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TJRR - 0806929-27.2023.8.22.0000
Partes: JONATHAN MARTINS DA SILVA x 2 VARA DE TOXICOS DE PORTO VELHO e outros
Advogado: FRANCISCO MAGNO SILVA OLIVEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Osny Claro de Oliveira Junior
Ajuizamento: 04/07/2023
TJRR - 7043038-82.2022.8.22.0001
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA e outros x A APURAR - CADASTRO DO SISTEMA - NAO ALTERAR e outros
Advogado: DILVA APARECIDA DE FRANCA VILLEGAS e outros
1ª instância - 2ª Vara de Delitos de Toxicos de Porto Velho
Ajuizamento: 01/09/2022
TJPR - 0752081-33.2025.8.18.0000
Partes: BRENDA BASTOS DO NASCIMENTO x CENTRAL REGIONAL DE AUDIENCIA DE CUSTODIA V - POLO PICOS
Advogado: FRANCISCO MAGNO SILVA OLIVEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Pedro de Alc Ntara Macedo
Ajuizamento: 21/02/2025
TJDFT - 0748305-96.2023.8.07.0001
Partes: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL e outros x MARFRENMIO DO NASCIMENTO MAIA e outros
Advogado: FRANCISCO MAGNO SILVA OLIVEIRA
1ª instância - 5ª Vara de Entorpecentes do Df
Ajuizamento: 24/11/2023
TJCE - 0213561-96.2022.8.06.0001
Partes: MARIA DO SOCORRO PEREIRA BUCAR x JOSE COSTA NUNES e outros
Advogado: FRANCISCO MAGNO SILVA OLIVEIRA e outros
1ª instância - 10ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 22/02/2022
TJCE - 0203882-26.2023.8.06.0296
Partes: EM SEGREDO DE JUSTICA e outros x EM SEGREDO DE JUSTICA
Advogado: FRANCISCO MAGNO SILVA OLIVEIRA e outros
1ª instância - 4ª Vara do Juri da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 29/09/2023
TJCE - 0268460-10.2023.8.06.0001
Partes: EM SEGREDO DE JUSTICA e outros x ERIVELSON DA SILVA BARBOSA
Advogado: FRANCISCO MAGNO SILVA OLIVEIRA e outros
1ª instância - 5ª Vara do Juri da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 27/10/2023
TJCE - 0620864-94.2025.8.06.0000
Partes: JONATHAN EDUARDO MARQUES DE CASTRO e outros x JUIZO DE DIREITO DO 4 NUCLEO CUSTODIA/INQUERITO - CAUCAIA e outros
Advogado: FRANCISCO MAGNO SILVA OLIVEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJCE - 0202805-58.2023.8.06.0303
Partes: EM SEGREDO DE JUSTICA e outros x KAYANE MONICA ALENCAR DE SOUSA e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Quixada
Ajuizamento: 11/12/2023
TJCE - 0620473-42.2025.8.06.0000
Partes: ANDRE LUIZ SAMPAIO GARCIA e outros x JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE DELITOS DE TRAFICO DE DROGAS DA COMARCA DE FORTALEZA - CE e outros
Advogado: FRANCISCO MAGNO SILVA OLIVEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gades - Maria Ilna Lima de Castro
Ajuizamento: 21/01/2025