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TJRN - 0000974-23.2005.8.20.0101
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x MUNICIPIO DE SAO FERNANDO
Advogado: BARBARA MEDEIROS LOPES QUEIROZ CARNEIRO e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Caico
Ajuizamento: 21/03/2005
TJRN - 0100644-83.2014.8.20.0112
Partes: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE x FRANCISCO MARTINS CAVALCANTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Apodi
Ajuizamento: 15/04/2014
TJRN - 0001077-07.2008.8.20.0107
Partes: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE x MARIA DAS NEVES FREIRE DE ANDRADE e outros
Advogado: CALLIANDRO MAGNO PINHEIRO BEZERRA
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Nova Cruz
Ajuizamento: 26/08/2008
TJRN - 0000167-28.2010.8.20.0133
Partes: FAZENDA PUBLICA NACIONAL e outros x ESPOLIO DE PAULO FERREIRA DE LIMA, e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Tangara
Ajuizamento: 12/03/2010
TJRN - 0000690-30.2010.8.20.0104
Partes: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL - PGFN e outros x MARIA EDNA DO REGO VASCONCELOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Joao C Mara
Ajuizamento: 26/05/2010
TJRN - 0001676-81.2010.8.20.0104
Partes: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE x MANOEL MARTINS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Joao C Mara
Ajuizamento: 17/12/2010
TJRN - 0000278-75.2005.8.20.0104
Partes: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE e outros x MUNICIPIO DE BENTO FERNANDES
Advogado: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL - PGFN e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Joao C Mara
Ajuizamento: 26/04/2005
TRF1 - 0028561-38.2015.4.01.3300
Partes: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE e outros x JORGE LUIS BATISTA DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 18ª Salvador
Ajuizamento: 10/09/2015
TRF1 - 0003724-27.2017.4.01.3306
Partes: EUGENIO PACELLE DA SILVA x SECRETARIA ESPECIAL DE SAUDE INDIGENA - SESAI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Paulo Afonso
Ajuizamento: 09/06/2017
TRF1 - 0003724-27.2017.4.01.3306
Partes: EUGENIO PACELLE DA SILVA x FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Tr - Relator 2 - Salvador
Ajuizamento: 08/11/2021