15/08/2025 08:21

Juntada de Petição
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/08/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
06/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
05/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006875-80.2024.4.02.5006/ESAUTOR: ROMILTON GONCALVES PEREIRAADVOGADO(A): JOSE ALCIDES BORGES DA SILVA (OAB ES006803)ADVOGADO(A): VANESSA LOPES BAPTISTA (OAB ES017592)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido do autor, nos termos do art. 487, I, do NCPC e condeno o Réu a AVERBAR em nome de ROMILTON GONCALVES PEREIRA, como tempo especial os períodos de 01/09/1988 a 30/06/1989 e 03/04/2017 a 12/11/2019.
04/08/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 17:37

Julgado procedente em parte o pedido
02/07/2025 18:49

Conclusos para julgamento
02/07/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/05/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
30/04/2025 09:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/04/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 18:51

Determinada a intimação
21/02/2025 18:49

Alterado o assunto processual
21/02/2025 18:49

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
21/02/2025 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/02/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
20/02/2025 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/02/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 19:03

Determinada a intimação
12/02/2025 14:54

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/12/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
03/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/10/2024 15:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/10/2024 16:00

Determinada a citação
10/10/2024 14:13

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 19:13

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJJUS501J para ESSER01S)
08/10/2024 00:26

Declarada incompetência
07/10/2024 15:22

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 15:19

Juntada de Certidão
04/10/2024 12:54

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01S para RJJUS501J)
04/10/2024 12:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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