17/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
09/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 111
08/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 111
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001013-50.2023.4.02.5108/RJRELATOR: JOSÉ LUIS CASTRO RODRIGUEZREQUERENTE: ARLETE GOMES LIMAADVOGADO(A): ALEANDRA DE ALMEIDA SILVA RAMOS (OAB RO011405)ADVOGADO(A): LUCIANA PEREIRA FERREIRINHA (OAB RJ234640)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 110 - 04/09/2025 - Juntada de certidão
05/09/2025 11:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 111
04/09/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 13:27

Juntada de Certidão
02/09/2025 19:15

Juntada de Petição
05/05/2025 18:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5104101-39.2025.4.02.9666/TRF (ARLETE GOMES LIMA)
31/03/2025 09:15

Baixa Definitiva
29/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
21/03/2025 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
19/03/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 15:20

Decisão interlocutória
13/03/2025 14:27

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-16 processada no TRF2 com o no. 51041013920254029666/TRF (ARLETE GOMES LIMA)
10/03/2025 12:41

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*08-16
01/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
21/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
11/02/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/02/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/02/2025 13:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*08-16
03/02/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 10:44

Decisão interlocutória
30/01/2025 15:47

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
11/12/2024 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
11/12/2024 23:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
04/12/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 20:11

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJJUS502
06/11/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
03/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
07/08/2024 14:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
07/08/2024 13:56

Remetidos os Autos - RJJUS502 -> RJRIOSECONT
07/08/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 13:56

Despacho
06/08/2024 17:04

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
02/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
07/06/2024 16:38

Juntada de Petição
06/06/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 15:58

Juntada de Petição
27/05/2024 23:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
09/05/2024 10:07

Juntada de Petição
29/04/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
29/04/2024 14:11

Determinada a intimação
25/04/2024 14:34

Juntado(a)
25/04/2024 14:30

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2024 14:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/04/2024 14:30

Transitado em Julgado - Data: 16/04/2024
16/04/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
22/03/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/03/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/03/2024 11:52

Julgado procedente em parte o pedido
11/03/2024 10:57

Conclusos para julgamento
06/02/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
26/01/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
24/01/2024 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
16/01/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 16:14

Convertido o Julgamento em Diligência
09/01/2024 14:59

Conclusos para julgamento
02/11/2023 12:32

Juntada de Petição
10/10/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
20/09/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
05/09/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
30/08/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
30/08/2023 14:33

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local sala de audiências virtual 02NJ4 - 23/08/2023 14:00. Refer. Evento 27
27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/08/2023 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
25/08/2023 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/08/2023 18:08

Juntada de Certidão
17/08/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/08/2023 16:30

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local sala de audiências virtual 02NJ4 - 23/08/2023 14:00. Refer. Evento 19
16/08/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 16:23

Despacho
16/08/2023 13:30

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2023 21:51

Juntada de Petição
08/08/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
07/08/2023 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
13/07/2023 15:06

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local sala de audiências virtual 02NJ4 - 16/08/2023 14:00. Refer. Evento 15
13/07/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 14:28

Decisão interlocutória
13/07/2023 11:47

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local sala de audiências virtual 02NJ4 - 26/07/2023 14:00. Refer. Evento 14
12/07/2023 12:41

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local sala de audiências virtual 02NJ4 - 16/08/2023 14:00. Refer. Evento 12
05/07/2023 16:09

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2023 16:06

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local sala de audiências virtual 02NJ4 - 26/07/2023 14:00
30/05/2023 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
16/04/2023 09:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
14/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/04/2023 14:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/03/2023 23:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/03/2023 23:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/03/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 17:37

Decisão interlocutória
07/03/2023 14:51

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2023 01:18

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02S para RJJUS502J)
07/03/2023 01:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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