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TJMA - 0000591-61.2018.8.10.0103
Partes: FRANCIANO OLIVEIRA SOUSA e outros x JOSE RAIMUNDO SALES CHAVES JUNIOR e outros
Advogado: CELSO ARAUJO LIMA e outros
1ª instância - Vara Unica de Olho D'agua das Cunhas
Ajuizamento: 20/06/2018
TJMA - 0000147-33.2015.8.10.0103
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS x DIEGO JOSE TAVARES VILAS BOAS e outros
Advogado: JOSE FRANKLIN SKEFF SEBA e outros
1ª instância - Vara Unica de Olho D'agua das Cunhas
Ajuizamento: 13/04/2016
TJMA - 0800285-25.2019.8.10.0103
Partes: ELISVAN MAGALHAES BEZERRA x MANOEL SOUSA DO BONFIM
Advogado: CELSO ARAUJO LIMA
1ª instância - Vara Unica de Olho D'agua das Cunhas
Ajuizamento: 13/05/2019
TJMA - 0000425-78.2013.8.10.0111
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x JOSE MARCIO DE MIRANDA VASCONCELOS e outros
Advogado: NORBERTO XIMENES FERREIRA e outros
1ª instância - Vara Unica de Pio Xii
Ajuizamento: 03/07/2013
TJMA - 0000425-78.2013.8.10.0111
Partes: RAIMUNDO DA COSTA MARCAL e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: HAROLDO CLAUDIO DOS SANTOS DIAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Gervasio Protasio dos Santos Junior
Ajuizamento: 10/07/2023
TJMA - 0800446-64.2021.8.10.0103
Partes: MARCOS DOUGLAS MARTINS LEITE e outros x DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS e outros
Advogado: CELSO ARAUJO LIMA e outros
1ª instância - Vara Unica de Olho D'agua das Cunhas
Ajuizamento: 20/07/2021
TJMA - 0800446-64.2021.8.10.0103
Partes: EDILSON PIRES PINTO e outros x MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS
Advogado: CELSO ARAUJO LIMA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 06/12/2021
TJMA - 0800194-42.2021.8.10.0077
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x MARINA SILVA DE SOUSA
Advogado: ANA LINA DE OLIVEIRA PEREIRA e outros
1ª instância - Vara Unica de Buriti
Ajuizamento: 25/02/2021
TJMA - 0800194-42.2021.8.10.0077
Partes: MARINA SILVA DE SOUSA x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: ANA LINA DE OLIVEIRA PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Francisco Ronaldo Maciel Oliveira
Ajuizamento: 02/02/2022
TJMA - 0000854-68.2020.8.10.0024
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x RAFAEL LOPES DA SILVA e outros
Advogado: FRANCISCO DE ASSIS AZEVEDO e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Bacabal
Ajuizamento: 03/11/2020