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TJPA - 0803696-27.2022.8.14.0017
Partes: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO e outros x JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA e outros
Advogado: LUIS ROBERTO RIBEIRO COSTA CRUZ
1ª instância - Vara Criminal e de Execucoes Fiscais de Conceicao do Araguaia
Ajuizamento: 28/10/2022
TJPA - 0029563-91.2013.8.14.0301
Partes: LAURO PEREIRA DA SILVA x FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE e outros
Advogado: GISELE DA SILVA FIGUEIRA e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 06/06/2013
TJPA - 0023809-71.2013.8.14.0301
Partes: EDSON RODRIGUES SILVA x FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA e outros
Advogado: MARCO APOLO SANTANA LEAO
1ª instância - 4ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 06/05/2013
TJPA - 0002410-49.2014.8.14.0301
Partes: BENEDITO PINHEIRO DA SILVA x FUNDACAO NAC.DE SAUDE ( FNS ) e outros
Advogado: DANIEL KONSTADINIDIS e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 15/01/2014
TJPA - 0803259-02.2023.8.14.0065
Partes: JUIZO FEDERAL DA SUBSECAO JUDICIARIA DE REDENCAO PA e outros x JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE XINGUARA PA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Xinguara
Ajuizamento: 02/09/2023
TJPA - 0800273-54.2021.8.14.0030
Partes: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA e outros x VARA UNICA DE MARAPANIM
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Marapanim
Ajuizamento: 07/06/2021
TJRR - 0804283-83.2019.8.22.0000
Partes: MARCOS PAULO CHAVES x MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA e outros
Advogado: DEOLAMARA LUCINDO BONFA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Alvaro Kalix Ferro
Ajuizamento: 05/11/2019
TJRR - 0000912-38.2015.8.22.0016
Partes: ESTADO DE RONDONIA e outros x ARNALDO CARLOS TECO DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Costa Marques
Ajuizamento: 10/06/2015
TJPB - 0870584-42.2024.8.15.2001
Partes: JOSE SEVERINO DA SILVA NETO x FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE e outros
Advogado: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO e outros
1ª instância - 11ª Vara Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 05/11/2024
TJPI - 0017663-28.2024.8.17.2990
Partes: CAMILLA BRUNE RAY CLEMENTE x FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE e outros
Advogado: CAMILLA BRUNE RAY CLEMENTE
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Olinda
Ajuizamento: 15/09/2024