15/09/2025 20:51

Julgado procedente em parte do pedido
15/09/2025 19:56

Expedição de .
15/09/2025 19:54

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 19:53

Expedição de .
15/09/2025 19:52

Expedição de .
15/09/2025 19:52

Expedição de .
12/09/2025 13:50

Expedição de Certidão.
12/09/2025 13:50

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
11/09/2025 22:07

Juntada de Petição
10/09/2025 18:51

Juntada de Petição
07/09/2025 04:23

Expedição de Certidão.
05/09/2025 11:26

Juntada de Mandado
29/08/2025 14:30

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 10:32

Expedição de Ofício.
27/08/2025 10:32

Juntada de Mandado
27/08/2025 10:32

Juntada de Mandado
27/08/2025 10:32

Juntada de Mandado
24/08/2025 11:54

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 15:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
19/08/2025 14:35

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 14:35

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ROMÁRIO CARNEIRO DA SILVA (OAB 41141/CE), ADV: ROMÁRIO CARNEIRO DA SILVA (OAB 41141/CE), ADV: FRANCISCO MAGNO SILVA OLIVEIRA (OAB 39632/CE) - Processo 0268460-10.2023.8.06.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - AUTOR: B1J.P.B0 - AUT PL: B17º Distrito PolicialB0 - RÉU: B1Erivelson da Silva BarbosaB0 - O réu, Erivelson da Silva Barbosa, será submetido a julgamento no dia 15 de setembro de 2025, às 9 h.

Atento à revisão programada da custódia cautelar de Erivelson da Silva Barbosa, o qual foi preso preventivamente em 11 de outubro de 2023, em decisão interlocutória de págs. 43/45, em obediência ao parágrafo único, do art. 316, do Código de Processo Penal - CPP, entendo que permanecem presentes elementos concretos a justificar a imposição da segregação cautelar, nos termos do art. 312, do CPP, inexistindo mudança fática capaz de ilidir o decreto, conforme revisão realizada na decisão interlocutória de págs. 239/241, ressaltando-se que o feito se encontra na fase final do rito do Júri, com data de julgamento designada, não cabendo falar de excesso na duração do processo, pelo que se mantêm a prisão preventiva.

Dessa forma, ausentes elementos que recomendem a revogação da prisão, reviso e mantenho a custódia preventiva do acusado, nos termos da decisão anterior, por subsistirem os fundamentos que a motivaram.

Expedientes necessários.
18/08/2025 01:30

Encaminhado edital/relação para publicação
17/08/2025 23:53

Expedição de Certidão.
17/08/2025 23:52

Expedição de Certidão.
17/08/2025 23:49

Juntada de Outros documentos
17/08/2025 23:49

Juntada de Outros documentos
17/08/2025 23:49

Juntada de Outros documentos
17/08/2025 23:49

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 22:42

Expedição de Ofício.
13/08/2025 22:25

Expedição de Ofício.
12/08/2025 13:04

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 12:59

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 16:08

Encerrar documento - restrição
04/08/2025 15:59

Encerrar documento - restrição
04/08/2025 15:51

Encerrar documento - restrição
01/08/2025 17:33

Expedição de Ofício.
01/08/2025 17:33

Expedição de Ofício.
01/08/2025 17:33

Expedição de Ofício.
01/08/2025 12:07

Expedição de tipo_de_documento.
01/08/2025 12:06

Expedição de tipo_de_documento.
01/08/2025 12:05

Expedição de tipo_de_documento.
01/08/2025 12:03

Expedição de tipo_de_documento.
01/08/2025 12:03

Expedição de tipo_de_documento.
28/07/2025 10:56

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 15/09/2025 09:00:00 5ª Vara do Júri.
16/07/2025 20:54

Manutenção da Prisão Preventiva
14/07/2025 15:43

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 15:01

Expedição de Certidão.
24/06/2025 15:35

Juntada de Ofício
20/06/2025 10:14

Juntada de Petição
20/06/2025 03:46

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
20/06/2025 00:18

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
20/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Francisco Magno Silva Oliveira (OAB 39632/CE) Processo 0268460-10.2023.8.06.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Autor: J.

P. , 7º Distrito Policial - Réu: Erivelson da Silva Barbosa - Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021/CGJCE , pratiquei o ato processual abaixo: CERTIFICA-SE, face às prerrogativas por lei conferidas, que a sentença de pronuncia PRECLUIU, conforme certidão de pág. 420 e, dessa forma, abro vista as partes para se manifestarem na forma do art. 422 do CPP.
19/06/2025 06:32

Encaminhado edital/relação para publicação
18/06/2025 17:45

Expedição de Certidão.
18/06/2025 17:22

Expedição de .
18/06/2025 17:09

Conclusos para despacho
18/06/2025 08:24

Certificação de Processo Julgado
18/06/2025 08:24

Recebido Recurso Eletrônico
07/11/2024 17:26

Encerrar documento - restrição
06/11/2024 07:48

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 07:45

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 18:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
04/11/2024 01:35

Encaminhado edital/relação para publicação
01/11/2024 12:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa
01/11/2024 12:21

Expedição de Certidão.
01/11/2024 12:16

Expedição de Certidão.
31/10/2024 21:59

Outras Decisões
24/10/2024 15:04

Juntada de Petição
23/10/2024 13:19

Expedição de Certidão.
23/10/2024 13:15

Expedição de .
17/10/2024 18:50

Expedição de tipo_de_documento.
17/10/2024 11:18

Expedição de Certidão.
08/10/2024 08:29

Expedição de Certidão.
26/09/2024 13:34

Expedição de Certidão.
26/09/2024 13:12

Conclusos para decisão
26/09/2024 12:49

Encerrar documento - restrição
25/09/2024 20:29

Juntada de Petição
12/09/2024 13:48

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 13:46

Juntada de Outros documentos
02/09/2024 17:40

Expedição de tipo_de_documento.
26/08/2024 18:55

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 17:03

Conclusos para despacho
21/08/2024 17:03

Expedição de Certidão.
08/08/2024 19:04

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
07/08/2024 01:36

Encaminhado edital/relação para publicação
06/08/2024 16:08

Expedição de Certidão.
01/08/2024 12:06

Outras Decisões
24/07/2024 18:59

Juntada de Petição
24/07/2024 18:59

Processo entranhado
24/07/2024 18:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2024 13:05

Histórico de partes atualizado
22/07/2024 13:33

Conclusos para decisão
28/06/2024 19:36

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
27/06/2024 01:44

Encaminhado edital/relação para publicação
26/06/2024 19:11

Expedição de Certidão.
26/06/2024 13:46

Manutenção da Prisão Preventiva
26/06/2024 13:27

Proferida Sentença de Pronúncia
18/06/2024 23:36

Juntada de Petição
13/06/2024 13:38

Histórico de partes atualizado
13/06/2024 11:49

Juntada de Outros documentos
06/06/2024 09:51

Conclusos
04/06/2024 20:57

Juntada de Petição
04/06/2024 12:23

Histórico de partes atualizado
27/05/2024 13:45

Expedição de Certidão.
27/05/2024 13:42

Expedição de Certidão.
08/05/2024 13:55

Encerrar documento - restrição
07/05/2024 11:25

Juntada de Outros documentos
07/05/2024 11:20

Juntada de Outros documentos
02/05/2024 14:23

Expedição de tipo_de_documento.
23/04/2024 17:17

Expedição de Certidão.
08/04/2024 19:23

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
05/04/2024 01:40

Encaminhado edital/relação para publicação
04/04/2024 12:46

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 09:59

Expedição de Certidão.
27/03/2024 19:25

Conclusos para decisão
22/03/2024 10:53

Conclusos para despacho
07/03/2024 17:32

Juntada de Outros documentos
07/03/2024 17:32

Juntada de Outros documentos
07/03/2024 17:32

Juntada de Outros documentos
07/03/2024 17:31

Juntada de Outros documentos
09/02/2024 18:30

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
08/02/2024 01:38

Encaminhado edital/relação para publicação
30/01/2024 16:01

Juntada de Outros documentos
25/01/2024 18:50

Expedição de Certidão.
24/01/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 13:32

Histórico de partes atualizado
24/01/2024 13:31

Histórico de partes atualizado
24/01/2024 13:30

Histórico de partes atualizado
24/01/2024 13:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2024 22:11

Juntada de Petição
23/01/2024 11:52

Encerrar documento - restrição
22/01/2024 15:37

Juntada de Outros documentos
22/01/2024 15:28

Juntada de Outros documentos
22/01/2024 11:43

Encerrar documento - restrição
22/01/2024 11:43

Encerrar documento - restrição
19/01/2024 15:58

Juntada de Outros documentos
19/01/2024 15:40

Juntada de Outros documentos
19/01/2024 09:32

Encerrar documento - restrição
18/01/2024 12:11

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 15:17

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 15:17

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 15:16

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 15:16

Juntada de Outros documentos
10/01/2024 13:03

Encerrar documento - restrição
10/01/2024 13:03

Encerrar documento - restrição
08/01/2024 18:31

Expedição de Ofício.
08/01/2024 18:29

Expedição de Ofício.
08/01/2024 14:38

Encerrar documento - restrição
08/01/2024 14:38

Encerrar documento - restrição
08/01/2024 14:18

Encerrar documento - restrição
22/12/2023 14:04

Juntada de Outros documentos
22/12/2023 14:00

Juntada de Outros documentos
19/12/2023 18:04

Expedição de tipo_de_documento.
19/12/2023 18:04

Expedição de Ofício.
19/12/2023 18:04

Expedição de Ofício.
19/12/2023 17:22

Expedição de tipo_de_documento.
19/12/2023 17:22

Expedição de tipo_de_documento.
19/12/2023 17:22

Expedição de tipo_de_documento.
19/12/2023 17:22

Expedição de tipo_de_documento.
19/12/2023 17:20

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 24/01/2024 13:45:00, 5ª Vara do Júri.
19/12/2023 16:31

Expedição de Certidão.
19/12/2023 16:30

Expedição de Certidão.
19/12/2023 16:15

Outras Decisões
18/12/2023 18:03

Conclusos para despacho
15/12/2023 16:44

Conclusos para decisão
15/12/2023 14:23

Juntada de Petição
15/12/2023 11:16

Histórico de partes atualizado
11/12/2023 11:16

Conclusos para decisão
10/12/2023 10:54

Juntada de Ofício
30/11/2023 17:47

Expedição de Certidão.
30/11/2023 17:47

Expedição de .
30/11/2023 17:44

Encerrar documento - restrição
28/11/2023 16:40

Histórico de partes atualizado
28/11/2023 07:04

Juntada de Outros documentos
28/11/2023 07:01

Juntada de Outros documentos
17/11/2023 13:50

Expedição de tipo_de_documento.
16/11/2023 11:33

Evolução da Classe Processual
16/11/2023 11:32

Expedição de Certidão.
14/11/2023 18:02

Recebida a denúncia
14/11/2023 16:39

Histórico de partes atualizado
14/11/2023 08:52

Conclusos
14/11/2023 08:52

Conclusos para decisão
14/11/2023 08:51

Evolução da Classe Processual
13/11/2023 09:51

Conclusos para despacho
09/11/2023 19:20

Juntada de Petição
09/11/2023 03:59

Expedição de Certidão.
08/11/2023 16:39

Histórico de partes atualizado
27/10/2023 15:33

Expedição de Certidão.
27/10/2023 15:32

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
27/10/2023 11:41

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
27/10/2023 11:41

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
26/10/2023 14:10

Expedição de Certidão.
26/10/2023 13:58

Juntada de Outros documentos
25/10/2023 14:38

Expedição de Ofício.
25/10/2023 14:38

Expedição de Ofício.
25/10/2023 14:38

Expedição de Ofício.
25/10/2023 14:38

Expedição de Ofício.
20/10/2023 17:18

[7º (Sétimo) Distrito Policial] - Resposta da Autoridade Policial
17/10/2023 14:54

Expedição de Certidão.
17/10/2023 14:54

Expedição de Certidão.
16/10/2023 10:36

Expedição de Certidão.
11/10/2023 18:17

Histórico de partes atualizado
11/10/2023 18:17

Histórico de partes atualizado
11/10/2023 13:33

Juntada de Mandado de Prisão BNMP
11/10/2023 12:40

Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
11/10/2023 12:29

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 09:14

Juntada de Outros documentos
11/10/2023 09:12

Juntada de Outros documentos
11/10/2023 09:12

Juntada de Outros documentos
11/10/2023 08:29

Distribuído por
10/10/2023 18:15

Histórico de partes atualizado
10/10/2023 18:14

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Alegações Finais • Arquivo

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TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

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