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TJBA - 0017344-50.1998.8.05.0001
Partes: SINDICATO DOS SERVIDORES DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: OSVALDO SCHITINI NETO e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 31/03/1998
TJBA - 0307868-24.2012.8.05.0000
Partes: ESPOLIO DE NELSON FALHEIRO FROES REP POR MIRYAM COSTA FROES e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: HENRIQUE HEINE TRINDADE CARMO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 31/05/2012
TJBA - 8013693-31.2022.8.05.0000
Partes: SINDICATO DOS SERVIDORES DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA e outros x SECRETARIO DA ADMINSTRACAO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 08/04/2022
TJBA - 0017098-37.2010.8.05.0000
Partes: JOSE ZELIO PASSOS COSTA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: LEONARDO PEREIRA DE MATOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Edivaldo Rocha Rotondano
Ajuizamento: 14/02/2011
TJBA - 0304357-18.2012.8.05.0000
Partes: SINDICATO DOS SERVIDORES DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA SINDSEFAZ e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: PEDRO DE AZEVEDO SOUZA FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel
Ajuizamento: 06/02/2024
TJBA - 0015938-74.2010.8.05.0000
Partes: ANTENOR DOURADO LIMA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: PEDRO DE AZEVEDO SOUZA FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desa. Marielza Brandao Franco
Ajuizamento: 24/07/2024
TJBA - 0000800-33.2011.8.05.0000
Partes: MARGARIDA CAMPOS DE MIRANDA E SILVA e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: LEONARDO PEREIRA DE MATOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Edivaldo Rocha Rotondano
Ajuizamento: 15/02/2011
TJBA - 0000800-33.2011.8.05.0000
Partes: ESTADO DA BAHIA x ABELARDO TEIXEIRA e outros
Advogado: CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Ajuizamento: 10/11/2015
TJBA - 0005719-65.2011.8.05.0000
Partes: ARACI MARIA DE JESUS PEREIRA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: HENRIQUE HEINE TRINDADE CARMO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Edivaldo Rocha Rotondano
Ajuizamento: 06/05/2011
TJBA - 0009129-34.2011.8.05.0000
Partes: FLORACY OLIVEIRA E SILVA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: HENRIQUE HEINE TRINDADE CARMO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 07/01/2022