15/09/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
09/09/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
08/09/2025 02:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
08/09/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
08/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5133617-93.2023.4.02.5101/RJEXECUTADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOSSENTENÇAPelo exposto, EXTINGO a presente execução, sem julgamento de mérito, por ausência de interesse de agir, nos termos do artigo 485, VI, do CPC, c/c o art. 3º da Resolução CNJ nº 547/2024.

Sem condenação em honorários, nos termos da fundamentação supra.

Sentença não sujeita a duplo grau obrigatório, por sua natureza terminativa, nos termos do verbete 137 da Súmula do extinto Tribunal Federal de Recursos.

Interposta apelação, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região (art. 1.010, §3º do CPC), com as cautelas de praxe e homenagens deste Juízo.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos, oportunamente.
05/09/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 16:28

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
04/09/2025 14:34

Conclusos para julgamento
04/09/2025 14:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Conclusos para decisão/despacho - 01/09/2025 12:50:52)
09/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
29/06/2025 10:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
23/06/2025 00:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
20/06/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 12:59

Decisão interlocutória
03/04/2025 15:27

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
30/01/2025 15:35

Juntada de Petição
29/01/2025 05:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
28/01/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 17:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
20/01/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/12/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 16:57

Juntada de Petição
28/11/2024 00:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/11/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 14:30

Determinada a intimação
29/07/2024 13:41

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
19/06/2024 00:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/06/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/06/2024 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
11/06/2024 17:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
10/06/2024 07:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
06/06/2024 21:44

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/06/2024 10:58

Determinada a citação
27/02/2024 15:10

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
29/01/2024 15:50

Juntada de Petição
20/01/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/01/2024 22:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/01/2024 22:01

Determinada a citação
09/01/2024 11:28

Conclusos para decisão/despacho
27/12/2023 22:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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