TRF2 - 5095775-50.2021.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 208
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12/09/2025 09:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208
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12/09/2025 09:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
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12/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 208
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12/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5095775-50.2021.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESREPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: LENIRA DANIEL DE LIMA NOGUEIRA (Curador)ADVOGADO(A): MARCOS DE OLIVEIRA (OAB RJ201390)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 207 - 11/09/2025 - RESPOSTA Evento 204 - 04/09/2025 - Determinada a intimação -
11/09/2025 13:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 208
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11/09/2025 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/09/2025 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205
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11/09/2025 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205
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04/09/2025 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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04/09/2025 12:23
Determinada a intimação
-
04/09/2025 11:21
Conclusos para decisão/despacho
-
04/09/2025 11:20
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
04/09/2025 11:18
Juntado(a)
-
02/09/2025 12:30
Juntada de Petição
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14/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 181, 182, 183, 184 e 185
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05/08/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 181, 182, 183, 184, 185
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04/08/2025 02:35
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 181, 182, 183, 184, 185
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04/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5095775-50.2021.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: LENIRA DANIEL DE LIMA NOGUEIRA (Curador)ADVOGADO(A): MARCOS DE OLIVEIRA (OAB RJ201390)EXEQUENTE: LINDACI DE LIMA CALDASADVOGADO(A): ANDERSON FERNANDES DE ASSUNCAO ALVES (OAB RJ135720)EXEQUENTE: WELLINGTON DANIEL DE LIMAADVOGADO(A): ANDERSON FERNANDES DE ASSUNCAO ALVES (OAB RJ135720)EXEQUENTE: LENI DANIEL DE LIMAADVOGADO(A): ANDERSON FERNANDES DE ASSUNCAO ALVES (OAB RJ135720)EXEQUENTE: LENIZE DANIEL DE LIMAADVOGADO(A): MARCOS DE OLIVEIRA (OAB RJ201390) DESPACHO/DECISÃO Ciência à(s) parte(s) da expedição do(s) alvará(s) eletrônico(s) de levantamento do requisitório depositado.
Mantenha-se o processo suspenso pelo prazo de validade do alvará (60 dias).
Decorrido o prazo de levantamento, venham-me os autos conclusos para sentença de extinção de execução. -
01/08/2025 18:30
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
01/08/2025 17:23
Expedição de Alvará
-
01/08/2025 17:23
Expedição de Alvará
-
01/08/2025 17:23
Expedição de Alvará
-
01/08/2025 17:23
Expedição de Alvará
-
01/08/2025 17:23
Expedição de Alvará
-
01/08/2025 17:23
Expedição de Alvará
-
01/08/2025 16:48
Expedição de Alvará
-
01/08/2025 16:48
Expedição de Alvará
-
01/08/2025 16:48
Expedição de Alvará
-
01/08/2025 16:48
Expedição de Alvará
-
01/08/2025 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/08/2025 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/08/2025 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/08/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/08/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/08/2025 16:45
Determinada a intimação
-
01/08/2025 13:45
Conclusos para decisão/despacho
-
01/08/2025 13:44
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
25/07/2025 18:27
Juntada de Petição
-
25/07/2025 01:23
Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5010088-77.2023.4.02.9388/TRF (WELLINGTON DANIEL DE LIMA)
-
25/07/2025 01:23
Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5010087-92.2023.4.02.9388/TRF (LINDACI DE LIMA CALDAS)
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25/07/2025 01:23
Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5010086-10.2023.4.02.9388/TRF (LENIZE DANIEL DE LIMA)
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25/07/2025 01:23
Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5010085-25.2023.4.02.9388/TRF (LENI DANIEL DE LIMA)
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25/07/2025 01:23
Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5010084-40.2023.4.02.9388/TRF (LENIRA DANIEL DE LIMA NOGUEIRA)
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23/05/2025 13:14
Juntada de Certidão
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06/05/2025 17:35
Juntada de Petição
-
11/03/2025 02:01
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50176021820234020000/TRF2
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13/12/2024 13:02
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50176021820234020000/TRF2
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02/10/2024 17:42
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50176021820234020000/TRF2
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20/05/2024 18:26
Juntada de Certidão
-
30/12/2023 18:45
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5029179-79.2023.4.02.9445/TRF (MARCOS DE OLIVEIRA)
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19/12/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 149, 150, 151, 152, 153 e 154
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10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149, 150, 151, 152, 153 e 154
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01/12/2023 06:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*57-48 processada no TRF2 com o no. 50291797920234029445/TRF (MARCOS DE OLIVEIRA)
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01/12/2023 06:12
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*57-48 processada no TRF2 com o no. 50100887720234029388/TRF (WELLINGTON DANIEL DE LIMA)
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01/12/2023 06:12
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*57-48 processada no TRF2 com o no. 50100879220234029388/TRF (LINDACI DE LIMA CALDAS)
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01/12/2023 06:12
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*57-48 processada no TRF2 com o no. 50100861020234029388/TRF (LENIZE DANIEL DE LIMA)
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01/12/2023 06:12
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*57-48 processada no TRF2 com o no. 50100852520234029388/TRF (LENI DANIEL DE LIMA)
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01/12/2023 06:12
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*57-48 processada no TRF2 com o no. 50100844020234029388/TRF (LENIRA DANIEL DE LIMA NOGUEIRA)
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30/11/2023 18:24
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
30/11/2023 18:02
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*57-48
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30/11/2023 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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30/11/2023 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
30/11/2023 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
30/11/2023 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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30/11/2023 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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30/11/2023 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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30/11/2023 18:02
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*57-48
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30/11/2023 17:43
Despacho
-
30/11/2023 16:27
Conclusos para decisão/despacho
-
30/11/2023 10:35
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*57-48
-
30/11/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 133, 136 e 137
-
28/11/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128, 129, 130 e 131
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17/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128, 129, 130 e 131
-
10/11/2023 20:00
Juntada de Petição
-
08/11/2023 15:56
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50176021820234020000/TRF2
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08/11/2023 15:13
Juntada de Petição
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07/11/2023 19:08
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 135 e 134 Número: 50176021820234020000/TRF2
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07/11/2023 12:09
Intimado em Secretaria
-
07/11/2023 12:09
Intimado em Secretaria
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07/11/2023 12:09
Intimado em Secretaria
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07/11/2023 12:09
Intimado em Secretaria
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07/11/2023 12:09
Intimado em Secretaria
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07/11/2023 11:32
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VALDELICE BEZERRA DE LIMA - EXCLUÍDA
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07/11/2023 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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07/11/2023 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
07/11/2023 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
07/11/2023 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
07/11/2023 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
07/11/2023 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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07/11/2023 11:31
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*57-48
-
06/11/2023 20:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
06/11/2023 20:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
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31/10/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/10/2023 17:38
Despacho
-
26/10/2023 17:05
Juntada de Petição
-
26/10/2023 13:45
Conclusos para decisão/despacho
-
24/10/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109, 112 e 114
-
21/10/2023 23:10
Juntada de Petição
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21/10/2023 15:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 113, 110 e 111
-
29/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111, 112, 113 e 114
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19/09/2023 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2023 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2023 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2023 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2023 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2023 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2023 18:51
Despacho
-
19/09/2023 15:56
Alterado o assunto processual
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19/09/2023 15:56
Conclusos para decisão/despacho
-
22/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
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02/06/2023 10:07
Juntada de Petição
-
01/06/2023 21:37
Juntada de Petição
-
01/06/2023 11:54
Juntada de Petição
-
31/05/2023 22:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
31/05/2023 22:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
30/05/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/05/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/05/2023 16:55
Determinada a intimação
-
30/05/2023 15:59
Conclusos para decisão/despacho
-
29/05/2023 08:28
Juntada de Petição
-
28/05/2023 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
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07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
27/04/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/04/2023 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
26/04/2023 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
26/04/2023 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/04/2023 17:49
Determinada a intimação
-
20/04/2023 16:27
Conclusos para decisão/despacho
-
16/04/2023 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
29/03/2023 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/03/2023 13:46
Determinada a intimação
-
28/03/2023 17:40
Conclusos para decisão/despacho
-
27/03/2023 17:18
Juntada de Petição
-
26/03/2023 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
26/03/2023 15:45
Juntada de Petição
-
20/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
10/03/2023 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/03/2023 13:28
Determinada a intimação
-
10/03/2023 12:49
Conclusos para decisão/despacho
-
10/03/2023 11:18
Juntada de Petição
-
10/03/2023 07:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
10/03/2023 07:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
28/02/2023 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/02/2023 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
28/02/2023 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
28/02/2023 07:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/02/2023 07:02
Despacho
-
27/02/2023 15:32
Conclusos para decisão/despacho
-
25/02/2023 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
25/02/2023 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
21/02/2023 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/02/2023 08:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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09/02/2023 04:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
21/12/2022 14:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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21/12/2022 13:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
-
21/12/2022 13:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
21/12/2022 12:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
-
16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
06/12/2022 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/12/2022 17:56
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
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06/12/2022 17:51
Juntada de Petição
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02/12/2022 18:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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26/11/2022 17:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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15/11/2022 22:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 18:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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07/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
28/10/2022 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
28/10/2022 14:45
Determinada a intimação
-
28/10/2022 11:54
Conclusos para decisão/despacho
-
27/10/2022 17:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
10/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
31/08/2022 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
31/08/2022 14:44
Determinada a intimação
-
30/08/2022 18:44
Conclusos para decisão/despacho
-
30/08/2022 18:43
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
-
30/08/2022 18:41
Juntada de Certidão
-
30/08/2022 18:40
Transitado em Julgado - Data: 30/08/2022
-
30/08/2022 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
09/08/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
16/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
06/07/2022 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/07/2022 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/07/2022 14:49
Julgado procedente em parte o pedido
-
23/02/2022 22:54
Conclusos para julgamento
-
11/11/2021 21:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
11/11/2021 21:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
09/11/2021 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
09/11/2021 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
08/11/2021 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2021 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2021 19:30
Decisão interlocutória
-
08/11/2021 16:59
Conclusos para decisão/despacho
-
21/10/2021 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
21/10/2021 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
20/10/2021 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/10/2021 13:51
Determinada a intimação
-
20/10/2021 10:33
Conclusos para decisão/despacho
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20/10/2021 10:32
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
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20/10/2021 01:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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18/10/2021 13:27
Juntada de Petição
-
25/09/2021 22:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
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25/09/2021 21:26
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021
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16/09/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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06/09/2021 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
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06/09/2021 18:17
Expedida/certificada a citação eletrônica
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06/09/2021 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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06/09/2021 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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06/09/2021 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/09/2021 14:34
Determinada a citação
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03/09/2021 20:16
Conclusos para decisão/despacho
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01/09/2021 16:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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