TJBA - 0005217-22.1994.8.05.0001
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
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Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0005217-22.1994.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Joviniana Rodrigues De Souza Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709) Advogado: Pedro De Azevedo Souza Filho (OAB:BA3231) Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624) Advogado: Andre Tonha Cardoso (OAB:BA26201) Advogado: Anna Karla Pereira Vianna De Castro (OAB:BA20079) Exequente: Valdina Alkmin Leao Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709) Advogado: Pedro De Azevedo Souza Filho (OAB:BA3231) Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624) Advogado: Andre Tonha Cardoso (OAB:BA26201) Advogado: Anna Karla Pereira Vianna De Castro (OAB:BA20079) Exequente: Maria Bezerra Da Mota Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709) Advogado: Pedro De Azevedo Souza Filho (OAB:BA3231) Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624) Advogado: Andre Tonha Cardoso (OAB:BA26201) Advogado: Anna Karla Pereira Vianna De Castro (OAB:BA20079) Exequente: Alice Simas Lima Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709) Advogado: Pedro De Azevedo Souza Filho (OAB:BA3231) Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624) Advogado: Andre Tonha Cardoso (OAB:BA26201) Advogado: Anna Karla Pereira Vianna De Castro (OAB:BA20079) Exequente: Aracy Brito Ribeiro Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709) Advogado: Pedro De Azevedo Souza Filho (OAB:BA3231) Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624) Advogado: Andre Tonha Cardoso (OAB:BA26201) Advogado: Anna Karla Pereira Vianna De Castro (OAB:BA20079) Exequente: Inah Bieca De Oliveira Costa Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709) Advogado: Pedro De Azevedo Souza Filho (OAB:BA3231) Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624) Advogado: Andre Tonha Cardoso (OAB:BA26201) Advogado: Anna Karla Pereira Vianna De Castro (OAB:BA20079) Exequente: Lindaura De Pereira Coqueiro Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709) Advogado: Pedro De Azevedo Souza Filho (OAB:BA3231) Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624) Advogado: Andre Tonha Cardoso (OAB:BA26201) Advogado: Anna Karla Pereira Vianna De Castro (OAB:BA20079) Exequente: Noemia Morena Reis Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709) Advogado: Pedro De Azevedo Souza Filho (OAB:BA3231) Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624) Advogado: Andre Tonha Cardoso (OAB:BA26201) Advogado: Anna Karla Pereira Vianna De Castro (OAB:BA20079) Exequente: Araci Maria De Jesus Pereira Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709) Advogado: Pedro De Azevedo Souza Filho (OAB:BA3231) Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624) Advogado: Andre Tonha Cardoso (OAB:BA26201) Advogado: Anna Karla Pereira Vianna De Castro (OAB:BA20079) Exequente: Cecilia Batista De Jesus Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709) Advogado: Pedro De Azevedo Souza Filho (OAB:BA3231) Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624) Advogado: Andre Tonha Cardoso (OAB:BA26201) Advogado: Anna Karla Pereira Vianna De Castro (OAB:BA20079) Exequente: Maria Jose Moura De Moura Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709) Advogado: Pedro De Azevedo Souza Filho (OAB:BA3231) Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624) Advogado: Andre Tonha Cardoso (OAB:BA26201) Advogado: Anna Karla Pereira Vianna De Castro (OAB:BA20079) Exequente: Marilene Teodoro Fraga Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709) Advogado: Pedro De Azevedo Souza Filho (OAB:BA3231) Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624) Advogado: Andre Tonha Cardoso (OAB:BA26201) Advogado: Anna Karla Pereira Vianna De Castro (OAB:BA20079) Exequente: Maria Luzidete Brito Da Silva Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709) Advogado: Pedro De Azevedo Souza Filho (OAB:BA3231) Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624) Advogado: Andre Tonha Cardoso (OAB:BA26201) Advogado: Anna Karla Pereira Vianna De Castro (OAB:BA20079) Exequente: Vera Lucia Percontini Nogueira Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709) Advogado: Pedro De Azevedo Souza Filho (OAB:BA3231) Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624) Advogado: Andre Tonha Cardoso (OAB:BA26201) Advogado: Anna Karla Pereira Vianna De Castro (OAB:BA20079) Exequente: Creuza De Jesus Lopes Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709) Advogado: Pedro De Azevedo Souza Filho (OAB:BA3231) Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624) Advogado: Andre Tonha Cardoso (OAB:BA26201) Advogado: Anna Karla Pereira Vianna De Castro (OAB:BA20079) Advogado: Ana Cartaxo Bastos Barreto (OAB:BA18621) Exequente: Alaide Carqueija Santos Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709) Advogado: Pedro De Azevedo Souza Filho (OAB:BA3231) Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624) Advogado: Andre Tonha Cardoso (OAB:BA26201) Advogado: Anna Karla Pereira Vianna De Castro (OAB:BA20079) Exequente: Erondina Bonfim Da Cruz Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709) Advogado: Pedro De Azevedo Souza Filho (OAB:BA3231) Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624) Advogado: Andre Tonha Cardoso (OAB:BA26201) Advogado: Anna Karla Pereira Vianna De Castro (OAB:BA20079) Exequente: Clarice Ribeiro Dos Santos Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709) Advogado: Pedro De Azevedo Souza Filho (OAB:BA3231) Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624) Advogado: Andre Tonha Cardoso (OAB:BA26201) Advogado: Anna Karla Pereira Vianna De Castro (OAB:BA20079) Exequente: Yvete Bittencourt Cardoso Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709) Advogado: Pedro De Azevedo Souza Filho (OAB:BA3231) Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624) Advogado: Andre Tonha Cardoso (OAB:BA26201) Advogado: Anna Karla Pereira Vianna De Castro (OAB:BA20079) Executado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 5ª Vara da Fazenda Pública Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6769, Salvador/BA, Email: [email protected] Processo nº : 0005217-22.1994.8.05.0001 Classe - Assunto : [Pensão por Morte (Art. 74/9)] Requerente : EXEQUENTE: JOVINIANA RODRIGUES DE SOUZA, VALDINA ALKMIN LEAO, MARIA BEZERRA DA MOTA, ALICE SIMAS LIMA, ARACY BRITO RIBEIRO, INAH BIECA DE OLIVEIRA COSTA, LINDAURA DE PEREIRA COQUEIRO, NOEMIA MORENA REIS, ARACI MARIA DE JESUS PEREIRA, CECILIA BATISTA DE JESUS, MARIA JOSE MOURA DE MOURA, MARILENE TEODORO FRAGA, MARIA LUZIDETE BRITO DA SILVA, VERA LUCIA PERCONTINI NOGUEIRA, CREUZA DE JESUS LOPES, ALAIDE CARQUEIJA SANTOS, ERONDINA BONFIM DA CRUZ, CLARICE RIBEIRO DOS SANTOS, YVETE BITTENCOURT CARDOSO Requerido : EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da Impugnação do Estado ( ID 463313562 ) e das planilhas juntadas pelo mesmo.
Salvador (BA), 4 de outubro de 2024 George Ribeiro técnico judiciário -
13/04/2022 12:27
Conclusos para despacho
-
11/04/2022 06:15
Decorrido prazo de Yvete Bittencourt Cardoso em 07/04/2022 23:59.
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11/04/2022 06:15
Decorrido prazo de CLARICE RIBEIRO DOS SANTOS em 07/04/2022 23:59.
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10/04/2022 08:36
Decorrido prazo de Erondina Bonfim da Cruz em 07/04/2022 23:59.
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10/04/2022 08:36
Decorrido prazo de Alaide Carqueija Santos em 07/04/2022 23:59.
-
10/04/2022 08:36
Decorrido prazo de Creuza de Jesus Lopes em 07/04/2022 23:59.
-
10/04/2022 08:36
Decorrido prazo de VERA LUCIA PERCONTINI NOGUEIRA em 07/04/2022 23:59.
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10/04/2022 08:36
Decorrido prazo de MARIA LUZIDETE BRITO DA SILVA em 07/04/2022 23:59.
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10/04/2022 08:36
Decorrido prazo de Marilene Teodoro Fraga em 07/04/2022 23:59.
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10/04/2022 08:36
Decorrido prazo de Maria Jose Moura de Moura em 07/04/2022 23:59.
-
10/04/2022 08:36
Decorrido prazo de Cecilia Batista de Jesus em 07/04/2022 23:59.
-
10/04/2022 08:35
Decorrido prazo de Araci Maria de Jesus Pereira em 07/04/2022 23:59.
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10/04/2022 08:35
Decorrido prazo de NOEMIA MORENA REIS em 07/04/2022 23:59.
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10/04/2022 08:35
Decorrido prazo de Lindaura de Pereira Coqueiro em 07/04/2022 23:59.
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10/04/2022 08:35
Decorrido prazo de Inah Bieca de Oliveira Costa em 07/04/2022 23:59.
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10/04/2022 08:35
Decorrido prazo de Aracy Brito Ribeiro em 07/04/2022 23:59.
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10/04/2022 08:35
Decorrido prazo de Alice Simas Lima em 07/04/2022 23:59.
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10/04/2022 08:35
Decorrido prazo de Maria Bezerra da Mota em 07/04/2022 23:59.
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10/04/2022 08:35
Decorrido prazo de Valdina Alkmin Leao em 07/04/2022 23:59.
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10/04/2022 08:35
Decorrido prazo de Joviniana Rodrigues de Souza em 07/04/2022 23:59.
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31/03/2022 19:19
Decorrido prazo de Alaide Carqueija Santos em 30/03/2022 23:59.
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31/03/2022 19:19
Decorrido prazo de Erondina Bonfim da Cruz em 30/03/2022 23:59.
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31/03/2022 19:19
Decorrido prazo de CLARICE RIBEIRO DOS SANTOS em 30/03/2022 23:59.
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31/03/2022 15:16
Decorrido prazo de Yvete Bittencourt Cardoso em 30/03/2022 23:59.
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31/03/2022 15:14
Decorrido prazo de Creuza de Jesus Lopes em 30/03/2022 23:59.
-
31/03/2022 15:13
Decorrido prazo de Valdina Alkmin Leao em 30/03/2022 23:59.
-
31/03/2022 15:12
Decorrido prazo de Maria Bezerra da Mota em 30/03/2022 23:59.
-
31/03/2022 15:12
Decorrido prazo de Alice Simas Lima em 30/03/2022 23:59.
-
31/03/2022 15:12
Decorrido prazo de Aracy Brito Ribeiro em 30/03/2022 23:59.
-
31/03/2022 15:11
Decorrido prazo de Inah Bieca de Oliveira Costa em 30/03/2022 23:59.
-
31/03/2022 15:11
Decorrido prazo de Lindaura de Pereira Coqueiro em 30/03/2022 23:59.
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31/03/2022 15:11
Decorrido prazo de NOEMIA MORENA REIS em 30/03/2022 23:59.
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31/03/2022 15:11
Decorrido prazo de Araci Maria de Jesus Pereira em 30/03/2022 23:59.
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31/03/2022 15:10
Decorrido prazo de Cecilia Batista de Jesus em 30/03/2022 23:59.
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31/03/2022 15:10
Decorrido prazo de Maria Jose Moura de Moura em 30/03/2022 23:59.
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31/03/2022 15:10
Decorrido prazo de Marilene Teodoro Fraga em 30/03/2022 23:59.
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31/03/2022 15:09
Decorrido prazo de MARIA LUZIDETE BRITO DA SILVA em 30/03/2022 23:59.
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31/03/2022 15:09
Decorrido prazo de VERA LUCIA PERCONTINI NOGUEIRA em 30/03/2022 23:59.
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31/03/2022 15:06
Decorrido prazo de Joviniana Rodrigues de Souza em 30/03/2022 23:59.
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18/03/2022 10:00
Publicado Ato Ordinatório em 08/03/2022.
-
18/03/2022 09:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
-
16/03/2022 14:17
Juntada de Petição de petição
-
16/03/2022 05:14
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/03/2022 23:59.
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07/03/2022 13:46
Expedição de ato ordinatório.
-
07/03/2022 13:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
07/03/2022 13:46
Ato ordinatório praticado
-
25/02/2022 18:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/02/2022 11:29
Expedição de despacho.
-
31/01/2022 12:04
Proferido despacho de mero expediente
-
29/10/2021 11:02
Decorrido prazo de Aracy Brito Ribeiro em 27/09/2021 23:59.
-
29/10/2021 11:02
Decorrido prazo de Alice Simas Lima em 27/09/2021 23:59.
-
29/10/2021 11:02
Decorrido prazo de Maria Bezerra da Mota em 27/09/2021 23:59.
-
29/10/2021 11:02
Decorrido prazo de Valdina Alkmin Leao em 27/09/2021 23:59.
-
29/10/2021 11:02
Decorrido prazo de Joviniana Rodrigues de Souza em 27/09/2021 23:59.
-
29/10/2021 11:02
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/09/2021 23:59.
-
28/10/2021 04:39
Decorrido prazo de Yvete Bittencourt Cardoso em 27/09/2021 23:59.
-
28/10/2021 04:39
Decorrido prazo de CLARICE RIBEIRO DOS SANTOS em 27/09/2021 23:59.
-
28/10/2021 04:39
Decorrido prazo de Erondina Bonfim da Cruz em 27/09/2021 23:59.
-
28/10/2021 04:39
Decorrido prazo de Alaide Carqueija Santos em 27/09/2021 23:59.
-
28/10/2021 04:39
Decorrido prazo de Creuza de Jesus Lopes em 27/09/2021 23:59.
-
28/10/2021 04:39
Decorrido prazo de VERA LUCIA PERCONTINI NOGUEIRA em 27/09/2021 23:59.
-
28/10/2021 04:39
Decorrido prazo de MARIA LUZIDETE BRITO DA SILVA em 27/09/2021 23:59.
-
28/10/2021 04:39
Decorrido prazo de Marilene Teodoro Fraga em 27/09/2021 23:59.
-
28/10/2021 04:39
Decorrido prazo de Maria Jose Moura de Moura em 27/09/2021 23:59.
-
28/10/2021 04:39
Decorrido prazo de Cecilia Batista de Jesus em 27/09/2021 23:59.
-
28/10/2021 04:39
Decorrido prazo de Araci Maria de Jesus Pereira em 27/09/2021 23:59.
-
28/10/2021 04:39
Decorrido prazo de NOEMIA MORENA REIS em 27/09/2021 23:59.
-
28/10/2021 04:39
Decorrido prazo de Lindaura de Pereira Coqueiro em 27/09/2021 23:59.
-
28/10/2021 04:39
Decorrido prazo de Inah Bieca de Oliveira Costa em 27/09/2021 23:59.
-
07/10/2021 11:50
Conclusos para decisão
-
27/09/2021 16:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/09/2021 10:07
Juntada de Petição de petição
-
04/09/2021 16:20
Publicado Ato Ordinatório em 01/09/2021.
-
04/09/2021 16:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2021
-
31/08/2021 13:53
Expedição de ato ordinatório.
-
31/08/2021 13:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
31/08/2021 13:53
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2021 19:04
Conclusos para decisão
-
05/04/2021 17:50
Devolvidos os autos
-
30/11/2020 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
-
01/07/2020 00:00
Publicação
-
14/02/2020 00:00
Petição
-
14/02/2020 00:00
Petição
-
11/02/2020 00:00
Recebimento
-
25/11/2019 00:00
Publicação
-
05/11/2019 00:00
Mero expediente
-
26/09/2019 00:00
Petição
-
22/07/2019 00:00
Petição
-
09/07/2019 00:00
Petição
-
26/06/2019 00:00
Publicação
-
26/06/2019 00:00
Publicação
-
25/06/2019 00:00
Mero expediente
-
19/06/2019 00:00
Conclusão
-
19/06/2019 00:00
Expedição de documento
-
02/04/2019 00:00
Petição
-
02/04/2019 00:00
Petição
-
02/04/2019 00:00
Recebimento
-
12/02/2019 00:00
Mandado
-
05/02/2019 00:00
Mandado
-
04/02/2019 00:00
Publicação
-
18/01/2019 00:00
Mero expediente
-
12/09/2018 00:00
Expedição de documento
-
04/05/2018 00:00
Petição
-
17/04/2018 00:00
Recebimento
-
07/02/2017 00:00
Recebimento
-
02/02/2017 00:00
Publicação
-
21/10/2015 00:00
Petição
-
06/02/2015 00:00
Petição
-
02/02/2015 00:00
Recebimento
-
19/12/2014 00:00
Publicação
-
18/12/2014 00:00
Mero expediente
-
15/12/2014 00:00
Expedição de documento
-
20/08/2014 00:00
Conclusão
-
20/08/2014 00:00
Petição
-
04/06/2014 00:00
Publicação
-
03/06/2014 00:00
Mero expediente
-
03/06/2014 00:00
Petição
-
26/05/2014 00:00
Recebimento
-
20/05/2014 00:00
Publicação
-
19/05/2014 00:00
Mero expediente
-
05/05/2014 00:00
Conclusão
-
28/11/2013 00:00
Petição
-
28/11/2013 00:00
Petição
-
31/10/2013 00:00
Recebimento
-
18/10/2013 00:00
Mandado
-
10/10/2013 00:00
Mandado
-
08/10/2013 00:00
Publicação
-
07/10/2013 00:00
Mero expediente
-
03/10/2013 00:00
Conclusão
-
03/10/2013 00:00
Petição
-
24/09/2013 00:00
Recebimento
-
18/09/2013 00:00
Publicação
-
16/09/2013 00:00
Mero expediente
-
22/08/2013 00:00
Conclusão
-
02/08/2013 00:00
Petição
-
05/07/2013 00:00
Recebimento
-
14/06/2013 00:00
Publicação
-
12/06/2013 00:00
Reforma de decisão anterior
-
12/06/2013 00:00
Conclusão
-
10/06/2013 00:00
Petição
-
03/06/2013 00:00
Recebimento
-
23/05/2013 00:00
Publicação
-
22/05/2013 00:00
Mero expediente
-
26/04/2013 00:00
Conclusão
-
04/04/2013 00:00
Publicação
-
26/03/2013 00:00
Petição
-
25/03/2013 00:00
Recebimento
-
22/03/2013 00:00
Remessa
-
22/02/2013 00:00
Recebimento
-
05/09/2012 00:00
Petição
-
04/09/2012 00:00
Expedição de documento
-
28/03/2012 00:00
Documento
-
28/03/2012 00:00
Petição
-
01/02/2012 00:00
Recebimento
-
26/01/2012 00:00
Recebimento
-
20/01/2012 00:00
Recebimento
-
14/01/2012 00:00
Publicação
-
12/01/2012 00:00
Mero expediente
-
28/06/2011 17:36
Remessa
-
22/06/2011 14:37
Mero expediente
-
07/06/2011 17:10
Remessa
-
13/08/2009 18:55
Protocolo de Petição
-
10/08/2009 10:20
Expedição de documento
-
27/07/2009 17:35
Conclusão
-
15/06/2009 12:37
Recebimento
-
03/03/1994 15:51
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/03/1994
Ultima Atualização
09/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Petição • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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