19/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
09/09/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
03/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
02/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5055637-36.2024.4.02.5101/RJRELATOR: PEDRO LOSA LOUREIRO VALIMREQUERENTE: ELIZETE DE SOUZAADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248)ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 01/09/2025 - Juntado(a)
01/09/2025 22:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
01/09/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 12:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-57
04/08/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
29/06/2025 09:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/06/2025 11:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
10/06/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
06/05/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
29/04/2025 18:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
31/03/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 12:47

Determinada a intimação
31/03/2025 12:15

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 12:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/03/2025 12:06

Transitado em Julgado - Data: 24/03/2025
24/03/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
24/03/2025 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
22/03/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
22/03/2025 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/03/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/03/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/03/2025 18:50

Julgado procedente o pedido
19/03/2025 14:33

Conclusos para julgamento
14/03/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
06/02/2025 20:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
03/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/01/2025 16:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/01/2025 16:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/01/2025 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
04/12/2024 15:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/11/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 14:54

Determinada a intimação
22/11/2024 14:44

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
11/10/2024 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
10/10/2024 22:20

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 20:26

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO05S)
30/09/2024 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/09/2024 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/09/2024 15:25

Despacho
27/09/2024 18:30

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 18:30

Juntada de Certidão
27/09/2024 15:21

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO05S para CEJUSCRIOA)
07/08/2024 17:55

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
31/07/2024 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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