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TJBA - 8004192-77.2023.8.05.0110
Partes: 5ª DTE IRECE x JEFFERSON SOUZA LEITE e outros
Advogado: JOAO HENRIQUE OLIVEIRA DE CARVALHO
1ª instância - 2ª Vara Criminal, Juri e Execucoes Penais de Irece
Ajuizamento: 26/09/2023
TJBA - 0000139-10.2019.8.05.0021
Partes: GLEDSON MELO DE OLIVEIRA x O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: THAIS ELISLAGLEI PEREIRA SILVA DA PAIXAO e outros
1ª instância - Vara Criminal de Barra do Mendes
Ajuizamento: 06/05/2019
TJBA - 8002244-66.2024.8.05.0110
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ELAIS ARCANJO DE OLIVEIRA
Advogado: JOAO HENRIQUE OLIVEIRA DE CARVALHO
1ª instância - 2Vara Criminal de Irece
Ajuizamento: 23/04/2024
TJBA - 0000101-04.2014.8.05.0108
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x GICELIO DE JESUS NASCIMENTO
Advogado: LUCAS TADEU DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara Criminal de Iraquara
Ajuizamento: 20/02/2014
TJBA - 8000399-67.2024.8.05.0055
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: JOAO HENRIQUE OLIVEIRA DE CARVALHO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jefferson Alves de Assis
Ajuizamento: 11/03/2025
TJBA - 8000399-67.2024.8.05.0055
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JOSE RENATO RODRIGUES JUNIOR
Advogado: JOAO HENRIQUE OLIVEIRA DE CARVALHO
1ª instância - Vara Criminal de Central
Ajuizamento: 10/06/2024
TJBA - 8003051-28.2020.8.05.0110
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x LUCAS FREIRE PEREIRA
Advogado: JOAO HENRIQUE OLIVEIRA DE CARVALHO
1ª instância - 2ª Vara Criminal, Juri e Execucoes Penais de Irece
Ajuizamento: 14/01/2022
TJBA - 8001580-11.2024.8.05.0021
Partes: CEZAR DUTRA NETO x 14 COORPIN DE IRECE-BA
Advogado: JOAO HENRIQUE OLIVEIRA DE CARVALHO
1ª instância - Vara Criminal de Barra do Mendes
Ajuizamento: 14/01/2025
TJBA - 8000340-82.2024.8.05.0151
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x FABRICIO DA SILVA BRITO
Advogado: JOAO HENRIQUE OLIVEIRA DE CARVALHO
1ª instância - Vara do Juri - Feira de Santana
Ajuizamento: 15/05/2025
TJBA - 8000340-82.2024.8.05.0151
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x FABRICIO DA SILVA BRITO
Advogado: JOAO HENRIQUE OLIVEIRA DE CARVALHO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Abelardo Paulo da Matta Neto
Ajuizamento: 22/01/2025