22/08/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/08/2025 Prazo do edital: 07/10/2025 Prazo de citação/intimação: 14/10/2025
22/08/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016054-24.2022.4.02.5001/ES EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: A.F.L.

TRANSPORTE DE CARGAS LTDA EXECUTADO: ALCIONE DE SOUZA MACIEL EXECUTADO: FLAVIA FRANCA MACIEL EDITAL Nº 500003987738 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: FLAVIA FRANCA MACIEL, CPF: *45.***.*67-32 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.

FINALIDADE: CITAÇÃO FLAVIA FRANCA MACIEL, CPF: *45.***.*67-32, na qualidade de corresponsável e representante legal da empresa A.F.L.

TRANSPORTE DE CARGAS LTDA, nos termos dos artigos 7º e 8º, da Lei nº 6.830/80, para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 32.504,00 trinta e dois mil e quinhentos e quatro reais), constante dos presentes autos, cálculo de , sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50160542420224025001 proposta pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de A.F.L.

TRANSPORTE DE CARGAS LTDA, ALCIONE DE SOUZA MACIEL e FLAVIA FRANCA MACIEL.

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.

NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 40.***.***/4322-39 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.

Juiz Federal.
21/08/2025 13:55

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025
18/08/2025 12:55

Expedição de Edital
06/08/2025 16:59

Juntada de peças digitalizadas
29/07/2025 13:00

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 21:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 43
02/06/2025 14:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43
27/05/2025 15:33

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
09/05/2025 12:20

Juntada de peças digitalizadas
08/05/2025 21:26

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
24/03/2025 13:48

Decisão interlocutória
21/03/2025 18:36

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2025 14:45

Juntada de Petição
05/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
28/12/2024 06:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/12/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 14:06

Juntada de peças digitalizadas
02/12/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 18:00

Juntada de peças digitalizadas
30/07/2024 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/07/2024 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/07/2024 12:55

Juntada de peças digitalizadas
26/07/2024 12:32

Juntada de peças digitalizadas
25/07/2024 17:24

Despacho
25/07/2024 17:05

Juntado(a)
25/07/2024 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/07/2024 15:38

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 15:30

Juntada de peças digitalizadas
01/07/2024 17:20

Juntado(a)
14/03/2024 19:17

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
14/03/2024 19:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/11/2023 13:16

Juntada de peças digitalizadas
03/11/2023 12:52

Decisão interlocutória
22/08/2023 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/07/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 14:08

Juntada de peças digitalizadas
17/07/2023 13:44

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2023 13:43

Juntada de peças digitalizadas
16/05/2023 14:21

Juntada de peças digitalizadas
28/03/2023 13:01

Juntada de Certidão
19/02/2023 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
19/02/2023 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/02/2023 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
03/08/2022 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
14/07/2022 14:00

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
26/05/2022 11:25

Determinada a citação
25/05/2022 14:15

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2022 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2022

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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