11/05/2022 20:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
11/05/2022 11:56

Juntada de Informação
11/05/2022 11:56

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
07/05/2022 16:00

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 06/05/2022 23:59.
06/05/2022 00:52

Decorrido prazo de EUGENIO PACELLE DA SILVA em 05/05/2022 23:59.
01/04/2022 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/03/2022 00:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2022 00:18

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 00:18

Conhecido o recurso de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - CNPJ: 26.***.***/0001-16 (RECORRIDO) e não-provido
28/03/2022 17:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/03/2022 00:07

Publicado Intimação de pauta em 17/03/2022.
17/03/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
16/03/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de março de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: EUGENIO PACELLE DA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: ANGELA MARIA DA SILVA - BA49577-A RECORRIDO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, SECRETARIA ESPECIAL DE SAUDE INDIGENA - SESAI REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 0003724-27.2017.4.01.3306 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 25/03/2022 Horário: 09:30 Local: .SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA - Observação:
15/03/2022 10:04

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 10:07

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 10:03

Incluído em pauta para 25/03/2022 09:30:00 .SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
08/11/2021 17:13

Conclusos para julgamento
08/11/2021 09:04

Recebidos os autos
08/11/2021 09:04

Distribuído por sorteio
22/12/2020 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA PROCESSO: 0003724-27.2017.4.01.3306 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EUGENIO PACELLE DA SILVA e outros POLO PASSIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SECRETARIA ESPECIAL DE SAUDE INDIGENA - SESAI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

PAULO AFONSO, 21 de dezembro de 2020. (assinado eletronicamente)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2021

Ultima Atualização
28/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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