TRF1 - 0003724-27.2017.4.01.3306

1ª instância - Paulo Afonso

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Polo Ativo

Partes

EUGENIO PACELLE DA SILVA

CPF *62.***.*40-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ: 26.989.350/0013-50

SECRETARIA ESPECIAL DE SAUDE INDIGENA - SESAI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/06/2022 01:38

    Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 21/06/2022 23:59.

  • 01/06/2022 11:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/06/2022 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2022 08:19

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2022 20:23

    Recebidos os autos

  • 11/05/2022 20:23

    Juntada de intimação de pauta

  • 08/11/2021 09:04

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

  • 08/11/2021 09:03

    Juntada de Informação

  • 20/08/2021 09:37

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2021 16:43

    Juntada de Informação

  • 09/06/2021 15:23

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/06/2021 01:50

    Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 08/06/2021 23:59.

  • 16/05/2021 15:21

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 16/05/2021 15:21

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/05/2021 17:10

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2021 02:30

    Decorrido prazo de EUGENIO PACELLE DA SILVA em 09/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 01:38

    Decorrido prazo de SECRETARIA ESPECIAL DE SAUDE INDIGENA - SESAI em 09/03/2021 23:59.

  • 09/03/2021 05:40

    Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 08/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 04:44

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 27/02/2021 04:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 22/12/2020 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA PROCESSO: 0003724-27.2017.4.01.3306 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EUGENIO PACELLE DA SILVA e outros POLO PASSIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SECRETARIA ESPECIAL DE SAUDE INDIGENA - SESAI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    PAULO AFONSO, 21 de dezembro de 2020. (assinado eletronicamente)

  • 21/12/2020 10:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/12/2020 10:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/12/2020 10:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2020 14:47

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 26/11/2020 11:17

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 26/11/2020 11:00

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 18/11/2020 11:14

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - (2ª) PROCESSO REMETIDO PARA DIGITALIZAÇÃO PJE

  • 21/10/2020 09:53

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 20/10/2020 10:30

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS

  • 20/10/2020 10:29

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 07/10/2020 07:44

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 05/08/2020 11:52

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/05/2020 09:29

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 13/03/2020 10:04

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 11/03/2020 11:17

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 05/03/2020 08:56

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 05/03/2020 08:56

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 28/02/2020 14:10

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/02/2020 14:09

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 13/02/2020 10:01

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 06/02/2020 14:25

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU

  • 03/02/2020 11:30

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 16/01/2020 13:18

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 08/01/2020 12:38

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU

  • 29/11/2019 12:00

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 28/11/2019 15:50

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 19/11/2019 12:16

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 18/11/2019 10:11

    DEVOLVIDOS COM SENTENCA: EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS

  • 08/11/2019 13:53

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 07/11/2019 14:53

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS

  • 07/11/2019 14:52

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 04/11/2019 11:49

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 28/10/2019 14:39

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 18/10/2019 10:55

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 22/08/2019 10:53

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 22/08/2019 10:53

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 22/08/2019 10:37

    RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS

  • 22/08/2019 10:33

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 15/08/2019 10:02

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 12/08/2019 12:26

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU

  • 06/08/2019 14:45

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - COTA APRESENTADA

  • 17/05/2019 09:51

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 15/05/2019 08:34

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PGF

  • 09/04/2019 11:14

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 01/04/2019 17:41

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 28/03/2019 09:22

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 26/03/2019 16:20

    DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE

  • 07/03/2019 15:58

    CONCLUSOS: PARA DECISAO

  • 16/01/2019 18:58

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/01/2019 09:07

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 14/12/2018 09:49

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 30/11/2018 16:53

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL

  • 30/11/2018 16:53

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 27/11/2018 11:17

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO

  • 31/08/2018 09:58

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 20/07/2018 13:20

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/07/2018 12:54

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 17/07/2018 10:49

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 29/06/2018 16:43

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 27/06/2018 08:55

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 24/05/2018 09:29

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 21/05/2018 16:35

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO

  • 20/04/2018 14:46

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 20/04/2018 13:53

    RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA

  • 03/04/2018 10:29

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 09/03/2018 08:50

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 01/03/2018 16:14

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL

  • 01/03/2018 16:14

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 26/02/2018 16:39

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO

  • 19/12/2017 18:15

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 01/12/2017 13:44

    RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA

  • 01/12/2017 13:43

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 09/10/2017 09:41

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 29/09/2017 11:29

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU

  • 29/09/2017 11:26

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 28/07/2017 12:06

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 20/07/2017 15:36

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 18/07/2017 16:43

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 18/07/2017 16:43

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 17/07/2017 17:30

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/07/2017 17:27

    CONCLUSOS: PARA DECISAO

  • 03/07/2017 17:13

    CORREIO ELETRONICO RECEBIDO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/06/2017 11:34

    INICIAL: AUTUADA

  • 26/06/2017 11:34

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 21/06/2017 14:14

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2017

Ultima Atualização
20/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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