15/09/2025 22:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
15/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
12/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001739-84.2024.4.02.5109/RJRELATOR: LÍSYA HELENA CAVALCANTE DOS SANTOSREQUERENTE: JOAO LUCAS DE SOUSA GOMES BRANDAO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): DEBORA FERNANDES PEREIRA (OAB MG138135)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 77 - 11/09/2025 - PETIÇÃO
11/09/2025 10:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
11/09/2025 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
09/09/2025 22:48

Juntada de Petição
06/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
29/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
28/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001739-84.2024.4.02.5109/RJREQUERENTE: JOAO LUCAS DE SOUSA GOMES BRANDAO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): DEBORA FERNANDES PEREIRA (OAB MG138135)DESPACHO/DECISÃOi ntime-se o réu para que apresente a planilha de cálculos intime-se a parte autora acerca dos cálculos , expeçam-se as requisições de pagamento
26/08/2025 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 21:10

Decisão interlocutória
26/08/2025 15:11

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 15:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/08/2025 15:11

Transitado em Julgado - Data: 25/08/2025
26/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
25/08/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
16/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
03/08/2025 09:38

Juntada de Dossiê Previdenciário
31/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
30/07/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
30/07/2025 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
30/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
29/07/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
29/07/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 18:17

Julgado procedente o pedido
24/07/2025 14:05

Conclusos para julgamento
24/07/2025 14:00

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/07/2025 13:57

Juntado(a)
24/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
17/06/2025 22:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
29/05/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
29/05/2025 17:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
28/05/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
28/05/2025 15:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33
27/05/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
26/05/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
26/05/2025 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
26/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001739-84.2024.4.02.5109/RJRELATOR: RENATA CISNE CID VOLOTÃOAUTOR: JOAO LUCAS DE SOUSA GOMES BRANDAO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): DEBORA FERNANDES PEREIRA (OAB MG138135)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 31 - 13/05/2025 - LAUDO PERICIAL
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
23/05/2025 14:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
23/05/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 07:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
15/05/2025 18:51

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRESSECMA
13/05/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 15:17

Juntada de Petição
08/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
25/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
27/02/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 18:56

Determinada a intimação
27/02/2025 12:26

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 12:26

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAO LUCAS DE SOUSA GOMES BRANDAO <br/> Data: 07/04/2025 às 10:30. <br/> Local: SJRJ-Resende – sala 1 - Av. Rita Maria Ferreira da Rocha, 1.235, Nova Liberdade. Resende - RJ <br/> Perito: GERSO
10/02/2025 17:23

Juntada de Petição
04/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/01/2025 15:38

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RE para RJRES01S)
17/01/2025 17:16

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRES01S para CEPERJA-RE)
15/01/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/01/2025 17:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/01/2025 15:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2024 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/12/2024 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/12/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 14:37

Determinada a intimação
13/12/2024 14:10

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/12/2024 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/11/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 15:02

Não Concedida a Medida Liminar
22/11/2024 14:53

Conclusos para decisão/despacho
15/11/2024 01:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/11/2024 19:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001714-41.2024.4.02.5119

Mauricio de Oliveira Lopes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5113347-14.2024.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

A 23 Solucoes e Servicos LTDA

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5011231-98.2023.4.02.5121

Taissa Ferreira da Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006812-33.2025.4.02.5002

Marli Fontoura Marques

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5087142-45.2024.4.02.5101

Claudia da Costa Duarte

Municipio do Rio de Janeiro

Advogado: Ana Paula Buonomo Machado

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo