18/09/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 19:34

Determinada a intimação
15/09/2025 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
14/09/2025 17:23

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2025 17:23

Juntada de Petição
09/09/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
08/09/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
08/09/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5036536-13.2024.4.02.5101/RJEMBARGANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Isto posto, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO (art. 487, I, do CPC), nos termos da fundamentação supra.

Condeno a CEF ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da execução.

Translade-se cópia da presente sentença para os autos de execução fiscal.

Intimem-se.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
05/09/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 16:27

Embargos de Declaração Acolhidos
26/06/2025 11:42

Conclusos para julgamento
26/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
17/06/2025 20:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
29/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
07/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
05/05/2025 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
29/04/2025 18:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 05:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
25/04/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 17:20

Embargos de Declaração Acolhidos
14/04/2025 22:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 11:07

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 13:30

Juntada de Petição
07/04/2025 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/04/2025 07:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
02/04/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 19:34

Decisão interlocutória
02/04/2025 15:38

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 17:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
31/03/2025 17:04

Juntada de Petição
25/03/2025 05:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
23/03/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/03/2025 14:26

Determinada a intimação
19/03/2025 23:44

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 23:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
19/03/2025 17:35

Juntada de Petição
17/03/2025 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/03/2025 05:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/03/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2025 14:01

Julgado improcedente o pedido
31/01/2025 16:34

Juntada de Petição - (P83774874620 - PAULO HENRIQUE DE MELO RABELO para P08928119600 - CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS)
31/01/2025 16:34

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P08928119600 - CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS)
10/10/2024 16:02

Conclusos para julgamento
25/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
17/09/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
09/09/2024 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/09/2024 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/09/2024 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 20:45

Decisão interlocutória
20/08/2024 20:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
20/08/2024 20:41

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 18:54

Juntada de Petição
09/08/2024 05:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/08/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
05/08/2024 18:43

Juntada de Petição
24/06/2024 11:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/06/2024 21:06

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/06/2024 21:06

Determinada a citação
18/06/2024 17:15

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2024 17:50

Distribuído por dependência - Número: 50048128820244025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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