TRF2 - 5002034-78.2025.4.02.5112

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

ROSINEA OLIVEIRA DE MELO

CPF *85.***.*84-06

Advogados

ZULMAR DE OLIVEIRA PIMENTEL

OAB: 122895/RJ

CPF *77.***.*48-03

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/09/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 12/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 04/09/2025 02:10

    Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 49

  • 03/09/2025 02:07

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 49

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002034-78.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: ROSINEA OLIVEIRA DE MELOADVOGADO(A): ZULMAR DE OLIVEIRA PIMENTEL (OAB RJ122895) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a proposta de acordo formulada pelo INSS e aceita pela parte autora, determino a REDISTRIBUIÇÃO do presente feito ao CEJUSC-IP para prolação da sentença homologatória de acordo.

  • 02/09/2025 14:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 02/09/2025 14:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 02/09/2025 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2025 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2025 13:57

    Despacho

  • 02/09/2025 13:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/09/2025 02:08

    Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40

  • 01/09/2025 15:32

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 01/09/2025 15:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 01/09/2025 15:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 01/09/2025 02:05

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002034-78.2025.4.02.5112/RJRELATOR: KLAUS HERBERT VINGRA SCHMAEDECKEAUTOR: ROSINEA OLIVEIRA DE MELOADVOGADO(A): ZULMAR DE OLIVEIRA PIMENTEL (OAB RJ122895)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 29/08/2025 - PETIÇÃO

  • 29/08/2025 20:50

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40

  • 29/08/2025 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2025 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2025 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 29/08/2025 16:43

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 29/08/2025 02:06

    Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 32

  • 28/08/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 32

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002034-78.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: ROSINEA OLIVEIRA DE MELOADVOGADO(A): ZULMAR DE OLIVEIRA PIMENTEL (OAB RJ122895) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça, uma vez que preenchidos os pressupostos legais pertinentes.

    Dê-se vista à parte autora sobre o laudo pericial médico (Evento 24).

    Prazo: 10 dias.

    Sem prejuízo, cite-se o INSS para, em contestação escrita, manifestar-se, em até 30 (trinta) dias, sobre a possibilidade de conciliação, oferecendo, se for o caso, seus termos, bem como fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para esclarecimento da causa (art. 11 da Lei nº 10.259/01).    

  • 27/08/2025 10:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 27/08/2025 10:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 26/08/2025 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/08/2025 17:19

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 26/08/2025 17:19

    Despacho

  • 26/08/2025 12:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/08/2025 12:12

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004576-06.2024.4.02.5112/RJ - ref. ao(s) evento(s): 22, 33

  • 26/08/2025 08:35

    Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 11

  • 25/08/2025 23:07

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-IP para RJITP01S)

  • 25/08/2025 22:54

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 25/08/2025 22:37

    Juntada de Petição

  • 21/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 10/06/2025 01:26

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 01/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14

  • 29/05/2025 10:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 29/05/2025 10:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 27/05/2025 02:56

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 13

  • 27/05/2025 02:56

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 9

  • 26/05/2025 02:47

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 13

  • 26/05/2025 02:47

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 9

  • 26/05/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002034-78.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: ROSINEA OLIVEIRA DE MELOADVOGADO(A): ZULMAR DE OLIVEIRA PIMENTEL (OAB RJ122895) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação previdenciária objetivando a concessão de benefício previdenciário, indeferido administrativamente pelo INSS.

    Defiro a gratuidade de justiça, uma vez que preenchidos os requisitos legais pertinentes.

    Tendo em vista a prevenção apontada no sistema e-Proc (Evento 6), intime-se a parte autora para apresentar início de prova material que ateste: (i) o agravamento da doença que ensejou o benefício anterior (que deverá ser textualmente indicado pelo médico) ou (ii) o surgimento de nova patologia.

    Nas duas hipóteses, a nova pretensão deverá ser comprovada por meio de novos laudos/exames que indiquem uma das duas situações indicadas nos itens (i) ou (ii) E novo pedido administrativo, ambos, com data posterior ao trânsito em julgado da decisão final prolatada no processo judicial em que concedido o benefício anterior ou da cessação do benefício pretérito.

    Prazo: 15 dias, sob pena de extinção.    

  • 22/05/2025 20:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2025 20:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2025 20:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2025 20:35

    Perícia designada - <br/>Periciado: ROSINEA OLIVEIRA DE MELO <br/> Data: 22/07/2025 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, 1.172 - Itaperuna <br/> Perito: BRUNO ALMEIDA BASTOS DA SILVEIRA

  • 22/05/2025 20:35

    Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJITP01S para CEPERJA-IP)

  • 22/05/2025 20:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/05/2025 20:30

    Despacho

  • 22/05/2025 17:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/05/2025 17:48

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004576-06.2024.4.02.5112/RJ - ref. ao(s) evento(s): 22, 33

  • 22/05/2025 17:47

    Alterado o assunto processual - De: Auxílio-Acidente (Art. 86) - Para: Urbano (art. 60)

  • 21/05/2025 09:10

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 21/05/2025 06:05

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 20/05/2025 15:43

    Juntado(a)

  • 20/05/2025 15:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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OUTROS • Arquivo

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