08/04/2025 10:03

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 10:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/04/2025 10:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/04/2025 10:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/04/2025 10:02

Transitado em Julgado em 15/03/2025
29/03/2025 04:50

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
21/03/2025 19:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/03/2025 02:33

Decorrido prazo de UNIDESC LTDA em 14/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:44

Decorrido prazo de UNIDESC LTDA em 06/03/2025 23:59.
26/02/2025 10:20

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 16:05

Juntada de Certidão
21/02/2025 16:05

Juntada de Alvará de levantamento
20/02/2025 14:12

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
20/02/2025 14:11

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
18/02/2025 02:28

Publicado Sentença em 18/02/2025.
17/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
15/02/2025 17:26

Juntada de Certidão
13/02/2025 20:28

Recebidos os autos
13/02/2025 20:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/02/2025 08:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
13/02/2025 08:15

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 02:35

Decorrido prazo de UNIDESC LTDA em 12/02/2025 23:59.
10/02/2025 19:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/01/2025 18:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/01/2025 18:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/01/2025 18:58

Expedição de Mandado.
30/01/2025 18:53

Expedição de Mandado.
30/01/2025 16:32

Juntada de Certidão
30/01/2025 16:31

Expedição de Certidão.
22/01/2025 14:01

Publicado Decisão em 22/01/2025.
22/01/2025 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
10/01/2025 11:04

Recebidos os autos
10/01/2025 11:04

Indeferido o pedido de UNIDESC LTDA - CNPJ: 30.***.***/0001-89 (EXECUTADO)
17/12/2024 08:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
16/12/2024 09:34

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 02:18

Publicado Despacho em 04/12/2024.
03/12/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
27/11/2024 13:37

Recebidos os autos
27/11/2024 13:37

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 07:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
26/11/2024 17:41

Juntada de Petição de impugnação
12/11/2024 08:58

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:17

Publicado Certidão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 13:38

Juntada de Certidão
15/10/2024 13:24

Juntada de Certidão
15/10/2024 06:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/10/2024 06:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/10/2024 06:39

Expedição de Mandado.
15/10/2024 06:25

Expedição de Mandado.
01/10/2024 17:00

Recebidos os autos
01/10/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
20/09/2024 08:59

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 18/09/2024.
18/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
18/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0708801-25.2019.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: TERMAX TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA - ME EXECUTADO: UNIDESC LTDA Decisão O credor requer: (a) a aplicação ao executado de multa de 20% do valor atualizado da causa, por ato atentatório à dignidade da justiça,, na forma do art. 774, I, II e III, do CPC (já atualizou o valor do débito - ID 210384269); (b) pesquisa de bens por meio do sistema SISBAJUD de forma reiterada; (c) que a empresa administradora de credito, Independência Cooperativa de Crédito e Investimento, inscrita no CNPJ nº 04.***.***/0001-86, deposite em conta judicial vinculada a este processo os valores a serem repassados à executada e que lhe seja oficiado para informar a finalidade de receber valores alusivos a mensalidade em nome da executada, sob pena de responder ao crime de desobediência.

I - Da aplicação de multa de 20% A executada não foi intimada pessoalmente, conforme determinado na decisão de ID 205069506 (Súmula nº 410, do STJ).

Assim, ao CJU para expedir o mandado, conforme determinado.

II - Da pesquisa de bens por meio do sistema SISBAJUD de forma reiterada Junte o credor planilha atualizada do débito com o decote da multa de 20%, porque ainda não cumprido o item I desta decisão.

Após, promova-se nova pesquisa de bens por meio do sistema SISBAJUD de forma reiterada por 15 dias.

III - Da intimação da empresa administradora de credito Com fundamento no artigo 855 do Código de Processo Civil, defiro a penhora de eventuais créditos que o executado UDESC LTDA (CNPJ: 30.***.***/0001-89) tenha a receber (inclusive a título de repasse) da empresa Independência Cooperativa de Crédito e Investimento, inscrita no CNPJ nº 04.***.***/0001-86, até o limite do débito em execução a ser informado pelo credor.

Intime-se a terceira (endereço na petição de ID 210384269) de que os valores devidos aos executados deverão ser depositados em conta judicial vinculada a este processo e Juízo, pois do contrário não será exonerada da obrigação, ficando ainda ciente de que se negar a existência dos valores em conluio com os executados, a quitação que estes lhes der caracterizará fraude à execução (§§ 2º e 3º do art. 856 do CPC).

Deverá ainda a Independência Cooperativa de Crédito e Investimento, inscrita no CNPJ nº 04.***.***/0001-86, no prazo de 15 dias, a contar de sua intimação, esclarecer a finalidade de receber valores alusivos a mensalidades em nome da executada e, a despeito da legalidade da operação, deverá enviar cópia do instrumento do contrato firmado com a executada, para fins de facilitar a expropriação.

Atribuo a esta decisão força de ofício/mandado.

Ao CJU para a expedição.

IV - Da suspensão Se infrutíferas as diligências a execução permanecerá suspensa, na forma da decisão de ID 62870886, com a ressalva de que de que o novo termo inicial para contagem da prescrição intercorrente (em relação ao qual não haverá mais suspensão ou interrupção: § 4º do art. 921 do CPC), será o dia 08/04/2024 (ID 192389427), data da apresentação do pedido que foi frutífero, quanto à localização parcial de bens do devedor (STJ, REsp 1.340.553/RS).

Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente
16/09/2024 12:27

Recebidos os autos
16/09/2024 12:27

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
16/09/2024 12:27

Deferido em parte o pedido de TERMAX TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA - ME - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
10/09/2024 10:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
09/09/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 17:18

Juntada de Petição de substabelecimento
22/08/2024 02:17

Decorrido prazo de UNIDESC LTDA em 21/08/2024 23:59.
02/08/2024 09:37

Juntada de Certidão
02/08/2024 09:37

Juntada de Alvará de levantamento
31/07/2024 02:24

Publicado Decisão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:24

Publicado Decisão em 31/07/2024.
30/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0708801-25.2019.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: TERMAX TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA - ME EXECUTADO: UNIDESC LTDA Decisão O credor requer a liberação do valor bloqueado, reiterar pesquisa ao sistema SISBAJUD e aplicação de multa, conforme consignado na decisão de ID 193796771.

I - Da expedição de alvará Diante do transcurso do prazo para o devedor impugnar o bloqueio de seus ativos financeiros, ID 199214504, determino a liberação dos valores ao exequente (art. 854, §5º, do CPC).

Conta bancária informada na petição de ID 203103554.

II - Da aplicação de multa (artigo 774, parágrafo único do CPC) Intime-se a executada pessoalmente, acerca do teor da decisão de ID 193796771. "A prévia intimação pessoal do devedor constitui condição necessária para a cobrança de multa pelo descumprimento de obrigação de fazer ou não fazer." (Súmula nº 410 do Superior Tribunal de Justiça).

Prazo 15 dias.

III - Da pesquisa ao sistema SISBAJUD Transcorrido o prazo do item II, intime-se o exequente para atualizar o valor do débito (decotar o valor bloqueado e acrescer 20% referente a multa aplicada).

Após, promova-se nova pesquisa ao sistema SISBAJUD.

IV - Da suspensão Restando infrutífera a diligência (item III) a execução permanecerá suspensa, na forma da decisão de ID 62870886, com a ressalva de que de que o novo termo inicial para contagem da prescrição intercorrente (em relação ao qual não haverá mais suspensão ou interrupção: § 4º do art. 921 do CPC), será o dia 08/04/2024 (ID 192389427), data da apresentação do pedido que foi frutífero, quanto à localização parcial de bens do devedor (STJ, REsp 1.340.553/RS).

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
29/07/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 22:54

Recebidos os autos
26/07/2024 22:54

Deferido em parte o pedido de TERMAX TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA - ME - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
26/07/2024 22:54

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
16/07/2024 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
16/07/2024 12:29

Juntada de Certidão
05/07/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 04:23

Decorrido prazo de UNIDESC LTDA em 03/07/2024 23:59.
14/06/2024 08:39

Publicado Certidão em 11/06/2024.
14/06/2024 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
06/06/2024 12:06

Juntada de Certidão
04/06/2024 04:28

Decorrido prazo de UNIDESC LTDA em 03/06/2024 23:59.
15/05/2024 10:32

Juntada de Certidão
09/05/2024 02:42

Publicado Decisão em 09/05/2024.
08/05/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 20:20

Recebidos os autos
06/05/2024 20:20

Deferido em parte o pedido de TERMAX TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA - ME - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
08/04/2024 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
08/04/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 02:51

Publicado Decisão em 15/03/2024.
15/03/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0708801-25.2019.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: TERMAX TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA - ME EXECUTADO: UNIDESC LTDA Decisão A pesquisa de bens por meio do Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER) foi concebida para agilizar e centralizar a busca de ativos e patrimônios em diversas bases de dados.

Ocorre que tal ferramenta ainda não foi alimentada em sua plenitude, e os dados de sua base, pelo menos na presente data, não são mais abrangentes do que aqueles contidos nas pesquisas já realizadas nestes autos.

Isso porque constam do SNIPER, por ora, apenas informações colhidas da Secretaria da Receita Federal (dados não patrimoniais de pessoas naturais, jurídicas e sócios destas últimas), Tribunal Superior Eleitoral (candidaturas, bens declarados e sanções a partir de 2014), Portal da Transparência (Governo Federal), ANAC (propriedade e operações de aeronaves) e Tribunal Marítimo (proprietários e afretadores de embarcações).

Portanto, os dados abertos podem ser consultados sem autorização judicial; e os fechados, conforme dito, já foram objeto de pesquisa por este Juízo.

Por fim, em processos cíveis - nos quais não se determina a quebra de sigilo bancário -, a finalidade colimada pelo credor já é tangível mediante as demais pesquisas de bens, que estão a evidenciar a ausência de patrimônio passível de ser excutido.

De toda sorte, a patentear essas assertivas, segue o relatório postulado.

No mais, a execução permanecerá suspensa, na forma da decisão de ID 62870886.

Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente
22/01/2024 21:49

Recebidos os autos
22/01/2024 21:49

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
22/01/2024 21:49

Deferido o pedido de TERMAX TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA - ME - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
16/01/2024 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
19/12/2023 09:12

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 00:30

Publicado Decisão em 01/09/2023.
31/08/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
29/08/2023 18:54

Recebidos os autos
29/08/2023 18:54

Deferido o pedido de TERMAX TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA - ME - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
08/08/2023 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
07/08/2023 20:38

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 00:51

Publicado Decisão em 20/06/2023.
19/06/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
15/06/2023 14:25

Recebidos os autos
15/06/2023 14:25

Deferido o pedido de TERMAX TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA - ME - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
07/06/2023 01:11

Decorrido prazo de THIAGO QUEIROZ BORGES MUNIZ em 06/06/2023 23:59.
06/06/2023 11:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
05/06/2023 19:16

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 01:08

Decorrido prazo de UNIDESC LTDA em 01/06/2023 23:59.
24/04/2023 00:10

Publicado Decisão em 24/04/2023.
20/04/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
18/04/2023 00:18

Publicado Decisão em 18/04/2023.
17/04/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
13/04/2023 19:45

Recebidos os autos
13/04/2023 19:45

Deferido o pedido de TERMAX TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA - ME - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
14/03/2023 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
02/03/2023 00:12

Publicado Certidão em 02/03/2023.
01/03/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
24/02/2023 16:54

Juntada de Certidão
24/02/2023 09:34

Juntada de Certidão
15/02/2023 08:52

Juntada de Certidão
19/01/2023 16:28

Juntada de Certidão
20/12/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
16/12/2022 13:52

Recebidos os autos
16/12/2022 13:52

Deferido o pedido de TERMAX TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA - ME - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
14/12/2022 22:48

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 22:22

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 16:45

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
22/10/2022 00:17

Decorrido prazo de TERMAX TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA - ME em 21/10/2022 23:59:59.
15/10/2022 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
14/10/2022 00:10

Publicado Certidão em 14/10/2022.
13/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
10/10/2022 20:13

Juntada de Certidão
05/10/2022 20:42

Juntada de Petição de petição
01/10/2022 00:17

Decorrido prazo de TERMAX TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA - ME em 30/09/2022 23:59:59.
01/10/2022 00:16

Decorrido prazo de UNIDESC LTDA em 30/09/2022 23:59:59.
19/09/2022 10:21

Juntada de Certidão
19/09/2022 10:16

Juntada de Certidão
12/09/2022 13:33

Juntada de Certidão
09/09/2022 18:05

Juntada de Certidão
09/09/2022 00:12

Publicado Decisão em 09/09/2022.
08/09/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
08/09/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
06/09/2022 08:11

Recebidos os autos
06/09/2022 08:11

Decisão interlocutória - recebido
22/07/2022 09:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
21/07/2022 23:13

Juntada de Petição de petição
15/07/2022 00:11

Publicado Despacho em 15/07/2022.
14/07/2022 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
13/07/2022 00:50

Decorrido prazo de UNIDESC LTDA em 12/07/2022 23:59:59.
12/07/2022 18:07

Recebidos os autos
12/07/2022 18:07

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2022 15:40

Juntada de Petição de petição
11/07/2022 10:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
08/07/2022 16:11

Juntada de Petição de impugnação
20/06/2022 15:56

Juntada de Petição de certidão
15/06/2022 16:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/06/2022 16:55

Expedição de Mandado.
01/06/2022 00:34

Publicado Despacho em 01/06/2022.
31/05/2022 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
28/05/2022 14:22

Recebidos os autos
28/05/2022 14:22

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2022 09:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
26/05/2022 17:01

Juntada de Petição de petição
26/05/2022 16:59

Juntada de Petição de petição
26/05/2022 00:24

Decorrido prazo de TERMAX TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA - ME em 25/05/2022 23:59:59.
18/05/2022 00:31

Publicado Certidão em 18/05/2022.
17/05/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
14/05/2022 12:41

Juntada de Certidão
19/03/2022 09:52

Juntada de Certidão
11/03/2022 09:20

Publicado Decisão em 11/03/2022.
11/03/2022 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
09/03/2022 10:12

Recebidos os autos
09/03/2022 10:12

Decisão interlocutória - recebido
08/03/2022 01:06

Decorrido prazo de TERMAX TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA - ME em 07/03/2022 23:59:59.
23/02/2022 00:31

Publicado Certidão em 23/02/2022.
22/02/2022 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
21/02/2022 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
21/02/2022 10:40

Juntada de Petição de petição
18/02/2022 15:32

Juntada de Certidão
09/02/2022 17:13

Juntada de Certidão
04/02/2022 00:25

Publicado Decisão em 04/02/2022.
03/02/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
01/02/2022 22:53

Recebidos os autos
01/02/2022 22:53

Decisão interlocutória - recebido
01/02/2022 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
31/01/2022 20:31

Juntada de Petição de petição
26/01/2022 15:02

Publicado Certidão em 26/01/2022.
25/01/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022
20/01/2022 14:40

Juntada de Certidão
07/01/2022 17:07

Juntada de Certidão
15/12/2021 19:38

Juntada de Petição de petição
09/12/2021 00:26

Publicado Certidão em 09/12/2021.
07/12/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
03/12/2021 14:12

Expedição de Certidão.
24/11/2021 10:42

Expedição de Carta.
11/11/2021 16:30

Juntada de Certidão
04/11/2021 13:50

Juntada de Petição de petição
18/10/2021 14:54

Publicado Decisão em 18/10/2021.
16/10/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
14/10/2021 06:15

Recebidos os autos
14/10/2021 06:15

Decisão interlocutória - recebido
05/10/2021 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
05/10/2021 09:51

Juntada de Petição de petição interlocutória
03/09/2021 16:44

Juntada de Certidão
13/07/2021 02:46

Publicado Decisão em 13/07/2021.
12/07/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021
08/07/2021 22:36

Recebidos os autos
08/07/2021 22:36

Decisão interlocutória - deferimento
08/07/2021 11:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
07/07/2021 22:22

Juntada de Petição de petição
01/07/2021 02:46

Decorrido prazo de TERMAX TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA - ME em 30/06/2021 23:59:59.
25/06/2021 02:42

Publicado Certidão em 23/06/2021.
22/06/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021
18/06/2021 14:14

Juntada de Certidão
16/06/2021 02:35

Decorrido prazo de UNIDESC LTDA em 15/06/2021 23:59:59.
16/06/2021 02:35

Decorrido prazo de TERMAX TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA - ME em 15/06/2021 23:59:59.
10/06/2021 14:22

Juntada de Certidão
08/06/2021 02:49

Publicado Decisão em 08/06/2021.
08/06/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021
08/06/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021
04/06/2021 10:52

Recebidos os autos
04/06/2021 10:52

Decisão interlocutória - recebido
02/06/2021 16:31

Juntada de ficha de inspeção judicial
01/06/2021 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
01/06/2021 09:56

Juntada de Petição de petição
31/05/2021 01:22

Juntada de Petição de certidão
22/10/2020 02:35

Publicado Certidão em 22/10/2020.
22/10/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2020
19/10/2020 17:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/10/2020 17:36

Expedição de Mandado.
19/10/2020 16:53

Juntada de Certidão
28/08/2020 02:46

Decorrido prazo de TERMAX TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA - ME em 27/08/2020 23:59:59.
27/08/2020 17:55

Juntada de Certidão
27/08/2020 17:51

Juntada de Certidão
26/08/2020 09:49

Juntada de Petição de petição
20/08/2020 02:34

Publicado Certidão em 20/08/2020.
20/08/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/08/2020 15:15

Expedição de Certidão.
06/08/2020 07:29

Expedição de Carta.
23/06/2020 13:51

Juntada de Petição de petição
23/06/2020 02:54

Decorrido prazo de TERMAX TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA - ME em 22/06/2020 23:59:59.
29/05/2020 14:11

Publicado Decisão em 29/05/2020.
28/05/2020 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/05/2020 18:11

Recebidos os autos
26/05/2020 18:10

Decisão interlocutória - deferimento em parte
19/05/2020 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
18/05/2020 21:09

Juntada de Petição de petição
12/05/2020 15:12

Recebidos os autos
12/05/2020 15:12

Processo Suspenso por Execução Frustrada
12/05/2020 15:12

Decisão interlocutória - deferimento
11/05/2020 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
11/05/2020 13:38

Juntada de Petição de petição
09/05/2020 02:20

Decorrido prazo de TERMAX TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA - ME em 08/05/2020 23:59:59.
03/03/2020 06:24

Publicado Decisão em 03/03/2020.
02/03/2020 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/02/2020 15:05

Recebidos os autos
14/02/2020 15:05

Decisão interlocutória - indeferimento
12/02/2020 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
09/02/2020 22:03

Juntada de Petição de petição
29/01/2020 13:45

Publicado Certidão em 29/01/2020.
29/01/2020 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/01/2020 12:52

Juntada de Certidão
19/01/2020 09:06

Juntada de Certidão
17/12/2019 15:05

Recebidos os autos
17/12/2019 15:04

Decisão interlocutória - recebido
10/12/2019 16:36

Juntada de Certidão
05/12/2019 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
04/12/2019 11:11

Juntada de Petição de petição
20/09/2019 17:07

Juntada de Petição de petição
17/09/2019 02:45

Publicado Certidão em 17/09/2019.
16/09/2019 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/09/2019 13:40

Expedição de Certidão.
12/09/2019 13:40

Juntada de Certidão
10/09/2019 14:16

Expedição de Carta.
04/09/2019 17:57

Recebidos os autos
04/09/2019 17:57

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2019 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
04/09/2019 14:52

Expedição de Certidão.
04/09/2019 14:52

Juntada de Certidão
26/08/2019 13:19

Recebidos os autos
26/08/2019 13:19

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2019 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
21/08/2019 12:40

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)
19/08/2019 15:14

Juntada de Petição de petição
14/08/2019 14:59

Decorrido prazo de UNIDESC LTDA em 13/08/2019 23:59:59.
30/07/2019 23:45

Juntada de Petição de petição
23/07/2019 17:53

Juntada de Certidão
23/07/2019 17:49

Juntada de ar - aviso de recebimento
02/07/2019 16:22

Juntada de Petição de petição
12/06/2019 22:57

Decorrido prazo de TERMAX TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA - ME em 11/06/2019 23:59:59.
12/06/2019 22:57

Decorrido prazo de UNIDESC LTDA em 11/06/2019 23:59:59.
26/05/2019 06:27

Decorrido prazo de TERMAX TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA - ME em 22/05/2019 23:59:59.
24/05/2019 21:46

Decorrido prazo de TERMAX TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA - ME em 23/05/2019 23:59:59.
21/05/2019 06:55

Publicado Decisão em 21/05/2019.
21/05/2019 03:29

Publicado Decisão em 21/05/2019.
20/05/2019 18:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/05/2019 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/05/2019 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/05/2019 16:23

Recebidos os autos
16/05/2019 16:23

Decisão interlocutória - recebido
16/05/2019 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
02/05/2019 15:38

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/05/2019 04:51

Publicado Decisão em 02/05/2019.
01/05/2019 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/04/2019 13:34

Recebidos os autos
29/04/2019 13:34

Decisão interlocutória - emenda à inicial
11/04/2019 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
10/04/2019 17:03

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília - (em diligência)
10/04/2019 17:03

Juntada de Certidão
10/04/2019 11:14

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)
10/04/2019 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2019

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo