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TJRN - 0809110-55.2023.8.20.0000
Partes: FRANCISCO ENEMILSON DA SILVA JUNIOR x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cornelio Alves
Ajuizamento: 24/07/2023
TJRN - 0803025-53.2023.8.20.0000
Partes: FRANCISCO ENEMILSON DA SILVA JUNIOR x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Claudio Santos
Ajuizamento: 17/03/2023
TJRN - 0809759-20.2023.8.20.0000
Partes: FRANCISCO ENEMILSON DA SILVA JUNIOR x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: RAFAEL HELANO ALVES GOMES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 08/08/2023
TJRN - 0829979-37.2024.8.20.5001
Partes: MPRN - 59 PROMOTORIA NATAL e outros x EL SHADAY DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI e outros
Advogado: AMARO MILTON DE OLIVEIRA MARQUES JUNIOR e outros
1ª instância - 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Ajuizamento: 06/05/2024
TJRN - 0804150-11.2025.8.20.5004
Partes: FRANCISCO ENEMILSON DA SILVA JUNIOR x GOL LINHAS AEREAS S.A.
Advogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 11/03/2025
TJRN - 0012166-06.1998.8.20.0001
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros x FRANCISCO ENEMILSON DA SILVA JUNIOR e outros
Advogado: GUSTAVO LEANDRO DO NASCIMENTO CARVALHO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Berenice Capuxu
Ajuizamento: 18/06/2025
TJRN - 0012166-06.1998.8.20.0001
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x FRANCISCO ENEMILSON DA SILVA JUNIOR e outros
Advogado: GUSTAVO LEANDRO DO NASCIMENTO CARVALHO
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Ajuizamento: 30/01/1998
TJRN - 0812764-05.2025.8.20.5004
Partes: FRANCISCO ENEMILSON DA SILVA JUNIOR x RIOGRANDENSE DISTRIBUIDORA LTDA
Advogado: JULYAN VIANA DE SOUSA e outros
1ª instância - 5º Juizado Especial Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 22/07/2025
TJRN - 0845409-92.2025.8.20.5001
Partes: COOPERATIVA DE CREDITO - SICREDI RIO GRANDE DO NORTE x FRANCISCO ENEMILSON DA SILVA JUNIOR
Advogado: MANFRINI ANDRADE DE ARAUJO
1ª instância - 7ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 20/06/2025