18/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
17/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000777-31.2024.4.02.5119/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIREQUERENTE: LUISA MARIA DA SILVA MENEZES REISADVOGADO(A): HEITOR QUIRINO DE SOUZA (OAB MG143021)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 16/09/2025 - Juntado(a)
16/09/2025 11:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
16/09/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 10:38

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*61-92
08/09/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
04/09/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
03/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000777-31.2024.4.02.5119/RJ REQUERENTE: LUISA MARIA DA SILVA MENEZES REISADVOGADO(A): HEITOR QUIRINO DE SOUZA (OAB MG143021) DESPACHO/DECISÃO Evento 60 - DEFIRO a dilação do prazo para conferência dos cálculos, por, improrrogáveis, mais 5 dias.
02/09/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 14:46

Determinada a intimação
29/08/2025 15:46

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
19/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
18/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000777-31.2024.4.02.5119/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIREQUERENTE: LUISA MARIA DA SILVA MENEZES REISADVOGADO(A): HEITOR QUIRINO DE SOUZA (OAB MG143021)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 12/08/2025 - PETIÇÃO
15/08/2025 12:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
15/08/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
18/06/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 04:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/06/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
27/05/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
22/05/2025 16:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/05/2025 16:55

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2025
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44
16/05/2025 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
16/05/2025 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
09/05/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
09/05/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2025 12:07

Homologada a Transação
07/05/2025 13:56

Conclusos para julgamento
10/04/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
10/04/2025 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
01/04/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
26/02/2025 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
14/02/2025 23:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
14/02/2025 23:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/02/2025 10:09

Juntada de Petição
12/02/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
12/02/2025 16:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/02/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 16:01

Determinada a intimação
12/02/2025 14:36

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
04/02/2025 17:06

Juntada de Petição
04/02/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
17/12/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2024 16:30

Embargos de Declaração Acolhidos
20/09/2024 09:18

Conclusos para julgamento
19/09/2024 16:40

Decisão interlocutória
13/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/08/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 14:56

Juntada de Certidão
26/08/2024 13:06

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
01/08/2024 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2024 08:31

Indeferida a petição inicial
31/07/2024 12:18

Conclusos para julgamento
11/07/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
11/06/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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