14/09/2025 10:54

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50126640920254020000/TRF2
08/09/2025 10:46

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50126640920254020000/TRF2
03/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 20
02/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 20
02/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008067-17.2025.4.02.5102/RJ AUTOR: NG GOURMET RESTAURANTE E COMERCIO LTDAADVOGADO(A): JONATHAN FLORINDO (OAB MG136105) DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTEAO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL.

Vistos etc.

Evento 17 - Nada a prover, tendo em vista o teor da decisão proferida no evento 12.

Ademais, a insurgência contra a mesma deve ocorrer mediante interposição de recurso previsto no ordenamento jurídico vigente.

P.I.
01/09/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 13:35

Decisão Interlocutória de Mérito
01/09/2025 12:01

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
26/08/2025 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 358,73 em 26/08/2025 Número de referência: 1372737
18/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
15/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
14/08/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 15:07

Não Concedida a tutela provisória
13/08/2025 15:31

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
12/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008067-17.2025.4.02.5102/RJ AUTOR: NG GOURMET RESTAURANTE E COMERCIO LTDAADVOGADO(A): JONATHAN FLORINDO (OAB MG136105) DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTEAO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL.

O presente processo foi redistribuído a este Juízo como unidade de auxílio, por motivo de equalização de distribuição, nos termos da Resolução n. TRF2-RSP-2024/00055 (art. 33 e seguintes).

O acesso à Justiça se sobrepõe à redistribuição do processo motivada pela equalização, tal como previsto no art. 34, §2º, da Resolução n.

TRF2-RSP-2024/000551, notadamente nos casos em que constatada vulnerabilidade social, agravada pelos custos de eventual necessidade de deslocamento quando a parte residir em local diverso do Município do Rio de Janeiro.

Portanto, no caso concreto, a fixação da competência desta 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro somente ocorrerá se não houver oposição, conforme disposto no art. 39, § 3º, da referida Resolução.

Deste modo, intime-se a parte autora para que, no prazo de 2 dias, manifeste-se quanto ao disposto no artigo 39 da resolução acima citada, cujo teor segue abaixo: "Art. 39 - Os processos serão redistribuídos automaticamente na forma estabelecida nos artigos anteriores, cabendo às partes, se for o caso, manifestarem-se expressamente em sentido contrário à redistribuição, na primeira oportunidade em que se pronunciarem nos autos.

Parágrafo primeiro: A recusa prevista no caput deste artigo deverá ser fundamentada na impossibilidade técnica ou instrumental e será examinada pelo juízo que recebeu o processo por redistribuição." Decorrido o prazo sem manifestação, será firmada a competência deste Juízo para processamento da ação.

Após, voltem conclusos para apreciação do pedido de tutela de urgência.
08/08/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 16:37

Despacho
08/08/2025 12:27

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 11:24

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
08/08/2025 11:22

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIT06S para RJRIO26F)
08/08/2025 11:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/08/2025 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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