TRF2 - 5075799-23.2022.4.02.5101

11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

03/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 66

02/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 66

02/09/2025 00:00

Intimação

01/09/2025 22:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 66

01/09/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

01/09/2025 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

01/09/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/09/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/09/2025 12:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-64

20/08/2025 16:43

Juntada de Petição

04/08/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

29/06/2025 09:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

10/06/2025 14:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

10/06/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

26/04/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

26/04/2025 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

24/04/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2025 18:09

Determinada a intimação

24/04/2025 14:46

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2025 14:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

15/04/2025 18:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIO05

15/04/2025 18:56

Transitado em Julgado

15/04/2025 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

15/04/2025 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

14/04/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

14/04/2025 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

14/04/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2025 13:40

Negado seguimento a Recurso

31/03/2025 15:57

Conclusos para decisão de admissibilidade

31/03/2025 15:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/07/2023 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

16/07/2023 22:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

13/07/2023 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

13/07/2023 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

12/07/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023 13:48

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

11/07/2023 10:46

Conclusos para decisão de admissibilidade

10/04/2023 10:15

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABGES

07/04/2023 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

07/04/2023 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

30/03/2023 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

30/03/2023 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

29/03/2023 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/03/2023 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023 16:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/03/2023 16:20

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/03/2023 15:48

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

24/03/2023 12:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01

13/03/2023 10:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

17/02/2023 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

17/02/2023 22:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

09/02/2023 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

09/02/2023 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

09/02/2023 04:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

08/02/2023 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/02/2023 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/02/2023 21:24

Julgado procedente em parte o pedido

08/02/2023 16:05

Conclusos para julgamento

22/12/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

12/12/2022 19:46

Juntada de Petição

12/12/2022 13:05

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/11/2022 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

04/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

25/10/2022 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/10/2022 16:13

Determinada a intimação

25/10/2022 14:45

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2022 15:20

Distribuído por sorteio