04/07/2025 12:23

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 04:44

Processo Desarquivado
03/07/2025 16:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2025 12:32

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 12:32

Expedição de Certidão.
02/07/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 17:33

Expedição de Ofício.
02/07/2025 16:36

Recebidos os autos
02/07/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 11:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
02/07/2025 04:19

Processo Desarquivado
01/07/2025 11:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2025 11:31

Arquivado Definitivamente
15/03/2025 04:56

Processo Desarquivado
14/03/2025 11:06

Juntada de Certidão
12/03/2025 16:10

Arquivado Definitivamente
12/03/2025 16:09

Expedição de Certidão.
12/03/2025 16:05

Juntada de Certidão
12/03/2025 15:06

Juntada de guia de execução definitiva
11/03/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 18:35

Expedição de Ofício.
11/03/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 17:53

Expedição de Ofício.
11/03/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 17:50

Expedição de Ofício.
11/03/2025 17:47

Juntada de Certidão
07/03/2025 14:34

Expedição de Carta.
05/03/2025 14:24

Recebidos os autos
05/03/2025 14:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
26/02/2025 22:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
26/02/2025 22:28

Transitado em Julgado em 20/02/2025
26/02/2025 14:23

Recebidos os autos
25/10/2024 16:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/10/2024 16:44

Juntada de Certidão
25/10/2024 16:42

Juntada de Certidão
25/10/2024 14:51

Juntada de Certidão
22/10/2024 15:29

Juntada de Certidão
17/10/2024 15:49

Expedição de Carta.
15/10/2024 07:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2024 07:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
26/09/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 16:39

Juntada de Certidão
26/09/2024 16:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2024 16:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
25/09/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 16:36

Juntada de Certidão
25/09/2024 16:17

Recebidos os autos
25/09/2024 16:17

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
25/09/2024 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
25/09/2024 14:08

Juntada de Certidão
24/09/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/09/2024 23:59.
20/06/2024 03:05

Publicado Edital em 20/06/2024.
20/06/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 14:18

Recebidos os autos
19/06/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
18/06/2024 08:30

Expedição de Edital.
15/06/2024 16:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 18:29

Juntada de Certidão
14/06/2024 18:13

Recebidos os autos
14/06/2024 18:13

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
14/06/2024 15:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 18:47

Juntada de Certidão
11/06/2024 18:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/06/2024 04:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/06/2024 23:59.
21/05/2024 04:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/05/2024 23:59.
15/05/2024 14:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2024 02:59

Publicado Sentença em 15/05/2024.
15/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
14/05/2024 22:33

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 18:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 15:12

Juntada de Certidão
13/05/2024 16:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 15:44

Recebidos os autos
13/05/2024 15:44

Julgado procedente em parte do pedido
09/05/2024 18:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2024 17:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
09/05/2024 16:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2024 03:31

Publicado Despacho em 07/05/2024.
07/05/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 17:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2024 17:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 14:57

Recebidos os autos
03/05/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 12:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
03/05/2024 12:40

Juntada de Certidão
03/05/2024 03:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/05/2024 23:59.
27/04/2024 03:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/04/2024 23:59.
26/04/2024 10:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 20:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 04:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 04:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2024 23:59.
19/04/2024 03:10

Publicado Certidão em 19/04/2024.
19/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 15:16

Juntada de Certidão
17/04/2024 15:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2024 03:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/04/2024 23:59.
16/04/2024 04:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 03:00

Publicado Decisão em 16/04/2024.
15/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 14:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2024 13:32

Juntada de Certidão
12/04/2024 12:54

Juntada de Certidão
11/04/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 18:26

Expedição de Mandado.
11/04/2024 18:24

Juntada de Certidão
11/04/2024 18:24

Juntada de Certidão
11/04/2024 16:42

Recebidos os autos
11/04/2024 16:42

Revogada a Prisão
11/04/2024 16:42

Decretada a prisão preventiva de Sob sigilo.
11/04/2024 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
11/04/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 13:22

Juntada de Certidão
11/04/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 13:20

Expedição de Ofício.
11/04/2024 13:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/04/2024 17:50, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
11/04/2024 13:12

Decretada a revelia
11/04/2024 13:12

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 13:11

Juntada de Certidão
09/04/2024 02:43

Publicado Certidão em 09/04/2024.
09/04/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
09/04/2024 02:42

Publicado Certidão em 09/04/2024.
09/04/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
09/04/2024 02:31

Publicado Decisão em 09/04/2024.
08/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARENTODF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0748305-96.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MARFRENMIO DO NASCIMENTO MAIA, ASHLEY JENNIFER FABRICIO VALENTINO DECISÃO Considerando a justificativa apresentada pelo advogado de MARFRENMIO (ID n. 192010064), autorizo que participe da audiência por videoconferência.

Proceda a secretaria ao envio de link de acesso à sala virtual.

Quanto aos demais participantes, inclusive o acusado MARFRENMIO, permanece hígida a determinação para comparecimento presencial ao fórum.

Intime-se.

Ciência ao Ministério Público.

BRASÍLIA-DF, 4 de abril de 2024.

REJANE ZENIR JUNGBLUTH SUXBERGER Juíza de Direito
05/04/2024 12:45

Juntada de Certidão
05/04/2024 12:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/04/2024 09:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2024 09:19

Juntada de Certidão
04/04/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 14:47

Recebidos os autos
04/04/2024 14:47

Outras decisões
04/04/2024 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
04/04/2024 12:08

Expedição de Mandado.
03/04/2024 20:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2024 02:55

Publicado Certidão em 03/04/2024.
03/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 04:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARENTODF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Processo: 0748305-96.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Réu: MARFRENMIO DO NASCIMENTO MAIA e outros Inquérito Policial: 881/2023 da 12ª Delegacia de Polícia (Taguatinga Centro) Ocorrência Policial: 8.085/2023-1/2023 CERTIDÃO Certifico e dou fé que, o réu não foi localizado conforme certidão do Oficial de Justiça de ID n. 191365154.

De ordem, abro vista à defesa do acusado para informar endereço válido com CEP e um número de telefone do acusado, caso possua.

BRASÍLIA, DF, 1 de abril de 2024 12:38:47.

LEONARDO PORTELA ALVES FORTES DA SILVA Servidor Geral
01/04/2024 12:40

Juntada de Certidão
26/03/2024 18:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/03/2024 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2024 16:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2024 12:15

Juntada de Certidão
21/03/2024 15:35

Expedição de Mandado.
21/03/2024 15:31

Expedição de Mandado.
21/03/2024 15:27

Juntada de Certidão
21/03/2024 15:24

Expedição de Ofício.
18/03/2024 12:41

Juntada de Certidão
15/03/2024 16:29

Juntada de Certidão
13/03/2024 15:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 14:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2024 03:12

Publicado Decisão em 12/03/2024.
12/03/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 02:30

Publicado Edital em 11/03/2024.
11/03/2024 00:00

Intimação

A denúncia encontra justa causa quando narra fato, em tese, amparado pelas informações trazidas no bojo do Auto de Prisão em Flagrante n. 881/2023 - 12ª DP/PCDF.

Dessa forma, como a materialidade e os indícios de autoria emergem em condições suficientes, RECEBO A DENÚNCIA.

Registre-se.

Procedam-se às comunicações de praxe.Defiro a prova testemunhal requerida.Designo a audiência de instrução e interrogatório para o dia 09 de abril de 2024, às 17h50min.Nos termos da Instrução n. 1 de 04 de janeiro de 2023, da Corregedoria de Justiça do Tribunal de Justiça, em razão da ali reconhecida questão de ordem pública, consistente na falta de efetivo da escolta, a assentada de instrução designada será realizada na modalidade telepresencial.

Desse modo, o réu e as testemunhas policiais participarão do ato por videoconferência.

Quanto aos demais participantes, Ministério Público, Defesa e demais testemunhas, deverão participar do ato na forma presencial.Quanto aos policiais que participarão por videoconferência, devem ser observadas as diretrizes da Resolução 465/2022 do CNJ.Determino a incineração das drogas apreendidas, com a observância das formalidades legais, devendo ser reservada quantidade suficiente para a confecção de laudo definitivo e contraprova, nos termos do art. 50, § 3º, da Lei n. 11.343/06.Citem-se.

Requisite-se.

Intimem-se.Indefiro, de pronto, o pedido de prisão formulado pelo Ministério Público no ID n. 186640764, considerando que o acusado compareceu aos autos e apresentou resposta escrita à acusação, anexando também comprovante de endereço atualizado.

Dessa forma, não subsistem as razões invocadas pelo Ministério Público para fundamentar o pedido de prisão, bem como não há elementos indicativos de riscos na manutenção do estado de liberdade do denunciado MARFRENMIO,
08/03/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 15:07

Expedição de Ofício.
08/03/2024 14:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2024 13:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/04/2024 17:50, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
08/03/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 13:39

Recebidos os autos
08/03/2024 13:39

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
08/03/2024 12:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
08/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 22:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2024 16:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 15:22

Recebidos os autos
07/03/2024 15:22

Mantida a prisão preventida
07/03/2024 11:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2024 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
06/03/2024 17:20

Expedição de Edital.
06/03/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 15:46

Recebidos os autos
06/03/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 10:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
05/03/2024 05:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/03/2024 23:59.
28/02/2024 18:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 17:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2024 13:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 19:04

Recebidos os autos
15/02/2024 19:04

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
15/02/2024 17:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2024 04:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/02/2024 23:59.
01/02/2024 15:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 17:30

Juntada de Certidão
30/01/2024 16:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/01/2024 11:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/01/2024 04:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/01/2024 23:59.
23/01/2024 07:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/01/2024 23:59.
19/12/2023 16:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2023 14:42

Juntada de Certidão
16/12/2023 20:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/12/2023 13:49

Expedição de Mandado.
15/12/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 12:37

Juntada de Certidão
15/12/2023 12:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/12/2023 11:55

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 11:54

Juntada de Certidão
15/12/2023 10:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/12/2023 16:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2023 17:08

Juntada de Certidão
12/12/2023 10:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 14:31

Juntada de Certidão
11/12/2023 14:30

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 14:30

Expedição de Ofício.
11/12/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 14:27

Expedição de Ofício.
11/12/2023 14:24

Expedição de Mandado.
11/12/2023 14:21

Expedição de Mandado.
11/12/2023 14:01

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
11/12/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
08/12/2023 09:59

Recebidos os autos
08/12/2023 09:59

Determinada a quebra do sigilo telemático
07/12/2023 17:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
07/12/2023 17:19

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 17:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/12/2023 17:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2023 08:19

Expedição de Outros documentos.
02/12/2023 08:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 13:08

Recebidos os autos
29/11/2023 13:08

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 18:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
28/11/2023 17:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
28/11/2023 17:53

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
27/11/2023 17:58

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 17:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2023 12:44

Juntada de Certidão
27/11/2023 10:39

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
26/11/2023 10:01

Juntada de Certidão
25/11/2023 16:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2023 16:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2023 16:15

Expedição de Alvará de Soltura .
25/11/2023 14:37

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/11/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
25/11/2023 14:36

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
25/11/2023 07:58

Audiência de custódia redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/11/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
24/11/2023 20:46

Juntada de Certidão
24/11/2023 20:25

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/11/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
24/11/2023 13:37

Juntada de Certidão
24/11/2023 13:18

Juntada de Certidão
24/11/2023 12:43

Juntada de laudo
24/11/2023 12:43

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/11/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
24/11/2023 12:42

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
24/11/2023 12:42

Homologada a Prisão em Flagrante
24/11/2023 12:06

Juntada de gravação de audiência
24/11/2023 11:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/11/2023 11:13

Juntada de Certidão
24/11/2023 11:13

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/11/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
24/11/2023 11:05

Juntada de laudo
24/11/2023 10:26

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
24/11/2023 00:57

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 00:57

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 00:57

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 00:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
24/11/2023 00:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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