#.
19/12/2024 19:04

Decisão Interlocutória de Mérito
31/07/2024 13:41

Conclusos para decisão
31/07/2024 13:35

Conclusos para despacho
31/07/2024 10:57

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
30/07/2024 08:57

Expedição de intimação.
29/07/2024 20:20

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 10:23

Conclusos para despacho
24/07/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 00:59

Decorrido prazo de VINICIUS REZENDE GONDIM em 15/07/2024 23:59.
30/06/2024 06:18

Publicado Intimação em 03/07/2024.
30/06/2024 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
26/06/2024 23:16

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 08:42

Conclusos para despacho
17/01/2024 16:28

Decorrido prazo de JUVENAL PEREIRA DOS SANTOS em 07/12/2023 23:59.
28/11/2023 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2023 10:14

Juntada de Petição de devolução de mandado
22/11/2023 15:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/11/2023 11:05

Expedição de citação.
09/10/2023 13:52

Decisão Interlocutória de Mérito
05/06/2023 01:23

Conclusos para decisão
13/04/2022 15:01

Conclusos para despacho
11/12/2021 04:00

Decorrido prazo de JUVENAL PEREIRA DOS SANTOS em 10/12/2021 23:59.
28/11/2021 12:59

Publicado Citação em 26/11/2021.
28/11/2021 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2021
25/11/2021 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/11/2021 07:01

Juntada de Outros documentos
09/11/2021 10:56

Recebida a denúncia contra JUVENAL PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *40.***.*99-10 (REU)
09/11/2021 09:36

Conclusos para decisão
08/10/2021 23:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA
08/10/2021 19:08

Expedição de intimação.
08/10/2021 18:54

Juntada de informação
07/10/2021 23:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2021

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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