TJBA - 8004192-77.2023.8.05.0110
1ª instância - 2ª Vara Criminal, Juri e Execucoes Penais de Irece
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/11/2024 06:27
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 08/11/2024 23:59.
-
25/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS CRIMINAIS, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE IRECÊ DECISÃO 8004192-77.2023.8.05.0110 Auto De Prisão Em Flagrante Jurisdição: Irecê Testemunha: Jefferson Souza Leite Advogado: Joao Henrique Oliveira De Carvalho (OAB:BA61277) Testemunha: Fabiana Rodrigues Franca Advogado: Joao Henrique Oliveira De Carvalho (OAB:BA61277) Testemunha: 5ª Dte Irecê Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS CRIMINAIS, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE IRECÊ Processo: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE n. 8004192-77.2023.8.05.0110 Órgão Julgador: 2ª VARA DOS FEITOS CRIMINAIS, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE IRECÊ TESTEMUNHA: 5ª DTE IRECÊ Advogado(s): TESTEMUNHA: JEFFERSON SOUZA LEITE e outros Advogado(s): JOAO HENRIQUE OLIVEIRA DE CARVALHO registrado(a) civilmente como JOAO HENRIQUE OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB:BA61277) DECISÃO Vistos, etc.
Dê-se baixa e arquive-se o presente auto de prisão em flagrante.
Saliente-se que não haverá prejuízo, acaso deflagrada a ação penal ou remetido inquérito policial, uma vez que a prevenção deverá ser observada.
Ademais, o feito poderá ser reativado e/ou apensado.
Assevere-se que ficam mantidas as medidas cautelares impostas enquanto não houver decisão revogando-as.
Ciência ao Ministério Público.
IRECÊ/BA, data registrada no sistema.
ANA QUEILA LOULA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA -
22/10/2024 13:10
Baixa Definitiva
-
22/10/2024 13:10
Arquivado Definitivamente
-
22/10/2024 13:09
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2024 13:04
Expedição de decisão.
-
06/09/2024 12:15
Determinado o Arquivamento
-
18/06/2024 17:04
Conclusos para decisão
-
15/04/2024 12:21
Juntada de Certidão
-
15/04/2024 12:21
Desentranhado o documento
-
15/04/2024 12:20
Juntada de Certidão
-
17/10/2023 19:45
Decorrido prazo de JEFFERSON SOUZA LEITE em 16/10/2023 23:59.
-
15/10/2023 00:30
Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2023.
-
15/10/2023 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2023
-
05/10/2023 13:09
Juntada de Certidão
-
05/10/2023 12:25
Audiência CUSTÓDIA realizada para 27/09/2023 11:00 2ª VARA DOS FEITOS CRIMINAIS, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE IRECÊ.
-
26/09/2023 20:26
Juntada de Petição de CIENCIA DESIGNACAO AUDIENCIA
-
26/09/2023 17:48
Audiência CUSTÓDIA designada para 27/09/2023 11:00 2ª VARA DOS FEITOS CRIMINAIS, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE IRECÊ.
-
26/09/2023 16:36
Expedição de ato ordinatório.
-
26/09/2023 16:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/09/2023 16:36
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2023 16:23
Conclusos para decisão
-
26/09/2023 14:07
Juntada de Petição de petição
-
26/09/2023 13:52
Juntada de Petição de petição
-
26/09/2023 13:01
Expedição de intimação.
-
26/09/2023 12:57
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2023 12:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2023
Ultima Atualização
09/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8000323-08.2023.8.05.0175
Almira Brasileiro Santos
Banco do Brasil S/A
Advogado: Ricardo Lopes Godoy
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 26/05/2023 09:08
Processo nº 8018332-89.2022.8.05.0001
Iana Marucha Lopes das Virgens Santos
Joselito Alves Rodrigues Junior
Advogado: Diego Santos de Carvalho
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 13/02/2022 10:33
Processo nº 0000312-75.2011.8.05.0001
Maria Delsa Alves dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Raquel Bezerra Muniz de Andrade Caldas
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 07/01/2011 09:59
Processo nº 8088262-34.2021.8.05.0001
Adriano Santos de Sales
Lm Transportes Interestaduais Servicos E...
Advogado: Marcelo Lessa Pinto Pitta
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 19/08/2021 10:36
Processo nº 8088262-34.2021.8.05.0001
Adriano Santos de Sales
Lm Transportes Interestaduais Servicos E...
Advogado: Edgar Pereira de Santana Junior
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 24/04/2025 16:05