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TJTO - 0039312-14.2023.8.27.2729
Partes: UNIAO FARMA COMERCIAL LTDA x ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
Advogado: SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA e outros
1ª instância - 7º Vara Civel - Palmas
Ajuizamento: 10/10/2023
TJTO - 0044646-29.2023.8.27.2729
Partes: HOSPCARE COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA x ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
Advogado: ALINE RANIELLE SOUSA MARREIRO LIMA e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel - Palmas
Ajuizamento: 17/11/2023
TJTO - 0017605-25.2024.8.27.2706
Partes: ZACARIAS ROLIM DE MOURA SOBRINHO x ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
Advogado: VITOR GALDIOLI PAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segundo Gabinete da 1ª Turma Recursal - Palmas
Ajuizamento: 07/07/2025
TJTO - 0019879-84.2019.8.27.2722
Partes: MARCIO ARAUJO DE ALMEIDA x ESTADO DO TOCANTINS
Advogado: EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Ngela Prudente
Ajuizamento: 05/02/2021
TJTO - 0029165-26.2023.8.27.2729
Partes: ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM x ESTADO DO TOCANTINS
Advogado: SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Feitos da Fazenda e Registros Publicos - Palmas
Ajuizamento: 27/07/2023
TJTO - 0029165-26.2023.8.27.2729
Partes: ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM e outros x OS MESMOS
Advogado: SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Etelvina Maria
Ajuizamento: 07/02/2025
TJTO - 0004319-32.2023.8.27.2700
Partes: ELETRO HIDRO LTDA e outros x ESTADO DO TOCANTINS
Advogado: ALINE RANIELLE SOUSA MARREIRO LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 07/05/2024
TJTO - 0013807-11.2023.8.27.2700
Partes: ESTADO DO TOCANTINS x DURVAL VIEIRA DE SENA FILHO
Advogado: EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 03/07/2024
TJTO - 0027539-98.2025.8.27.2729
Partes: ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM x SUPERMED COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA
Advogado: CLAUDIA MARIA PESSOA DE SEABRA GROSSTUCK e outros
1ª instância - 7º Vara Civel - Palmas
Ajuizamento: 24/06/2025
TJTO - 0036117-84.2024.8.27.2729
Partes: PAULO SARDINHA MOURAO x VICENTE ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR
Advogado: VITOR GALDIOLI PAES e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel - Palmas
Ajuizamento: 30/08/2024