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TJTO - 0045075-59.2024.8.27.2729
Partes: ESTADO DO TOCANTINS x NATAL CESAR ALVES DE CASTRO e outros
Advogado: IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segundo Gabinete da 1ª Turma Recursal - Palmas
Ajuizamento: 30/06/2025
TJTO - 0011550-52.2025.8.27.2729
Partes: NATAL CESAR ALVES DE CASTRO x INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS e outros
Advogado: MELISSA BESERRA SOUSA e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial - Palmas
Ajuizamento: 18/03/2025
TJTO - 0011107-04.2025.8.27.2729
Partes: NATAL CESAR ALVES DE CASTRO x ESTADO DO TOCANTINS
Advogado: ALLANDER QUINTINO MORESCHI e outros
1ª instância - 5º Nucleo de Justica 4.0, Apoio ao Sistema dos Juizados Especiais
Ajuizamento: 01/07/2025
TJTO - 0005064-41.2025.8.27.2700
Partes: ESTADO DO TOCANTINS x NATAL CESAR ALVES DE CASTRO
Advogado: MARIA APARECIDA LIMA SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Convocado Jocy Gomes de Oliveira
Ajuizamento: 28/03/2025
TJTO - 0022071-56.2025.8.27.2729
Partes: NATAL CESAR ALVES DE CASTRO x AGRO FIGUR LTDA e outros
Advogado: FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO
1ª instância - 5ª Vara Civel - Palmas
Ajuizamento: 21/05/2025
TJTO - 0013395-22.2025.8.27.2729
Partes: NATAL CESAR ALVES DE CASTRO x ESTADO DO TOCANTINS
Advogado: ALLANDER QUINTINO MORESCHI e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial - Palmas
Ajuizamento: 28/03/2025
TJTO - 0000903-69.2023.8.27.2728
Partes: NATAL CESAR ALVES DE CASTRO e outros x JOAO RIBEIRO DE SOUSA e outros
Advogado: KAROLINE BELFORT CARVALHO e outros
1ª instância - Juizo Unico - Novo Acordo
Ajuizamento: 14/06/2023
TJTO - 0020329-93.2025.8.27.2729
Partes: NATAL CESAR ALVES DE CASTRO x ESTADO DO TOCANTINS
Advogado: FELIPE MANSUR ALMEIDA e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial - Palmas
Ajuizamento: 11/05/2025
TJTO - 0021232-65.2024.8.27.2729
Partes: NATAL CESAR ALVES DE CASTRO x ESTADO DO TOCANTINS
Advogado: KLEDSON DE MOURA LIMA e outros
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos das Fazendas e Registros Publicos - Palmas
Ajuizamento: 28/05/2024