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TJBA - 0000304-96.2014.8.05.0000
Partes: MARLI ALVES DA FONSECA x SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: PEDRO DE AZEVEDO SOUZA FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ilona Marcia Reis
Ajuizamento: 28/01/2014
TJBA - 0005217-22.1994.8.05.0001
Partes: JOVINIANA RODRIGUES DE SOUZA e outros x IAPSEB INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: HENRIQUE HEINE TRINDADE CARMO e outros
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 03/03/1994
TJBA - 0118088-77.2003.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x JAIME FONSECA RIBEIRO e outros
Advogado: PALOMA BRAGA ARAUJO DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desa. Marielza Brandao Franco
Ajuizamento: 05/09/2023
TJBA - 0118088-77.2003.8.05.0001
Partes: ANTONIO JOAQUIM DA SILVA FILHO e outros x CAP FERRAT EMPREENDIMENTOS LTDA e outros
Advogado: BARBARA CAMARDELLI LOI e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 25/11/2011
TJBA - 0003690-42.2011.8.05.0000
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x ALBERTO MANOEL NAZARE DA SILVA e outros
Advogado: CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Rosita Falcao de Almeida Maia
Ajuizamento: 15/01/2025
TJBA - 0000622-46.1995.8.05.0000
Partes: SPOLIO GUIOMAR MENDES VIEIRA- CPF: 007.165.295-72 REP. POR LIVIA MARIA DA SILVA BARBOSA, CPF: 017.977.605-30 e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Rosita Falcao de Almeida Maia
Ajuizamento: 04/10/2024
TJBA - 0000803-85.2011.8.05.0000
Partes: MARIA ADELIA MEIRA DE ARAUJO e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: HENRIQUE HEINE TRINDADE CARMO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Desa Regina Helena Santos e Silva
Ajuizamento: 03/06/2024
TJBA - 0307868-24.2012.8.05.0000
Partes: ESPOLIO DE NELSON FALHEIRO FROES REP POR MIRYAM COSTA FROES e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: HENRIQUE HEINE TRINDADE CARMO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 31/05/2012
TJBA - 0000136-02.2011.8.05.0000
Partes: VERA SILVA TELLES DE TEIVE E ARGOLO e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: HENRIQUE HEINE TRINDADE CARMO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Angelo Jeronimo e Silva Vita
Ajuizamento: 21/07/2022
TJBA - 0000707-32.1995.8.05.0000
Partes: WALNEY DE AGUIAR QUINTELLA REPRESENTADO POR ANA MARIA DANTAS QUINTELLA e outros x GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: ANA CARTAXO BASTOS BARRETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Cicero Landin Neto
Ajuizamento: 18/04/1995