TJBA - 0307868-24.2012.8.05.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Órgão Especial Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0307868-24.2012.8.05.0000 Órgão Julgador: Órgão Especial REQUERENTE: ZILAH DE ARAUJO GOES e outros (39) Advogado(s): EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES registrado(a) civilmente como EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES (OAB:BA18624-A), LEONARDO PEREIRA DE MATOS (OAB:BA22198-A), HENRIQUE HEINE TRINDADE CARMO (OAB:BA10709-A) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA RELATOR: DES.
PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA DESPACHO Vistos, etc.
Considerando o pedido de diligências formulado pelo Estado da Bahia, com a juntada de nova planilha de cálculos (id. 79371538 e seguintes), intime-se a parte exequente para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias. Publique-se.
Intimem-se. Salvador, 11 de junho de 2025. Des.
Pedro Augusto Costa Guerra - Órgão Especial Relator -
04/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.
Pedro Augusto Costa Guerra Órgão Especial DESPACHO 0307868-24.2012.8.05.0000 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Tribunal De Justiça Requerente: Zilah De Araujo Goes Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Requerente: Alberico Da Costa Bomfim Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Requerente: Aldvar Raymundo Dos Santos Maia Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Requerente: Anaclides Andrade Magalhaes Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Requerente: Augusto Senna Maciel Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Requerente: Jesse Andrade Brito Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Requerente: Berenice Teixeira Paraense Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Requerente: Cenilda Sena Nogueira Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Requerente: Clelia Lima Bello De Moraes Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Requerente: Deolinda Magalhaes Martins Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Requerente: Edgardina Santos Costa Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Requerente: Eduardo Machado Duarte Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Requerente: Ermita Rodrigues De Souza Cunha Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Requerente: Gilvandro Gesteira De Oliveira Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Requerente: Ivan Meira Dos Santos Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Requerente: Jana Maria Gomes Malaquias Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Requerente: Jose Dantas Da Silva Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Requerente: Espólio Jose Geraldo Mascarenhas Ramos Registrado(a) Civilmente Como Jose Geraldo Mascarenhas Ramos Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Requerente: Lycia Guimaraes Meira De Britto Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Requerente: Manoel Augusto Sampaio Crusoe Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Requerente: Maria Elza Sales Da Silva Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Requerente: Maria Helena Lopes Viana Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Requerente: Maria Luiza De Carvalho Souza Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Requerente: Nair Correa Haddad Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Requerente: Neilce Bastos Barbosa Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Requerente: Nelson Falheiro Froes Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Requerente: Orlando Fernandes De Castro Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Requerente: Paulo Fonseca Santos Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Requerente: Petrina Silva De Almeida Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Requerente: Raimundo Dantas Lima Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Requerente: Raulinda Paolilo Argolo Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Requerente: Raimundo Nunes De Souza Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Requerente: Renata Aguiar Costa Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Requerente: Sindicato Dos Servidores Da Fazenda Do Estado Da Bahia Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Requerente: Diva Calasans Salles Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Requerente: Salvina De Almeida Neves Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Aurea Andrade Brito Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Requerente: Katya Jussane Martins Dantas Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Requerente: Ely De Souza Ramos Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Requerente: Miryan Costa Froes Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Órgão Especial Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0307868-24.2012.8.05.0000 Órgão Julgador: Órgão Especial REQUERENTE: ZILAH DE ARAUJO GOES e outros (39) Advogado(s): EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES (OAB:BA18624-A), LEONARDO PEREIRA DE MATOS (OAB:BA22198-A), HENRIQUE HEINE TRINDADE CARMO (OAB:BA10709-A) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA RELATOR: DES.
PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA DESPACHO Vistos, etc.
Considerando o despacho de ID. 58800246, e verificando-se que o Estado da Bahia interpôs Recurso Especial, Id-11868986, e Recurso Extraordinário, Id-11868988, nos autos do processo de EMBARGOS À EXECUÇÃO n.º 0312360-59.2012.8.05.0000, determino a remessa dos autos a Secretaria do Órgão Especial, a fim de aguardar o julgamento definitivo dos Recursos interpostos.
Publique-se.
Intime-se.
Salvador/BA, 30 de outubro de 2024.
Des.
Pedro Augusto Costa Guerra - Órgão Especial Relator -
14/10/2022 01:17
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/10/2022 23:59.
-
24/09/2022 01:51
Decorrido prazo de MIRYAN COSTA FROES em 23/09/2022 23:59.
-
24/09/2022 01:51
Decorrido prazo de ELY DE SOUZA RAMOS em 23/09/2022 23:59.
-
24/09/2022 01:51
Decorrido prazo de KATYA JUSSANE MARTINS DANTAS em 23/09/2022 23:59.
-
24/09/2022 01:51
Decorrido prazo de AUREA ANDRADE BRITO em 23/09/2022 23:59.
-
24/09/2022 01:51
Decorrido prazo de SALVINA DE ALMEIDA NEVES em 23/09/2022 23:59.
-
24/09/2022 01:51
Decorrido prazo de DIVA CALASANS SALLES em 23/09/2022 23:59.
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24/09/2022 01:51
Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA em 23/09/2022 23:59.
-
24/09/2022 01:51
Decorrido prazo de RENATA AGUIAR COSTA em 23/09/2022 23:59.
-
24/09/2022 01:51
Decorrido prazo de RAIMUNDO NUNES DE SOUZA em 23/09/2022 23:59.
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24/09/2022 01:51
Decorrido prazo de RAULINDA PAOLILO ARGOLO em 23/09/2022 23:59.
-
24/09/2022 01:51
Decorrido prazo de RAIMUNDO DANTAS LIMA em 23/09/2022 23:59.
-
24/09/2022 01:51
Decorrido prazo de PETRINA SILVA DE ALMEIDA em 23/09/2022 23:59.
-
24/09/2022 01:51
Decorrido prazo de PAULO FONSECA SANTOS em 23/09/2022 23:59.
-
24/09/2022 01:51
Decorrido prazo de ORLANDO FERNANDES DE CASTRO em 23/09/2022 23:59.
-
24/09/2022 01:51
Decorrido prazo de NELSON FALHEIRO FROES em 23/09/2022 23:59.
-
24/09/2022 01:51
Decorrido prazo de NEILCE BASTOS BARBOSA em 23/09/2022 23:59.
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24/09/2022 01:51
Decorrido prazo de NAIR CORREA HADDAD em 23/09/2022 23:59.
-
24/09/2022 01:51
Decorrido prazo de MARIA LUIZA DE CARVALHO SOUZA em 23/09/2022 23:59.
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24/09/2022 01:51
Decorrido prazo de MARIA HELENA LOPES VIANA em 23/09/2022 23:59.
-
24/09/2022 01:51
Decorrido prazo de MARIA ELZA SALES DA SILVA em 23/09/2022 23:59.
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24/09/2022 01:51
Decorrido prazo de MANOEL AUGUSTO SAMPAIO CRUSOE em 23/09/2022 23:59.
-
24/09/2022 01:51
Decorrido prazo de LYCIA GUIMARAES MEIRA DE BRITTO em 23/09/2022 23:59.
-
24/09/2022 01:51
Decorrido prazo de JOSE GERALDO MASCARENHAS RAMOS em 23/09/2022 23:59.
-
24/09/2022 01:51
Decorrido prazo de JOSE DANTAS DA SILVA em 23/09/2022 23:59.
-
24/09/2022 01:51
Decorrido prazo de JANA MARIA GOMES MALAQUIAS em 23/09/2022 23:59.
-
24/09/2022 01:51
Decorrido prazo de IVAN MEIRA DOS SANTOS em 23/09/2022 23:59.
-
24/09/2022 01:51
Decorrido prazo de GILVANDRO GESTEIRA DE OLIVEIRA em 23/09/2022 23:59.
-
24/09/2022 01:51
Decorrido prazo de ERMITA RODRIGUES DE SOUZA CUNHA em 23/09/2022 23:59.
-
24/09/2022 01:51
Decorrido prazo de EDUARDO MACHADO DUARTE em 23/09/2022 23:59.
-
24/09/2022 01:51
Decorrido prazo de EDGARDINA SANTOS COSTA em 23/09/2022 23:59.
-
24/09/2022 01:51
Decorrido prazo de DEOLINDA MAGALHAES MARTINS em 23/09/2022 23:59.
-
24/09/2022 01:51
Decorrido prazo de CLELIA LIMA BELLO DE MORAES em 23/09/2022 23:59.
-
24/09/2022 01:51
Decorrido prazo de CENILDA SENA NOGUEIRA em 23/09/2022 23:59.
-
24/09/2022 01:51
Decorrido prazo de BERENICE TEIXEIRA PARAENSE em 23/09/2022 23:59.
-
24/09/2022 01:51
Decorrido prazo de JESSE ANDRADE BRITO em 23/09/2022 23:59.
-
24/09/2022 01:51
Decorrido prazo de AUGUSTO SENNA MACIEL em 23/09/2022 23:59.
-
24/09/2022 01:51
Decorrido prazo de ANACLIDES ANDRADE MAGALHAES em 23/09/2022 23:59.
-
24/09/2022 01:51
Decorrido prazo de ALDVAR RAYMUNDO DOS SANTOS MAIA em 23/09/2022 23:59.
-
24/09/2022 01:51
Decorrido prazo de ALBERICO DA COSTA BOMFIM em 23/09/2022 23:59.
-
24/09/2022 01:51
Decorrido prazo de ZILAH DE ARAUJO GOES em 23/09/2022 23:59.
-
19/09/2022 08:10
Juntada de Certidão
-
12/09/2022 09:23
Expedição de Certidão.
-
07/09/2022 03:16
Publicado Despacho em 06/09/2022.
-
07/09/2022 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022
-
05/09/2022 09:46
Expedição de despacho.
-
03/09/2022 14:06
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2021 17:25
Conclusos #Não preenchido#
-
06/04/2021 09:10
Juntada de Certidão
-
02/04/2021 08:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/03/2021 11:58
Expedição de Outros documentos.
-
02/03/2021 11:58
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2020 11:40
Devolvidos os autos
-
14/10/2020 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
-
05/09/2012 00:00
Documento
-
04/09/2012 00:00
Suspensão ou Sobrestamento
-
04/09/2012 00:00
Publicação
-
31/08/2012 00:00
Recebimento de Embargos à Execução
-
17/08/2012 00:00
Apensamento
-
20/07/2012 00:00
Expedição de documento
-
12/06/2012 00:00
Publicação
-
06/06/2012 00:00
Despacho
-
04/06/2012 00:00
Publicação
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2012
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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