TJMA - 0800194-42.2021.8.10.0077

18/01/2024 10:20

Baixa Definitiva

18/01/2024 10:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

18/01/2024 10:19

Desentranhado o documento

18/01/2024 10:19

Cancelada a movimentação processual

18/01/2024 10:18

Remetidos os Autos (devolução) para secretaria

18/01/2024 10:15

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/01/2024 10:15

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

12/12/2023 00:16

Decorrido prazo de ERIVALDO COSTA DA SILVA em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023 00:16

Decorrido prazo de ROSANGELA COSTA em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023 00:16

Decorrido prazo de CELSO ARAUJO LIMA em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023 00:16

Decorrido prazo de ANA LINA DE OLIVEIRA PEREIRA em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023 00:16

Decorrido prazo de FRANCIVANIA SILVA SOUSA DOS ANJOS em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023 00:16

Decorrido prazo de ANTONIO ADOLFO NOGUEIRA CABRAL em 11/12/2023 23:59.

30/11/2023 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 30/11/2023.

30/11/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

28/11/2023 09:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2023 08:44

Conhecido o recurso de MARINA SILVA DE SOUSA - CPF: *71.***.*17-51 (APELANTE) e não-provido

17/11/2023 16:04

Juntada de Certidão

17/11/2023 16:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/11/2023 15:28

Juntada de parecer

31/10/2023 10:34

Conclusos para julgamento

31/10/2023 10:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/10/2023 20:23

Recebidos os autos

25/10/2023 20:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

25/10/2023 20:23

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/11/2022 10:08

Desentranhado o documento

11/11/2022 10:08

Cancelada a movimentação processual

11/11/2022 10:02

Deliberado em Sessão - Retirado

11/11/2022 09:49

Juntada de Certidão de julgamento

07/11/2022 08:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/11/2022 11:08

Juntada de parecer do ministério público

31/10/2022 18:42

Juntada de intimação de pauta

31/10/2022 18:37

Desentranhado o documento

31/10/2022 18:37

Cancelada a movimentação processual

31/10/2022 17:15

Deliberado em Sessão - Retirado

31/10/2022 09:01

Juntada de Certidão de julgamento

26/10/2022 08:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/10/2022 07:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/10/2022 15:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Francisco Ronaldo Maciel Oliveira

05/10/2022 15:37

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/10/2022 15:32

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/10/2022 15:30

Conclusos para despacho do revisor

04/10/2022 09:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Luiz Oliveira de Almeida

30/03/2022 12:15

Juntada de parecer do ministério público

29/03/2022 09:46

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/03/2022 09:46

Expedição de Certidão.

29/03/2022 02:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 28/03/2022 23:59.

09/03/2022 03:52

Decorrido prazo de MARINA SILVA DE SOUSA em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022 03:52

Decorrido prazo de ERIVALDO COSTA DA SILVA em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022 03:52

Decorrido prazo de ROSANGELA COSTA em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022 03:52

Decorrido prazo de ANA LINA DE OLIVEIRA PEREIRA em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022 03:52

Decorrido prazo de CELSO ARAUJO LIMA em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022 03:52

Decorrido prazo de FRANCIVANIA SILVA SOUSA DOS ANJOS em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022 03:49

Decorrido prazo de ANTONIO ADOLFO NOGUEIRA CABRAL em 08/03/2022 23:59.

07/03/2022 09:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/03/2022 01:28

Publicado Despacho (expediente) em 03/03/2022.

04/03/2022 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2022

25/02/2022 13:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2022 11:52

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2022 14:23

Recebidos os autos

02/02/2022 14:23

Conclusos para despacho

02/02/2022 14:23

Distribuído por sorteio